02. Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTec)

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Agricultura familiar e seus desafios em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de Sanharó – PE
(2022-09-28) Benevides, Maria Paula Frassinette Vasconcelos de Meneses; Costa, Yascara Pryscilla Dantas; http://lattes.cnpq.br/0874107322711076; http://lattes.cnpq.br/0204671623776128
Family farming is the production of food for the families' own sustenance and the exchange or sale of the surplus, with a low cost and the guarantee of healthy food on the table. This research aims to analyze the factors that limit the participation of farmers from family farming in the municipality of Sanharó-PE to be marketed in the Food Purchase Program (PAA) for registered entities in the municipality of Sanharó - PE from the identification of the difficulties encountered by farmers to participate in the PAA; analyze the participation of the municipal government in encouraging and strengthening farmers in family farming to participate in the PAA program; and verification of the contribution of PAA for family farming in the municipality of Sanharó-PE. The theoretical framework included discussions about family farming, law 11.326/06 that contains the formulation of the National Family Farming Policy, description of public policies involving agriculture and application of the food acquisition program. The methodological procedures are of a descriptive research, with the application of questionnaires, individual interviews, conversation rounds with families who participated in the PAA program in the Purchase for Simultaneous Donation modality (CONAB). The data obtained indicate that over the years the PAA has grown in the city and has spread with the prospect that the program remains and evolves in the number of participating families, among the benefits are the disintegration of pesticides in production, obtaining a healthy product, free of the risks caused by pesticides both for the producer who has direct physical contact with the substance, as for consumers who introduce the residues present in food, is the PAA a way of disseminating their products and more profits, is an extra income for other families. Based on the results and discussions presented, we consider the search for research on facilitations for PAA members, initiatives that involve more government support for family farmers, especially in the financial cost of travel, the application of innovative courses to facilitate access to knowledge that they need and training that involves access to information technology.
Análise do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na perspectiva dos usuários: um estudo de caso em uma empresa estatal pernambucana
(2021-02-24) Farias, Emília Galdino de; Santos, Liliane Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/5033234063718432
Aplicação da lei de responsabilidade fiscal na gestão municipal: um estudo de caso no município de Moreno-PE
(2019) Oliveira, Luan Dayvson Santos de; Ceolin, Alessandra Carla; http://lattes.cnpq.br/7810633996702948
A atuação do Escritório de Projetos na gestão de portfólio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(2019-07-13) Maria, Ariadne Andrade de; Santos, Liliane Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/5033234063718432; http://lattes.cnpq.br/6695213341056474
Atuação dos conselhos municipais como forma de participação do cidadão na administração pública municipal
(2021-03-15) Macedo, Andreza Evangelista; Ceolin, Alessandra Carla; http://lattes.cnpq.br/7810633996702948
Avaliação do nível de conhecimento/aplicação das ferramentas de qualidade por servidores públicos de um CRAS da prefeitura municipal de João Pessoa
(2024-08-17) Cunha, Alyson Bruno Tavares da; Jeremias Junior, Jair; http://lattes.cnpq.br/7159566689096665; http://lattes.cnpq.br/7410991870076696
Nos órgãos públicos, é imprescindível disseminar uma cultura voltada para a qualidade. No contexto organizacional, foram incorporadas ferramentas da qualidade cujo propósito é simplificar o processo de tomada de decisão e solucionar problemas. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o nível de conhecimento/aplicação das ferramentas da qualidade por servidores públicos de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da prefeitura municipal de João Pessoa. Para tal, a pesquisa procurou apresentar as principais ferramentas da qualidade; analisar o nível de conhecimento dos servidores sobre as ferramentas da qualidade e verificar se há a utilização de ferramentas da qualidade pelos servidores. O referencial teórico contemplou discussões acerca de administração pública e qualidade. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram em um estudo quantitativo, descritivo e transversal com amostra não-probabilística. O instrumento de pesquisa aplicado foi um questionário estruturado o qual foi disponibilizado aos servidores na plataforma Google Forms. Os dados obtidos indicam que 42% dos entrevistados se mostraram muito interessados pelos assuntos relacionados às ferramentas da qualidade e 47% consideram que a gestão da qualidade e suas ferramentas devem ser implementadas no ambiente de trabalho. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considera-se que há um interesse dos servidores pelos assuntos relacionados com as ferramentas da qualidade, porém predomina entre eles o não conhecimento das mesmas. Além do alto índice de desconhecimento, a implementação de ferramentas de qualidade é influenciada pela burocracia excessiva e pela resistência dos funcionários. A pesquisa contribui teoricamente nos estudos sobre a utilização de ferramentas de qualidade na administração pública. Também oferece uma contribuição prática ao sugerir a inclusão de treinamento e capacitação para os servidores públicos, visando integrar essas ferramentas ao cotidiano de trabalho.
