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Submissões Recentes
Qualidade na prestação de serviço em saúde pública : um estudo de avaliação pelo modelo SERVPERF em uma Unidade de Pronto Atendimento
(2024-08-31) Aguiar, Vilma Karla da Silva; Machado, Luiz Claúdio Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6359712741593257; http://lattes.cnpq.br/9493915509341327
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paudalho, inserida no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), busca proporcionar atendimento médico de urgência e emergência de forma eficiente, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências. Nesta direção a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a qualidade dos serviços oferecidos pela UPA do município de Paudalho-PE, e específicos: conceituar a saúde como direito do cidadão, identificar os fatores que interferem qualidade dos serviços e aplicar o modelo SERVPERF para avaliar a percepção dos trabalhadores e usuários da UPA. O referencial teórico incluiu discussões sobre legislação do SUS e portarias relacionadas à UPA, bem como estudos de autores como Oliveira, Ramos, Piazza, Prado, Reibnitz, Souza (2015), Uchimura, Viana, Silva, Ibañez (2015), Silva et al. (2012) e outros, destacando a importância da UPA na assistência à saúde da população. No que refere a metodologia, este estudo possui abordagem qualitativa, com ênfase estudo descritivo, tendo como lócus a UPA de Paudalho. Os dados foram coletados por meio de questionários aplicados a equipe técnica da UPA (os profissionais) representada por cinco profissionais de saúde e entrevistas realizadas com dez usuários da Unidade de Pronto Atendimento- UPA. Os resultados indicam desafios enfrentados pela UPA, como a necessidade de mais profissionais, ampliação da estrutura física, carência de capacitação profissional e fila de espera, porém, dentro de suas possibilidades, a UPA tem contribuído para a saúde pública da população local e de cidades circunvizinhas.Concluí-se através deste estudo que a UPA desempenha um papel significativo na promoção da saúde pública na região, mas é preciso que haja mais investimentos para superar os desafios existentes, afim de garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados pela UPA.
Demandas por vagas em Creche: uma experiência na Creche Casinha Azu
(2024-08-17) Paixão, Viviane Severina da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/3119358455460596
O propósito deste trabalho é identificar como a falta de vagas em creches pode impactar a realidade das famílias e o processo de aprendizagem das crianças, tendo como recorte a creche Casinha Azul. Realizou-se uma co-leta de dados sobre a situação de vagas em creche junto ao portal da edu-cação da Prefeitura do Recife e também foram aplicados questionários à gestão da creche sobre o mesmo tema, mas relacionado à Creche Casinha Azul. Tanto a coleta de dados, quanto os questionários buscaram identificar a defasagem atual do número de vagas da creche Casinha Azul, detectar políticas e estratégias inovadoras que contribuíssem com o acesso e a qualidade das creches para posterior avaliação sobre os potenciais ganhos com a expansão do número dessas vagas. Para a metodologia, adotou-se a análise de conteúdo colhido no portal da educação e nas respostas dos questionários. Os resultados obtidos com o presente estudo demonstraram que a Creche Casinha Azul padece de uma defasagem considerável de vagas de creche assim como toda a rede, porém, em um grau bem mais elevado. Por outro lado, restou comprovado, também, que a Prefeitura do Recife tem desenvolvido e implantado políticas e estratégias de combate a falta de vagas na rede municipal de ensino, com destaque para o programa Infância na Creche, resultando essas ações numa avaliação positiva por parte da comunidade escolar da creche em estudo, principalmente por parte dos pais das crianças. Dessa forma, o estudo contribuiu para que a secretaria de educação do Recife, quando da formulação de suas políticas públicas voltadas para a educação, tenha especial atenção à questão das vagas em creche na sua rede como um todo, de modo a atender um pouco da necessidade de cada uma haja vista a influência que é a creche na vida de uma família que necessita desse serviço.
