Especialização em Gestão Pública Municipal (UAEADTec)

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TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

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O acolhimento humanizado como política pública de atendimento a crianças e adolescentes acometidos de Diabetes Mellitus (DM) Tipo 1 na cidade de Serra Talhada/PE
(2022-10-04) Gomes, Fabiano Torres Lins; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244
This work deals with the theme of humanized reception. Which is a device of the National Humanization Policy that guarantees universal access, information, resolution, referral and construction of bonds between users and professionals of the SUS, in the family strategy of primary care. Aimed at the care of children and adolescents affected by Type 1 Diabetes Mellitus in family health units in the urban area of the Municipality of Serra Talhada, Pernambuco. Given this fact, it is necessary to discuss, analyze and propose improvements in reception, which is considered as one of the main actors of dignified treatment for these children and adolescents by health professionals and thus offer quality services to these users, following the principles of the Unified Health System and in accordance with the National Humanization Policy. It was established as a general objective, to implement or improve humanized care as a support in the Family Health Strategy (ESF). Methodologically, the study is characterized as a qualitative, descriptive and exploratory research. The objective was to know the reality of the reception practice in the Family Health Units in the municipality. The participants of this study were the nurses of the USF`s and tutors of children and adolescents in the urban area of the municipality of Serra Talhada/PE. The results obtained indicate that the practice of reception is deficient and some of them are disconnected from the precepts that guide the reception and humanization of care for users.
Análise dos recursos PPDE oriundos do FNDE em uma unidade executora própria - estudo de caso de uma ETE, no estado de Pernambuco
(2024-08-17) Nunes, Daniel Carlos; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/1266644170745043
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse. O FNDE realiza o repasse dos recursos do PDDE Básico e das Ações Integradas às escolas beneficiadas. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a atuação dos entes beneficiários da execução do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, em uma ETE - Escola Técnica Estadual do estado de Pernambuco. Partindo da verificação do processo de aquisição de materiais e serviços, bem como seu devido pagamento. Foram analisados documentos relativos às normas e procedimentos aplicáveis ao PDDE. Os procedimentos adotados pela unidade executora, para fins de gestão dos bens e a prestação de contas, também foram verificados. O referencial teórico contemplou discussões acerca da legislação pertinente ao tema bem como o verificado. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram por processo de auditoria, por amos-tragem in-loco. Ao final dos trabalhos, apesar da UEX não apresentar à comunidade acadêmica informações acerca dos recursos recebidos e seu efetivo emprego, não se constatou ocorrência de danos ao erário.
Aquisição de bens comuns por meio de pregão eletrônico: uma análise no Município de Taquaritinga do Norte – PE
(2022-09-22) Costa, Viviane de Paula Vilarim; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/3634296387933433
Any and all acquisition of goods and/or contracting of services must be through a bidding process, aiming at the search for the most advantageous proposal for the Public Administration. If the object to be bid is classified as a good of a common nature, the bidding modality will be the Trading, in its electronic form. The present work has as general objective to evaluate if the process of acquisition of common goods through the Electronic Trading in the Municipal Health Fund of Taquaritinga do Norte - PE is efficient. To this end, the specifics that led to the survey carried out during the years 2020 and 2021 were defined, as well as the definition of criteria for measuring a possible efficiency obtained in the 25 electronic auctions analyzed. Methodologically, a document analysis was used, collecting data and results obtained through the guiding criteria of this research, which were: celerity and economy. It was observed that the highest percentages of savings found were recorded in 2021 and that the average term of the internal phase of the trading sessions was also reduced. In this way, the aspect identified as a relevant influencer for the efficiency of purchases in the Municipal Health Fund was: the training that is essential for hiring based on advantages, avoiding damages to the public treasury and consequently to the population, in view of the everyday updates such as the implementation of the New Bidding Law. This work will add as another source of research among the few works carried out in the area of public administration, specifically in the theme of bidding, directed to small municipalities.