Burocracia e administração pública: relevância para o estado brasileiro
(2019-07-13) Silva, Emanoel Filipe Bezerra da; Ceolin, Alessandra Carla; http://lattes.cnpq.br/7810633996702948; http://lattes.cnpq.br/6635892047897840
Compliance na gestão pública municipal : redução de riscos e otimização de processos e recursos
(2024-08-17) Silva, Márcia Lidiane Alves da; Ferreira, Allyne de Almeida; http://lattes.cnpq.br/1602543789179240
O presente estudo questiona a aplicação de programas de integridade na administração pública como instrumento de melhoria e promoção da transparência, eficiência e combate à corrupção, uma vez que estimulam a transformação cultural como um todo e, assim, a viabilizam. Para isso, compreende-se o conceito e o papel da governança na administração pública, com foco na gestão pública municipal. O estudo utilizou uma metodologia de pesquisa descrita de natureza exploratória, com o principal objetivo de analisar a importância dos programas de Compliance para probidade na gestão pública e como sua aplicação poderia impactar na melhoria do controle da gestão pública e dos processos de tomada de decisão, garantindo assim uma atuação mais eficiente e eficaz. Identificando, assim, quais avanços essa reflexão já alçou, que marcos legais foram necessários para a efetiva utilização desses programas de integridade, e onde ao serem adotadas estratégias de governança mais eficientes e transparentes esses mecanismos puderam verdadeiramente obter a otimização de processos e dos recursos disponíveis, da eficiência na gestão, com a redução de espaços favoráveis a condutas criminosas de corrupção
Contratações de serviços contínuos à luz da nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021
(2024-08-31) Alencar Neto, Antônio Almino; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/2529590485222256
Este trabalho tem como objetivo apresentar as implicações advindas à Gestão Pública com as alterações nas contratações de serviços contínuos previstas na nova Lei de Licitações (NLLC). Para tanto, buscou-se apresentar as mudanças introduzidas pela nova Lei e as implicações sucedidas ou que deverão ocorrer na gestão pública dos entes federativos decorrentes das alterações normativas, notadamente, daquelas inerentes aos contratos de prestação continuada. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se a técnica da pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória, dispondo-se do método científico dedutivo, para o qual foram utilizados, livros, Legislações Federal e do Estado de Pernambuco, artigos em Congresso, artigos em periódicos científicos, livros e jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU), que se referiram ao tema abordado. As principais implicações à gestão das Administrações Públicas dos entes federados com as alterações nas contratações de prestações de serviços contínuos referem-se a restrição das controvérsias de enquadramento nesta espécie de contrato; a promoção de maior segurança jurídica entre as partes ao normatizar entendimentos jurisprudenciais e doutrinários; a ampliação da concorrência ao fixar em até 3 (anos) o limite máximo de experiência de licitantes na prestação de serviços contínuos a serem contratados; a maior proteção para Gestão Pública em relação a responsabilidade subsidiária de pagamento de encargos trabalhistas; e, principalmente, a necessidade de adequações nas estruturas administrativas dos entes públicos, especialmente dos municípios, para se adaptar às mudanças impostas, com a capacitações de recursos humanos, divisão de competências, atribuições e responsabilidades de seus agentes, mudanças nas regulamentações normativas e adequações nos sistemas informatizados de processamento das licitações.
Contratos administrativos: Importância da gestão de contratos na administração pública
(2021-08-26) Silva, José Wellington de Lima; Albuquerque, José de Lima; http://lattes.cnpq.br/9237596885624950; http://lattes.cnpq.br/4507235939165629
Controle interno municipal de Alagoinha/PE : Instrumento padronizador e orientador das ações governamentais
(2024-08-17) Nascimento, Marilene Galindo do; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/4279870825123361
Este estudo busca descobrir se o controle interno da cidade de Alagoinha-PE possui em sua unidade uma padronização e consegue orientar os Órgãos do Poder Executivo de maneira satisfatória, bem como identificar em que esse conhecimento pode contribuir com a melhoria do controle interno do próprio município e por consequência servir de base para o desenvolvimento de municípios que desejam ampliar o potencial de seus controles internos. A metodologia aplicada neste levantamento de informações foi a qualitativa com uma entrevista estruturada, utilizando o confronto de res-postas entre o coordenador de controle interno e agentes públicos. Onde foi possível detectar a realidade vivenciada pelos colaboradores dessa localidade. O controle interno é peça fundamental na ligação entre as ações do Poder público com o cidadão, pois eles precisam ter mais qualidade de vida ofertados pelo serviço público. Obteve-se do estudo que apesar da existência de orientação, o controle interno municipal de Alagoinha ainda tem a carência da implementação da padronização dos processos administrativos nos órgãos da gestão pública municipal. Ainda, o estudo aponta que o processo de acompanhamento das atividades nos setores públicos é essencial para que o desenvolvimento nessa área aconteça.