Estudo da política nacional de atenção à saúde integral da mulher com ênfase na mortalidade materna : uma análise na região metropolitana do Recife
(2024-08-31) Souza, Thamyrys Emmanuelly dos Santos; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/7289170665244423
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da mulher foi lançada pelo Ministério da Saúde em 2004 visando enfatizar o compromisso do governo com a implementação de ações voltadas à saúde feminina. Apesar disso, ainda persistem problemas relacionados à saúde da mulher. Um dos prin-cipais problemas é a mortalidade materna, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo foi analisar a eficácia da Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da Mulher com ênfase na mortalidade materna na região metropolitana do Recife, no período de 2012 a 2022. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem quantitativa. Os dados foram obtidos através de levantamento documental das políticas públicas existentes para combate à mortalidade materna e no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), disponibilizados pelo Departamento de Informática à Saúde – DATASUS/MS. A amostra obtida contabilizou 355 óbitos maternos na região metropolitana do Recife no período de 2012 a 2022. De acordo com o perfil socioeconômico a maior prevalência de mortalidade materna é encontrada em mulheres de cor parda, solteiras, com 8 a 11 anos de escolaridade e na faixa etária de 30 a 34 anos. Percebe-se que mesmo com a criação da PNAISM, a garantia do direito da mulher de acesso à saúde integral e especializada ainda é fragilizada, principalmente para as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Mesmo com a criação de programas para o fortale-cimento da PNAISM não existe a garantia da realização do pré-natal, ferindo os direitos de acesso integral e universal aos serviços de saúde. Esse resultado mostra que a morte materna precisa de políticas públicas eficazes para a diminuição e combate desse tipo de morte.
A gestão dos resíduos sólidos no entorno da Escola Municipal Professora Maria Lúcia Gonçalves Guerra
(2024-08-17) Silva, Tânia Pereira da; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/8186915420279873
Este trabalho aborda a problemática do descarte de resíduos sólidos no Brasil, com ênfase na necessidade de medidas eficazes para reduzir a produção e o descarte inadequado de lixo. O estudo explora a relevância de políticas públicas e a conscientização ambiental como elementos essenciais para mitigar os impactos negativos do descarte de resíduos. O foco da pesquisa é o gerenciamento de resíduos sólidos em uma escola localizada na cidade de Camaragibe, no Nordeste do Brasil. A escolha dessa instituição como objeto de estudo visa exemplificar os desafios e as possibilidades de intervenção em um contexto local. Tendo como principal objetivo deste artigo é analisar os aspectos sociais e políticos que influenciam o gerenciamento de resíduos sólidos na escola estudada, bem como descrever os elementos fundamentais para a implementação de práticas sustentáveis. O estudo também busca identificar exemplos bem-sucedidos de gestão de resíduos tanto em outras regiões do Brasil quanto em outros países, para fornecer um panorama comparativo. A pesquisa foi conduzida por meio de observações diretas, leitura de artigos e revistas especializadas sobre descarte de lixo e produção excessiva de resíduos. A metodologia envolveu a análise crítica de informações relacionadas à falta de coleta seletiva e reutilização, além dos impactos sociais decorrentes dessas práticas inadequadas, como mau cheiro, enchentes, presença de animais em áreas públicas, e a disseminação de doenças. O estudo conclui que há uma necessidade urgente de implementação de políticas públicas que promovam a educação ambiental e a coleta seletiva entre a população. As experiências bem-sucedidas observadas, tanto no Brasil quanto em outros países, demonstram que a articulação entre diferentes atores sociais e esferas de governo é crucial para o descarte efetivo de resíduos sólidos. O artigo finaliza propondo ações concretas para melhorar a situação atual da gestão de resíduos no Brasil, destacando que a participação coletiva é fundamental para garantir a sustentabilidade a longo prazo.
Uma análise acerca da percepção dos encarregados de proteção de dados pessoais sobre o grau de adequação à LGPD na Prefeitura da Cidade do Recife - PCR
(2024-10-04) Silva, Sheila Cristina Ferreira da; Amaro, Rodrigo Gayger; http://lattes.cnpq.br/2781609006425286; http://lattes.cnpq.br/7965455796197583
O estudo realizado teve como objetivo analisar a percepção dos Encarregados de Proteção de Dados (DPOs) no Município do Recife em relação à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com o crescente número de incidentes de vazamento de dados e casos de uso inadequado de informações pessoais, a LGPD estabelece diversas medidas, entre essas, a lei exige a nomeação obrigatória de um encarregado para a proteção dos dados (DPO), visando otimizar a comunicação entre a organização, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares dos dados. No contexto da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), a principal fonte de informações da pesquisa, parte da análise da percepção dos DPOs quanto a implementação efetiva das normas de proteção de dados no município do Recife/PE. O procedimento metodológico adotado foi uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, que utilizou procedimentos bibliográficos e documentais para discutir a importância da LGPD na proteção de dados pessoais pelo poder público, assim como o papel e as responsabilidades dos DPOs. Além disso, foi aplicado um questionário participativo aos DPOs nomeados pela PCR, utilizando a ferramenta Google Forms, para verificar o nível de percepção dos DPOs em relação à conformidade com a LGPD e analisar as particularidades da im-plementação das políticas de proteção de dados no município do Recife. Os resultados da pesquisa confirmam que o município do Recife está adequado à LGPD, possuindo uma estrutura de governança capaz de cumprir os requisitos estabelecidos na norma. A percepção dos DPOs demonstra um compromisso em propor mudanças que aumentem a credibilidade e o fortalecimento das ações, reconhecendo a necessidade de melhorias no desenvolvimento de suas políticas.