Avaliação de desempenho na gestão do abastecimento de água no município de Limoeiro-PE : utilizando indicadores e índices do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
(2024-08-17) Silva Filho, Edson Firmino da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/7158206332624425
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, (SNIS),representa uma possibilidade real na compreensão e avaliação da infraestrutura de saneamento básico em todo o país. O presente estudo tem como objetivo identificar e avaliar a eficácia da gestão do abasteci-mento de água através do cenário de abastecimento da cidade de Limoeiro no agreste de Pernambuco, por meio da análise integrada de dados do SNIS, bem como avaliar o desempenho dos índices de abastecimento. Os dados coletados por meio do SNIS revelaram que os indicadores que mais deixaram a desejar quanto ao abastecimento são osde quantidade de água per capita por munícipe dia e a intermitência desse recurso. Evidenciou-se que o SNIS não apenas oferece uma visão abrangente da infraestrutura de saneamento, mas também revela falhas significativas nos indicadores de quantidade de água por habitante e na frequência de interrupções no abastecimento. Essas informações são essenciais para orientar políticas públicas e investimentos que visem melhorar a gestão do abastecimento de água em Limoeiro-PE, e em todo o país, garantindo um serviço mais eficiente e acessível para todos os cidadãos.
Contratações de serviços contínuos à luz da nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021
(2024-08-31) Alencar Neto, Antônio Almino; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/2529590485222256
Este trabalho tem como objetivo apresentar as implicações advindas à Gestão Pública com as alterações nas contratações de serviços contínuos previstas na nova Lei de Licitações (NLLC). Para tanto, buscou-se apresentar as mudanças introduzidas pela nova Lei e as implicações sucedidas ou que deverão ocorrer na gestão pública dos entes federativos decorrentes das alterações normativas, notadamente, daquelas inerentes aos contratos de prestação continuada. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se a técnica da pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória, dispondo-se do método científico dedutivo, para o qual foram utilizados, livros, Legislações Federal e do Estado de Pernambuco, artigos em Congresso, artigos em periódicos científicos, livros e jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU), que se referiram ao tema abordado. As principais implicações à gestão das Administrações Públicas dos entes federados com as alterações nas contratações de prestações de serviços contínuos referem-se a restrição das controvérsias de enquadramento nesta espécie de contrato; a promoção de maior segurança jurídica entre as partes ao normatizar entendimentos jurisprudenciais e doutrinários; a ampliação da concorrência ao fixar em até 3 (anos) o limite máximo de experiência de licitantes na prestação de serviços contínuos a serem contratados; a maior proteção para Gestão Pública em relação a responsabilidade subsidiária de pagamento de encargos trabalhistas; e, principalmente, a necessidade de adequações nas estruturas administrativas dos entes públicos, especialmente dos municípios, para se adaptar às mudanças impostas, com a capacitações de recursos humanos, divisão de competências, atribuições e responsabilidades de seus agentes, mudanças nas regulamentações normativas e adequações nos sistemas informatizados de processamento das licitações.
Controle interno municipal de Alagoinha/PE : Instrumento padronizador e orientador das ações governamentais
(2024-08-17) Nascimento, Marilene Galindo do; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/4279870825123361
Este estudo busca descobrir se o controle interno da cidade de Alagoinha-PE possui em sua unidade uma padronização e consegue orientar os Órgãos do Poder Executivo de maneira satisfatória, bem como identificar em que esse conhecimento pode contribuir com a melhoria do controle interno do próprio município e por consequência servir de base para o desenvolvimento de municípios que desejam ampliar o potencial de seus controles internos. A metodologia aplicada neste levantamento de informações foi a qualitativa com uma entrevista estruturada, utilizando o confronto de res-postas entre o coordenador de controle interno e agentes públicos. Onde foi possível detectar a realidade vivenciada pelos colaboradores dessa localidade. O controle interno é peça fundamental na ligação entre as ações do Poder público com o cidadão, pois eles precisam ter mais qualidade de vida ofertados pelo serviço público. Obteve-se do estudo que apesar da existência de orientação, o controle interno municipal de Alagoinha ainda tem a carência da implementação da padronização dos processos administrativos nos órgãos da gestão pública municipal. Ainda, o estudo aponta que o processo de acompanhamento das atividades nos setores públicos é essencial para que o desenvolvimento nessa área aconteça.
