Especialização em Gestão Pública Municipal (UAEADTec)
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TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
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Resultados da Pesquisa
Item Qualidade na prestação de serviço em saúde pública : um estudo de avaliação pelo modelo SERVPERF em uma Unidade de Pronto Atendimento(2024-08-31) Aguiar, Vilma Karla da Silva; Machado, Luiz Claúdio Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6359712741593257; http://lattes.cnpq.br/9493915509341327A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paudalho, inserida no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), busca proporcionar atendimento médico de urgência e emergência de forma eficiente, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências. Nesta direção a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a qualidade dos serviços oferecidos pela UPA do município de Paudalho-PE, e específicos: conceituar a saúde como direito do cidadão, identificar os fatores que interferem qualidade dos serviços e aplicar o modelo SERVPERF para avaliar a percepção dos trabalhadores e usuários da UPA. O referencial teórico incluiu discussões sobre legislação do SUS e portarias relacionadas à UPA, bem como estudos de autores como Oliveira, Ramos, Piazza, Prado, Reibnitz, Souza (2015), Uchimura, Viana, Silva, Ibañez (2015), Silva et al. (2012) e outros, destacando a importância da UPA na assistência à saúde da população. No que refere a metodologia, este estudo possui abordagem qualitativa, com ênfase estudo descritivo, tendo como lócus a UPA de Paudalho. Os dados foram coletados por meio de questionários aplicados a equipe técnica da UPA (os profissionais) representada por cinco profissionais de saúde e entrevistas realizadas com dez usuários da Unidade de Pronto Atendimento- UPA. Os resultados indicam desafios enfrentados pela UPA, como a necessidade de mais profissionais, ampliação da estrutura física, carência de capacitação profissional e fila de espera, porém, dentro de suas possibilidades, a UPA tem contribuído para a saúde pública da população local e de cidades circunvizinhas.Concluí-se através deste estudo que a UPA desempenha um papel significativo na promoção da saúde pública na região, mas é preciso que haja mais investimentos para superar os desafios existentes, afim de garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados pela UPA.Item Reflexões sobre o atual cenário da segurança pública municipal no Brasil : um estudo empírico sobre as contribuições da gestão pública municipal do Ipojuca na segurança pública(2024-08-17) Gomes, Rhafael dos Santos; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/8619768276232386A falta de segurança pública pode impactar negativamente a economia e o acesso a serviços públicos. A insegurança pode desencorajar investimentos empresariais, afetar o comércio local e prejudicar setores como turismo e hospitalidade. Além disso, pode limitar o acesso dos cidadãos a serviços públicos essenciais, como escolas e hospitais, e afetar a qualidade de vida dos residentes. A Guarda Municipal, ou Guarda Civil Municipal (GCM), desempenha um relevante papel na segurança pública, atuando na prevenção de crimes e na manutenção da ordem pública. A presença visível da guarda nas ruas pode dissuadir a ocorrência de crimes e criar um ambiente mais seguro para os cidadãos. Além disso, a guarda municipal pode auxiliar outras forças policiais em diversas tarefas, como patrulhamento de áreas específicas e controle de tráfego. O estudo proposto busca refletir sobre o atual cenário da segurança pública no país e como a gestão municipal tem lidado com as atribuições da guarda municipal. A pesquisa terá uma abordagem documental, com análise de materiais disponíveis em portais de busca científica e bases de dados como portarias e leis municipais e federais. O campo amostral será a zona da mata sul de Pernambuco. O objetivo geral é investigar e refletir sobre as contribuições da gestão pública municipal na segurança pública, com foco na guarda municipal do Ipojuca. Os objetivos específicos incluem investigar a gestão pública da guarda municipal do Ipojuca e refletir sobre as possíveis contribuições de uma boa gestão na segurança pública municipal. Concluímos que a Guarda Municipal desempenha um papel na segurança pública, contribuindo para a prevenção de crimes, a construção de comunidades mais seguras e a promoção da ordem e do bem-estar geral. A pesquisa proposta buscará refletir sobre essas contribuições e como a gestão municipal pode melhor atender às demandas da sociedade.Item Gestão