Reflexões sobre o atual cenário da segurança pública municipal no Brasil : um estudo empírico sobre as contribuições da gestão pública municipal do Ipojuca na segurança pública
(2024-08-17) Gomes, Rhafael dos Santos; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/8619768276232386
A falta de segurança pública pode impactar negativamente a economia e o acesso a serviços públicos. A insegurança pode desencorajar investimentos empresariais, afetar o comércio local e prejudicar setores como turismo e hospitalidade. Além disso, pode limitar o acesso dos cidadãos a serviços públicos essenciais, como escolas e hospitais, e afetar a qualidade de vida dos residentes. A Guarda Municipal, ou Guarda Civil Municipal (GCM), desempenha um relevante papel na segurança pública, atuando na prevenção de crimes e na manutenção da ordem pública. A presença visível da guarda nas ruas pode dissuadir a ocorrência de crimes e criar um ambiente mais seguro para os cidadãos. Além disso, a guarda municipal pode auxiliar outras forças policiais em diversas tarefas, como patrulhamento de áreas específicas e controle de tráfego. O estudo proposto busca refletir sobre o atual cenário da segurança pública no país e como a gestão municipal tem lidado com as atribuições da guarda municipal. A pesquisa terá uma abordagem documental, com análise de materiais disponíveis em portais de busca científica e bases de dados como portarias e leis municipais e federais. O campo amostral será a zona da mata sul de Pernambuco. O objetivo geral é investigar e refletir sobre as contribuições da gestão pública municipal na segurança pública, com foco na guarda municipal do Ipojuca. Os objetivos específicos incluem investigar a gestão pública da guarda municipal do Ipojuca e refletir sobre as possíveis contribuições de uma boa gestão na segurança pública municipal. Concluímos que a Guarda Municipal desempenha um papel na segurança pública, contribuindo para a prevenção de crimes, a construção de comunidades mais seguras e a promoção da ordem e do bem-estar geral. A pesquisa proposta buscará refletir sobre essas contribuições e como a gestão municipal pode melhor atender às demandas da sociedade.
Gestão de processos como ferramenta de apoio à gestão integrada do processo de execução orçamentária do setor de orçamento e empenhos de uma prefeitura municipal
(2024-08-17) Silva, Renata Karoline de Lima; Jeremias Junior, Jair; http://lattes.cnpq.br/7159566689096665; http://lattes.cnpq.br/3510854161169938
A partir da necessidade de profissionalização e melhor performance da gestão pública brasileira, foi trazida a abordagem da gestão de processos para o âmbito de uma instituição pública municipal, cujo objetivo geral foi mapear as etapas e atores envolvidos no processo de execução orçamen-tária da folha de pagamento de competência do setor de Orçamentos e Empenhos da Secretaria Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda do Estado de Pernambuco no exercício de 2024. A construção desse objetivo deu-se com a descrição do fluxo das atividades, identificação dos departamentos envolvidos, elaboração de fluxograma, identificação de pontos críticos e propostas de melhoria. Para contextualizar o trabalho foi apresentado um breve histórico da evolução da Administração Pública brasileira e trazidos os temas Gestão de Processos e o Processo de Execução Orçamentária das despesas públicas. Adotou-se como procedimentos metodológicos pesquisa qualitativa, descritiva, aplicada com utilização de fontes bibliográficas e pesquisa-ação. Foi realizado o mapeamento do processo e identificados pontos críticos relacionados às inconsistências e críticas identificadas no relatório de integração contábil e a dependência de acesso à internet para executar as atividades. Foram elaborados fluxogramas para o processo de empenhos da Folha de Pa-gamento na modelagem BPMN (Business Process Model and Notation ou Notação de Modelagem de Processos de Negócio); e relatório descritivo dos fluxogramas na simbologia BPMN. Como propostas de melhoria foram sugeridos a realização da coordenação das rotinas administrativas com suporte gerencial da abordagem da gestão de processos; e também o su-porte de outras operadoras de internet e gerador de energia para aumentar a capacidade de infraestrutura de rede e de energia elétrica. Propõe-se como estudo futuro a replicação em outros processos e em outros órgãos públicos municipais, buscando viabilizar a utilização da gestão por proces-sos, principalmente nos pequenos municípios que carecem de recursos para implantar uma estrutura de gestão de processos em toda a organiza-ção.