Corrupção por meio de fraudes em licitações nos municípios de Pernambuco
(2024-08-31) Santana, Leyla Jamesson de; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/4867248404235184
O cenário das contratações públicas que estava sob a Lei 8.666/93 foram deixadas lacunas que permitiam a discricionariedade do gestor quanto aos critérios de contratação pública. Diante deste contexto, trazendo para os Municípios do Estado de Pernambuco foram destacadas denúncias e investigações envolvendo fraudes em licitações que foram noticiadas pela mídia sob a vigência da antiga Lei de Licitações. Este trabalho tem por objetivo verificar se a nova lei de Licitações e Contratos a Lei nº 14.133/2021 possui mecanismos eficientes para o combate à fraudes nas contratações pública e assim será verificado através da pesquisa bibliográfica em livros, artigos, leis e confrontar com informações sobre como ocorreram as fraudes nos Municípios Pernambucanos. Foi constatado que a Nova Lei é uma inovação quanto a contratações públicas bastante superior à sua antecessora até pela distância temporal de uma lei para outra (quase 30 anos), por essa razão está mais adaptável à realidade quanto aos contexto de contratações via internet, quanto a um banco de dados de editais a nível Brasil e principalmente mecanismo que diminuem a discricionariedade do gestor quanto aos tipos de contratações o que pode dimi-nuir o número dos tipos de fraudes que ocorreram na regência da Lei 8.666/93.
Demandas por vagas em Creche: uma experiência na Creche Casinha Azu
(2024-08-17) Paixão, Viviane Severina da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/3119358455460596
O propósito deste trabalho é identificar como a falta de vagas em creches pode impactar a realidade das famílias e o processo de aprendizagem das crianças, tendo como recorte a creche Casinha Azul. Realizou-se uma co-leta de dados sobre a situação de vagas em creche junto ao portal da edu-cação da Prefeitura do Recife e também foram aplicados questionários à gestão da creche sobre o mesmo tema, mas relacionado à Creche Casinha Azul. Tanto a coleta de dados, quanto os questionários buscaram identificar a defasagem atual do número de vagas da creche Casinha Azul, detectar políticas e estratégias inovadoras que contribuíssem com o acesso e a qualidade das creches para posterior avaliação sobre os potenciais ganhos com a expansão do número dessas vagas. Para a metodologia, adotou-se a análise de conteúdo colhido no portal da educação e nas respostas dos questionários. Os resultados obtidos com o presente estudo demonstraram que a Creche Casinha Azul padece de uma defasagem considerável de vagas de creche assim como toda a rede, porém, em um grau bem mais elevado. Por outro lado, restou comprovado, também, que a Prefeitura do Recife tem desenvolvido e implantado políticas e estratégias de combate a falta de vagas na rede municipal de ensino, com destaque para o programa Infância na Creche, resultando essas ações numa avaliação positiva por parte da comunidade escolar da creche em estudo, principalmente por parte dos pais das crianças. Dessa forma, o estudo contribuiu para que a secretaria de educação do Recife, quando da formulação de suas políticas públicas voltadas para a educação, tenha especial atenção à questão das vagas em creche na sua rede como um todo, de modo a atender um pouco da necessidade de cada uma haja vista a influência que é a creche na vida de uma família que necessita desse serviço.