de processos como ferramenta de apoio à gestão integrada do processo de execução orçamentária do setor de orçamento e empenhos de uma prefeitura municipal(2024-08-17) Silva, Renata Karoline de Lima; Jeremias Junior, Jair; http://lattes.cnpq.br/7159566689096665; http://lattes.cnpq.br/3510854161169938A partir da necessidade de profissionalização e melhor performance da gestão pública brasileira, foi trazida a abordagem da gestão de processos para o âmbito de uma instituição pública municipal, cujo objetivo geral foi mapear as etapas e atores envolvidos no processo de execução orçamen-tária da folha de pagamento de competência do setor de Orçamentos e Empenhos da Secretaria Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda do Estado de Pernambuco no exercício de 2024. A construção desse objetivo deu-se com a descrição do fluxo das atividades, identificação dos departamentos envolvidos, elaboração de fluxograma, identificação de pontos críticos e propostas de melhoria. Para contextualizar o trabalho foi apresentado um breve histórico da evolução da Administração Pública brasileira e trazidos os temas Gestão de Processos e o Processo de Execução Orçamentária das despesas públicas. Adotou-se como procedimentos metodológicos pesquisa qualitativa, descritiva, aplicada com utilização de fontes bibliográficas e pesquisa-ação. Foi realizado o mapeamento do processo e identificados pontos críticos relacionados às inconsistências e críticas identificadas no relatório de integração contábil e a dependência de acesso à internet para executar as atividades. Foram elaborados fluxogramas para o processo de empenhos da Folha de Pa-gamento na modelagem BPMN (Business Process Model and Notation ou Notação de Modelagem de Processos de Negócio); e relatório descritivo dos fluxogramas na simbologia BPMN. Como propostas de melhoria foram sugeridos a realização da coordenação das rotinas administrativas com suporte gerencial da abordagem da gestão de processos; e também o su-porte de outras operadoras de internet e gerador de energia para aumentar a capacidade de infraestrutura de rede e de energia elétrica. Propõe-se como estudo futuro a replicação em outros processos e em outros órgãos públicos municipais, buscando viabilizar a utilização da gestão por proces-sos, principalmente nos pequenos municípios que carecem de recursos para implantar uma estrutura de gestão de processos em toda a organiza-ção.Item Evidenciação contábil e responsabilidade fiscal : Uma reflexão sobre a transparência no orçamento municipal(2024-10-08) Cardoso, Rafael Barros do Nascimento; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/6229231936399486O crescimento das políticas públicas para a sociedade refletiu na complexidade do orçamento municipal, aumentando sua responsabilidade perante o mesmo, fazendose necessário no processo administrativo o desenvolvimento de mecanismos cada vez mais eficientes no controle orçamentário, uma vez que a aplicação dos recursos financeiros exige um processo administrativo transparentes em todas as suas etapas. é importante compre-ender a complexa relação entre transparência e orçamento municipal, uma vez que a divulgação de informações do governos devem ser feitas de a-cordo com a legislação vigente, em quaisquer das esferas governamentais, sejam municipais, estaduais ou federal, cujo principal objetivo é o for-necimento de informações aos cidadãos, dando-lhes a oportunidade de fiscalizar as ações do governo, através da divulgação por meios eletrônicos, de forma acessível. Este trabalho teve como objetivo identificar e sistematizar informações sobre as ações utilizadas pelo município para tornar transparente o processo de elaboração do orçamento e evidenciar relatórios concernentes à execução orçamentária, avaliando o nível de transpa-rência orçamentária em uma amostra representativa do município de Macururé, Bahia, discutindo sobre a importância da evidenciação na respon-sabilidade fiscal, considerando a evolução do orçamento tradicional para o moderno na contabilidade e na transparência pública municipal. Os dados coletados foram examinados através de indicadores de transparência, usando os conceitos de divulgação, participação e dever de prestar contas. As prestações de contas forneceram informações sobre os indicadores sugeridos, nas quais foram estudados os métodos de elaboração/debate da proposta orçamentária e existência de mecanismos de acompanhamento da execução orçamentária por parte de representantes da coletividade. A transparência como uma característica política do processo orçamentário estava em seu início no município de Macururé no período examinado, embora