Controle interno municipal : estratégias e desafios para eficiência administrativa no município do Jaboatão dos Guararapes
(2024-08-17) Chaves, Rafael da Silva; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/8719284349015490
O propósito deste artigo é relatar a relevância do controle interno para gestão municipal, identificando suas estratégias e os desafios enfrentados pelos gestores públicos municipais na atividade e manutenção de um sistema de controle interno com capacitação contínua de seus membros de modo a alcançar um nível ideal de acompanhamento e coordenação em aplicação de verbas públicas seguindo as orientações das cortes supremas de fiscalização como Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. Consolidar informações e disponibilizando em meios que as tornem públicas, servindo como instrumento que ofereça respostas a sociedade de como estão sendo utilizados os recursos que o município administra. Assim se conclui que analisando os trabalhos desempenhados pelo controle interno é necessário superar os problemas no exercício de suas atividades e manter um fluxo contínuo de capacitação com utilização de Institutos e órgãos públicos que possibilitam esse aprimoramento, possibilitando compreensão dos gestores públicos nos benefícios de um órgão que compõe a estrutura municipal é capaz de realizar na execução de seus trabalhos, considerando a legalidade imposta por órgãos governamentais e alcançando êxito na atividade administrativa do poder público municipal.
Barreiras para implementação da REURB-S no município de Camaragibe-PE
(2024-08-31) Santos, Wilson Beliato Bezerra dos; Machado, Luiz Claudio Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6359712741593257; http://lattes.cnpq.br/5465519471618365
O artigo aborda as barreiras para implementação da Reurb-S no município de Camaragibe-PE, destacando a importância da regularização fundiária e a necessidade desse instrumento jurídico perante os entes públicos, as entidades estatais, a população e a sociedade local. São mencionadas algumas das barreiras, como a falta de documentação que comprove a posse das terras, a resistência dos ocupantes em aderir ao programa, a burocracia envolvida no processo, os custos sociais e econômicos, a falta de incentivos do poder público, e a ausência de infraestrutura básica nos núcleos informais. Diante desses obstáculos, é fundamental adotar políticas públicas que incentivem a regularização fundiária e garantam o direito à moradia digna para todos os cidadãos. É citado como exemplo o programa Moradia Legal, implementado pela Prefeitura de Camaragibe em parceria com o Tribunal de Justiça e sua Corregedoria de Justiça, visando a regularização fundiária como política pública no município.
Fatores que afetam a inocuidade dos alimentos de origem animal, identificados em estabelecimento comercial de alimentação: relato de experiência
(2025-03-11) Silva, Gabriela Cibele Nascimento da; Rolim, Maria Betânia de Queiroz; http://lattes.cnpq.br/5676854885081836; http://lattes.cnpq.br/9090796791205873
O Estágio Supervisionado Obrigatório (ESO), é a disciplina obrigatória do décimo primeiro período do curso de bacharelado em Medicina Veterinária da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Tem por base a vivência prática de 420 horas, em determinada subárea da Medicina Veterinária, cujo enfoque é tornar o discente apto a exercer sua função, mediante aquisição do título de Médico Veterinário. Neste sentido, o presente relatório teve como objetivo principal demonstrar as principais atividades exercidas pela discente Gabriela Cibele Nascimento da Silva, sob orientação e supervisão, respectivamente, da professora Drª Maria Betânia de Queiroz Rolim e da Nutricionista Suzana Maria de Oliveira Guerra Costa; e como objetivo secundário, relatar os fatores que afetam a inocuidade dos alimentos de origem em estabelecimento comercial de alimentação. O ESO ocorreu no período de 21 de novembro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025, na Nutreat Consultoria Nutricional LTDA. O estágio permitiu compreender a vivência do Médico Veterinário como responsável técnico na indústria alimentícia, colocando em prática os conhecimentos adquiridos na universidade como as boas práticas de fabricação e manipulação e legislação vigente.