Gestão de processos como ferramenta de apoio à gestão integrada do processo de execução orçamentária do setor de orçamento e empenhos de uma prefeitura municipal

Abstract

A partir da necessidade de profissionalização e melhor performance da gestão pública brasileira, foi trazida a abordagem da gestão de processos para o âmbito de uma instituição pública municipal, cujo objetivo geral foi mapear as etapas e atores envolvidos no processo de execução orçamen-tária da folha de pagamento de competência do setor de Orçamentos e Empenhos da Secretaria Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda do Estado de Pernambuco no exercício de 2024. A construção desse objetivo deu-se com a descrição do fluxo das atividades, identificação dos departamentos envolvidos, elaboração de fluxograma, identificação de pontos críticos e propostas de melhoria. Para contextualizar o trabalho foi apresentado um breve histórico da evolução da Administração Pública brasileira e trazidos os temas Gestão de Processos e o Processo de Execução Orçamentária das despesas públicas. Adotou-se como procedimentos metodológicos pesquisa qualitativa, descritiva, aplicada com utilização de fontes bibliográficas e pesquisa-ação. Foi realizado o mapeamento do processo e identificados pontos críticos relacionados às inconsistências e críticas identificadas no relatório de integração contábil e a dependência de acesso à internet para executar as atividades. Foram elaborados fluxogramas para o processo de empenhos da Folha de Pa-gamento na modelagem BPMN (Business Process Model and Notation ou Notação de Modelagem de Processos de Negócio); e relatório descritivo dos fluxogramas na simbologia BPMN. Como propostas de melhoria foram sugeridos a realização da coordenação das rotinas administrativas com suporte gerencial da abordagem da gestão de processos; e também o su-porte de outras operadoras de internet e gerador de energia para aumentar a capacidade de infraestrutura de rede e de energia elétrica. Propõe-se como estudo futuro a replicação em outros processos e em outros órgãos públicos municipais, buscando viabilizar a utilização da gestão por proces-sos, principalmente nos pequenos municípios que carecem de recursos para implantar uma estrutura de gestão de processos em toda a organiza-ção.