se tenha verificado a realização de algumas metodologias de participação. Essa melhoria pode ser atribuída às imposições da LRF que iniciou em 2001, exigindo mais transparência e responsabilidade dos administradores responsáveis pela gestão dos recursos públicos. Ainda que se tenha verificado certa transparência na gestão, muitas informações não são disponibilizadas ou são de forma insuficiente, sem fornecer informações qualitativas, o que pode difi-cultar sua compreensão e análise por parte dos cidadãos. No que diz respeito à importância da contabilidade no processo de elaboração do orça-mento, constatou-se que esta é responsável por divulgar os resultados do processo. A contabilidade com prerrogativas necessárias, se esforça para mostrar informações claras, contribuindo para aumentar a responsabilidade no gerenciamento de recursos públicos consolidados ao longo do processo orçamentário.Item A efetividade da participação cidadã na tomada de decisões em políticas públicas no município de Juripiranga-PB(2024-08-17) Souza, Paulo Roberto do Nascimento; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/1871000345077900O presente trabalho tem como finalidade analisar a eficácia da participação cidadã na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no município de Juripiranga, Paraíba. A pesquisa aborda temas fundamentais como democracia e participação cidadã, definição e processo de formulação de políticas públicas, e a importância da participação cidadã na tomada de decisões. Analisou-se também alguns instrumentos de participação cidadã, sendo estes: audiências públicas, conselhos municipais e orçamento participativo. O objetivo geral é compreender como a participa-ção social influencia as políticas públicas no município de Juripiranga-PB, enquanto os objetivos específicos são investigar e descrever os métodos e canais mais comuns e eficazes de participação cidadã, examinar a influência dos cidadãos no conteúdo e qualidade das políticas públicas, analisar as barreiras à participação efetiva, e desenvolver diretrizes para uma participação cidadã mais eficaz. A pesquisa, de natureza básica e cunho explo-ratório, utiliza métodos qualitativos e quantitativos para coletar e analisar dados sobre a participação cidadã em Juripiranga. Os resultados indicam que a participação cidadã, quando efetivamente facilitada, pode melhorar significativamente a qualidade das políticas públicas. No entanto, a pes-quisa também identifica diversas barreiras, como a falta de informação, apatia política e burocracia excessiva, que limitam a participação efetiva dos cidadãos. O estudo conclui com a proposta de um conjunto de diretrizes para os governos municipais, visando promover uma participação cidadã mais ativa e efetiva na tomada de decisões em políticas públicas, garantindo assim uma gestão pública mais democrática e inclusiva.Item Gestão de qualidade de ensino : o papel dos coordenadores pedagógicos da escola municipal Sinhô Bandeira no município Paudalho-PE(2024-11-04) Santos, Nayara de Oliveira Chagas; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/3183927378668973A gestão da qualidade de ensino é um aspecto crucial para educação moderna, visando garantir que as instituições educacionais atendam às necessidades dos alunos e da sociedade de maneira eficaz. Nesse contexto, os coordenadores pedagógicos desempenham um papel fundamental, atuando como agentes de transformação e apoio aos professores, eles também são responsáveis por acompanhar de perto o desenvolvimento das práticas pedagógicas, orientando e auxiliando os professores na construção de metodologias eficientes e inovadoras. A partir deste cenário, este estudo teve como objetivo analisar as estratégias utilizadas pelos coordenadores, por meio de questionários e com isso, observar quais são as possíveis falhas e avanços que norteiam o ambiente escolar. Como resultado, temse a falta de materiais didáticos para se trabalhar com os alunos, para serem usados no laboratório e equipamentos audiovisuais que poderão contribuir para o alcance dos objetivos profissionais, entre outras conclusões que serão apontadas.Item Controle interno municipal de Alagoinha/PE : Instrumento padronizador e orientador das ações governamentais(2024-08-17) Nascimento, Marilene Galindo do; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/4279870825123361Este estudo busca descobrir se o controle interno da cidade de Alagoinha-PE possui em sua unidade uma padronização e consegue orientar os Órgãos do Poder Executivo de maneira satisfatória, bem como identificar em que esse conhecimento pode contribuir com a melhoria do controle interno