Dificuldades e anseios: um olhar para a população LGBTQIA+ no município de Afogados da Ingazeira
(2022-09-19) Alves, Decivânia da Silva; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/7581893042795336
This research aims to identify the difficulties and demands of the LGBTQIA+ population over 18 years old in the municipality of Afogados da Ingazeira in the year 2022, based on an analysis of the social and economic reality of these people, with active listening and production of statistical data obtained. Through the application of a semi-open form. We sought to identify existing public policies and actions aimed at this population at the municipal level and, based on the data obtained, specific public policies in the area of health and against LGBTphobia were suggested. The theoretical framework included discussions about the LGBTQIA+ Movement in Brazil, addressing its history and evolution, as well as the main rights achieved at federal and state levels. Concepts related to gender identity, sexual orientation and the meaning of the letters that make up the acronym were also presented, followed by an approach on the use of indicators by municipal management, as well as the relevance and difficulties regarding the implementation of public policies aimed at the LGBTQIA+ population municipal level. The methodological procedures adopted consisted in the application of an online questionnaire, semi-open in Snowball format, with ten closed questions and four open questions, which reached 29 people from the LGBTQIA+ community in the municipality of Afogados da Ingazeira. An interview was also carried out with the assistant secretary of social assistance and complementary information was sought with a representative of the Municipal Secretary of Education and another of the Municipal Secretary of Health. The data obtained indicate that the target audience of this research is not aware of several rights already acquired, also having demands that needs to be carried out, and the municipal management is moving towards developing the first public policies aimed at LGBTQIA+ people from Afogados da Ingazeira. Based on the discussions presented, it is considered that this research contributed not only to generate data on the LGBTQIA+ population of Afogados da Ingazeira, but to give them visibility and list their main demands, being able to serve as a subsidy for the elaboration of public policies directed to this population, which lives in a constant struggle for the end of discrimination, equality, respect and a better quality of life.
Entidades culturais de Olinda/PE e o fomento através de mecanismos de parcerias com o ente público
(2024-08-31) Prazeres, Junia Maria Vanderlei dos; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/2013570792889445
Uma das formas de preservação e manutenção da Cultura Popular é o fomento. Em Olinda/PE, fomentar a Cultura Popular local é investir em desenvolvimento econômico local. Tendo isso em vista, essa pesquisa tem como objetivo identificar como entidades culturais diversas de Olinda podem ter maiores chances de acesso a recursos financeiros públicos, através de mecanismos de políticas públicas instituídos para tal finalidade. O referencial teórico contemplou discussões acerca de cultura popular e desenvolvimento local, economia da cultura e economia criativa e políticas públicas para a cultura. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram em pesquisa do tipo explicativa, qualitativa, numa amostra não probabilística. Os dados obtidos indicam que pelo perfil das entidades culturais de Olinda que em maioria são privadas e sem fins lucrativos, elas possuem pré-requisitos básicos para firmarem parcerias com diversos entes públicos. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considera-se o acesso dessas entidades ao fomento, através de recursos financeiros públicos, uma via para a realização, continuidade e manutenção das suas atividades.
A Nova Lei de Licitações: uma abordagem ao princípio do planejamento como procedimento fundamental à fase preparatória do pregão eletrônico no município de Recife/PE
(2022-10-06) Borba, Monica Barcellos; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/0886291638757448
The New Bidding Law has expressly brought the principle of planning in public procurement. In this sense, the present work aims to analyze the planning of public procurement in the municipality of Recife, through the Planning, Management and Digital Transformation Secretary, from a data collection of the bidding processes, in the electronic trading modality, during the year of 2021, besides conducting bibliographic researches. The theoretical framework included discussions about the importance of planning instruments such as the annual hiring plan, preliminary technical study, the reference term, and the risk mapping of the contracts. The search performed through data collection identified that only half of the bids made were effectively homologate. Based on the results presented, it is considered that the present study contributes to show the importance of the principle of planning, and the implementation of these tools when using the new legislation, in the bidding processes of the City of Recife/PE.