Eficiência da tecnologia da informação: uma análise da Gestão pública de Vitória do Santo Antão - PE
(2022-11-07) Silva, William Barbosa do Monte; Costa, Yascara Pryscilla Dantas; http://lattes.cnpq.br/0874107322711076; http://lattes.cnpq.br/0227629543416199
Over the years, technology has had great relevance for the development of the quality of life of human beings. At the same time, information systems emerge, which manipulate or generate organized data in order to help human beings, organizations and society as a whole. Thus, the objective of this study was to analyze the use of technology to improve the effectiveness of the management of the municipality of Vitória do Santo Antão - Pernambuco. The methodological procedures adopted were of a quantitative explanatory character, the intervention instrument developed was used in the form of a questionnaire for people who attend the city hall of Vitória de Santão Antão through Google Forms. The data obtained indicated that the technology that the information technologies have a great potential to develop any area of the city in which they are inserted, being they in the areas of health, education and attendance in the city hall, the information technology shows means that aim to facilitate this happens in many ways, whether with websites, applications to assist in customer service, personalization of this service, interconnection of information in different sectors, even a process of digitizing old documents. However, it is necessary to deepen this study.
Evidenciação contábil e responsabilidade fiscal : Uma reflexão sobre a transparência no orçamento municipal
(2024-10-08) Cardoso, Rafael Barros do Nascimento; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/6229231936399486
O crescimento das políticas públicas para a sociedade refletiu na complexidade do orçamento municipal, aumentando sua responsabilidade perante o mesmo, fazendose necessário no processo administrativo o desenvolvimento de mecanismos cada vez mais eficientes no controle orçamentário, uma vez que a aplicação dos recursos financeiros exige um processo administrativo transparentes em todas as suas etapas. é importante compre-ender a complexa relação entre transparência e orçamento municipal, uma vez que a divulgação de informações do governos devem ser feitas de a-cordo com a legislação vigente, em quaisquer das esferas governamentais, sejam municipais, estaduais ou federal, cujo principal objetivo é o for-necimento de informações aos cidadãos, dando-lhes a oportunidade de fiscalizar as ações do governo, através da divulgação por meios eletrônicos, de forma acessível. Este trabalho teve como objetivo identificar e sistematizar informações sobre as ações utilizadas pelo município para tornar transparente o processo de elaboração do orçamento e evidenciar relatórios concernentes à execução orçamentária, avaliando o nível de transpa-rência orçamentária em uma amostra representativa do município de Macururé, Bahia, discutindo sobre a importância da evidenciação na respon-sabilidade fiscal, considerando a evolução do orçamento tradicional para o moderno na contabilidade e na transparência pública municipal. Os dados coletados foram examinados através de indicadores de transparência, usando os conceitos de divulgação, participação e dever de prestar contas. As prestações de contas forneceram informações sobre os indicadores sugeridos, nas quais foram estudados os métodos de elaboração/debate da proposta orçamentária e existência de mecanismos de acompanhamento da execução orçamentária por parte de representantes da coletividade. A transparência como uma característica política do processo orçamentário estava em seu início no município de Macururé no período examinado, embora se tenha verificado a realização de algumas metodologias de participação. Essa melhoria pode ser atribuída às imposições da LRF que iniciou em 2001, exigindo mais transparência e responsabilidade dos administradores responsáveis pela gestão dos recursos públicos. Ainda que se tenha verificado certa transparência na gestão, muitas informações não são disponibilizadas ou são de forma insuficiente, sem fornecer informações qualitativas, o que pode difi-cultar sua compreensão e análise por parte dos cidadãos. No que diz respeito à importância da contabilidade no processo de elaboração do orça-mento, constatou-se que esta é responsável por divulgar os resultados do processo. A contabilidade com prerrogativas necessárias, se esforça para mostrar informações claras, contribuindo para aumentar a responsabilidade no gerenciamento de recursos públicos consolidados ao longo do processo orçamentário.
Fomento ao controle social: a participação da sociedade na gestão pública sob a ótica da Controladoria-Geral da União
(2020-01-16) Costa, Luciano Elpídio; Souza, Eliabe Roberto de; http://lattes.cnpq.br/2080413007192218; http://lattes.cnpq.br/9516360931709854
Social control is a mechanism of popular participation in public management that can favor the control of the acts of public governments and thus provide the well-being of the Brazilian population. This research aimed to investigate the foundations of the Comptroller General of the Union for citizen participation in public administration. The design of the research was based on documentary research. Data analysis was based on thematic analysis because it is a method for identifying, analyzing, organizing, describing and reporting themes found in a dataset. The research provided the understanding by which social control is effective through the initiative of the public entity in providing the active participation of society through mechanisms of exercise of control, forms of exercise of social control with popular participation in public management and possibilities for interaction between the Comptroller General of the Union and society. It was concluded that the instrumentalization by the Comptroller General of the Union with regard to "Social Control" can promote the involvement and participation of society in the actions of public managers through the deliberation, manifestation, formulation proposals for improvements for proper use of the public treasury.