Os desafios da gestão de recursos humanos na saúde pública municipal de Passira-PE
(2024-08-17) Silva, Cíntia Ferreira da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/5654203296831475
Os gestores em saúde pública municipal, quando se trata da administração dos recursos humanos, cumprem a responsabilidade de planejar e gerir o sistema, de forma que se garanta a operacionalização de atividades e a tomada de decisões. Neste contexto, há diversas dificuldades que podem ocorrer na elaboração de planos que sejam adequados ao município. Neste sentido, o presente estudo buscou apresentar os aspectos gerais da gestão em saúde pública e a realidade do município de Passira/PE, acerca da contratação e capacitação de profissionais. Quanto aos procedimentos metodológicos, o estudo apresentou uma abordagem qualitativa, que analisou trabalhos da literatura acerca do respectivo tema, avaliando publicações que tratam dos fatores que influenciam na contratação e retenção dos profissionais de saúde em suas respectivas unidades, bem como, a pesquisa em campo realizada por meio de entrevista estruturada com profissionais de saúde e gestão da secretaria municipal de saúde. Os resultados apontaram que as estratégias de retenção e capacitação de profissionais, devem ser planejadas com o intuito de oferecer aos recursos humanos, a possibilidade de crescimento profissional, aliado aos cuidados com a população. Assim, a atuação do gestor de saúde diante dos recursos humanos, busca a resolução de problemáticas para que se melhorem os serviços prestados à população e ofereçam uma melhor qualidade de trabalho aos servidores. Dessa forma, as estratégias voltadas ao trabalho com os recursos humanos na cidade de Passira, buscam aliar meios pelos quais se identifiquem lacunas e se busquem formas de garantir que as políticas de incentivo sejam cumpridas.
Políticas públicas de contratações sustentáveis: um estudo de caso na Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos/PE
(2022-09-28) Silva, Maria Adeilda da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/8583679167314547
The present work aims to analyze the bids carried out, through the electronic trading modality, in the municipality of Lagoa dos Gatos/PE, from a new panorama introduced by the global awareness of the need to preserve the environment. As a specific objective, it presents the following points: To verify the use of sustainable criteria in the bidding processes in the city hall of Lagoa dos Gatos/PE; identify the main obstacles in public administration for the promotion of sustainable bidding; and encourage innovation and sustainable municipal development. In the elaboration of this work, 6 interviews were collected and 38 electronic trading sessions were analyzed, carried out in the year 2021. The methodology used was the case study, with document analysis and interview analysis. The main obstacles found in the studied municipality, for the adoption of sustainable criteria in its bidding notices, were the lack of training of the servers responsible for preparing the Terms of Reference and conducting the process itself, and the prevalence of the economic criterion in relation to the criteria within the municipal public administration lagoagatense. From this study, the main difficulties are observed and possible solutions are presented so that the municipality of Lagoa dos Gatos / PE can safely and efficiently carry out sustainable bidding.
Publicação dos editais de licitação como fator de transparência das licitações municipais
(2022-10-05) Barreto, Inoan da Silva; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/0729138086206936
This research aimed to verify the publication of public notices in the prefectures of Palmares and Belo Jardim between 2020 and 2021. Data collection was carried out through research on the websites of the transparency of the prefectures of Palmares and Belo Jardim between 2020 and 2021. The results show that both the city hall of Palmares and Belo Jardim publish the notices with attachments to the notices. It is worth mentioning that when the public notices are not available on the city hall's own portal, it is because they make them available in the form of electronic bidding on other shopping sites. In the form of face-to-face trading or price taking, when not available, they can be requested by e-mail or at the city hall. In this way, city halls are able to be agile and it is noted that they make public notices available in a timely manner. The research also found that there is a government platform PNCP, the National Contracts Portal, so that city halls can make public notices available and thus facilitate access for bidders.