FUNDEB: uma análise no município do Recife – PE
(2021) Matos, Marcela Pereira; Lins, Rafaela Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/4540426156294178; http://lattes.cnpq.br/8679349200972350
Gastos com Pessoal e Endividamento: Um Estudo Sobre o Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no Município de Nazaré da Mata/PE
(2019) Leão, Valdenice Maria Rodrigues de Lima Oliveira; Silva, Abinair Bernardes da; http://lattes.cnpq.br/2045120358888451
Gestão de processos como ferramenta de apoio à gestão integrada do processo de execução orçamentária do setor de orçamento e empenhos de uma prefeitura municipal
(2024-08-17) Silva, Renata Karoline de Lima; Jeremias Junior, Jair; http://lattes.cnpq.br/7159566689096665; http://lattes.cnpq.br/3510854161169938
A partir da necessidade de profissionalização e melhor performance da gestão pública brasileira, foi trazida a abordagem da gestão de processos para o âmbito de uma instituição pública municipal, cujo objetivo geral foi mapear as etapas e atores envolvidos no processo de execução orçamen-tária da folha de pagamento de competência do setor de Orçamentos e Empenhos da Secretaria Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda do Estado de Pernambuco no exercício de 2024. A construção desse objetivo deu-se com a descrição do fluxo das atividades, identificação dos departamentos envolvidos, elaboração de fluxograma, identificação de pontos críticos e propostas de melhoria. Para contextualizar o trabalho foi apresentado um breve histórico da evolução da Administração Pública brasileira e trazidos os temas Gestão de Processos e o Processo de Execução Orçamentária das despesas públicas. Adotou-se como procedimentos metodológicos pesquisa qualitativa, descritiva, aplicada com utilização de fontes bibliográficas e pesquisa-ação. Foi realizado o mapeamento do processo e identificados pontos críticos relacionados às inconsistências e críticas identificadas no relatório de integração contábil e a dependência de acesso à internet para executar as atividades. Foram elaborados fluxogramas para o processo de empenhos da Folha de Pa-gamento na modelagem BPMN (Business Process Model and Notation ou Notação de Modelagem de Processos de Negócio); e relatório descritivo dos fluxogramas na simbologia BPMN. Como propostas de melhoria foram sugeridos a realização da coordenação das rotinas administrativas com suporte gerencial da abordagem da gestão de processos; e também o su-porte de outras operadoras de internet e gerador de energia para aumentar a capacidade de infraestrutura de rede e de energia elétrica. Propõe-se como estudo futuro a replicação em outros processos e em outros órgãos públicos municipais, buscando viabilizar a utilização da gestão por proces-sos, principalmente nos pequenos municípios que carecem de recursos para implantar uma estrutura de gestão de processos em toda a organiza-ção.
O impacto do estilo de liderança no desempenho da equipe de gestão na Secretaria de Administração
(2019) Pereira, Amanda Malena dos Santos; Barros, Daniel Lins; http://lattes.cnpq.br/6562483652898862; http://lattes.cnpq.br/0693160514160011
This research was carried out in the administrative department (SAD) in the sector of the Cadastre Management of Suppliers, Materials and Services of the State (GECAD) and Cadastro Suppliers (CADFOR). The objective was to analyze what the leader observes in his leadership behavior; to verify how the manager exercises the leadership and to identify the styles used from the perception of the leader and those led. The methodology used was of the explicative and descriptive type with quantitative approach. The work sought to outline the profile of the leader, in which he sought the vision ofthe leaders in relation to the manager and identify the style used by him the maturity of the leaders. It was analyzed that the style of leadership used varies according to the situation. And in some moments the task is more used and in others the relationship, as situational leadership suggests. This result showed that the manager is flexible in the way he handles his employees, adapting his style in accordance with the work environment, and varying his behavior according to the maturity and the ability to perform tasks and relationships on the part of the servers.
O impacto financeiro na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os Serviços Notariais e de Registros Públicos no Município de Timbaúba-PE
(2019) Ferreira, Ana Claudia Correia; Alves, Maria do Carmo Maracajá; http://lattes.cnpq.br/9068251245696528; http://lattes.cnpq.br/8183154096557653
Implantação do sistema de controle interno: um estudo de caso no município de Pesqueira/PE
(2019) Calado, Edvaldo Ferreira; Ceolin, Alessandra Carla; http://lattes.cnpq.br/7810633996702948