do próprio município e por consequência servir de base para o desenvolvimento de municípios que desejam ampliar o potencial de seus controles internos. A metodologia aplicada neste levantamento de informações foi a qualitativa com uma entrevista estruturada, utilizando o confronto de res-postas entre o coordenador de controle interno e agentes públicos. Onde foi possível detectar a realidade vivenciada pelos colaboradores dessa localidade. O controle interno é peça fundamental na ligação entre as ações do Poder público com o cidadão, pois eles precisam ter mais qualidade de vida ofertados pelo serviço público. Obteve-se do estudo que apesar da existência de orientação, o controle interno municipal de Alagoinha ainda tem a carência da implementação da padronização dos processos administrativos nos órgãos da gestão pública municipal. Ainda, o estudo aponta que o processo de acompanhamento das atividades nos setores públicos é essencial para que o desenvolvimento nessa área aconteça.Item Corrupção por meio de fraudes em licitações nos municípios de Pernambuco(2024-08-31) Santana, Leyla Jamesson de; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/4867248404235184O cenário das contratações públicas que estava sob a Lei 8.666/93 foram deixadas lacunas que permitiam a discricionariedade do gestor quanto aos critérios de contratação pública. Diante deste contexto, trazendo para os Municípios do Estado de Pernambuco foram destacadas denúncias e investigações envolvendo fraudes em licitações que foram noticiadas pela mídia sob a vigência da antiga Lei de Licitações. Este trabalho tem por objetivo verificar se a nova lei de Licitações e Contratos a Lei nº 14.133/2021 possui mecanismos eficientes para o combate à fraudes nas contratações pública e assim será verificado através da pesquisa bibliográfica em livros, artigos, leis e confrontar com informações sobre como ocorreram as fraudes nos Municípios Pernambucanos. Foi constatado que a Nova Lei é uma inovação quanto a contratações públicas bastante superior à sua antecessora até pela distância temporal de uma lei para outra (quase 30 anos), por essa razão está mais adaptável à realidade quanto aos contexto de contratações via internet, quanto a um banco de dados de editais a nível Brasil e principalmente mecanismo que diminuem a discricionariedade do gestor quanto aos tipos de contratações o que pode dimi-nuir o número dos tipos de fraudes que ocorreram na regência da Lei 8.666/93.Item Power BI no planejamento estratégico orçamentário e financeiro da gestão pública municipal(2024-08-17) Matos, Leandro Carneiro; Machado, Luiz Claudio Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6359712741593257; http://lattes.cnpq.br/8438546580078800Esta pesquisa tem como objetivo analisar como a implementação da ferrramenta Power BI influencia na capacidade de gerenciar eficazmente os dados orçamentários e financeiros da Administração Pública Municipal a partir da integração do sistema de gestão de dados supracitado aos sistemas existentes com intuito de organizar todas as informações e análise de dados. Neste contexto, emerge o Power BI, como uma ferramenta de Business Intelligence desenvolvida pela Microsoft, que promete revolucionar a maneira como os órgãos públicos gerenciam seus dados e informações. Trazendo à baila os fundamentos de planejamento estratégico para os gestores municipais que enfrentam pressões para alocar recursos de forma eficiente, é de suma importância a gestão orçamentária e financeira dos recursos públicos municipais. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram em abordagem qualitativa e quantitativa observando as opiniões dos gestores sobre o impacto da operacionalização após implementação do Power BI através de métricas descritivas e analíticas, no resultado do questionário coletando informações empíricas da prática da utilização do uso da ferramenta e da experiência dos gestores municipais de Belo Jardim na tomada de decisões, e da pesquisa documentação utilizada para o embasamento teórico.Item Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa de Itaenga - PE: contribuições para a implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas na gestão 2020-2023(2024) Santana Irmão, José Severino de; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/7577881276946942Os conselhos de políticas públicas foram previstos na Constituição Federal de 1988 e esta atribuiu ao legislador a possibilidade de construir leis específicas que favorecessem a participação social nas ações estatais de gestão, monitoramento e avaliação das políticas setoriais, dentre elas as voltadas para a criança e o adolescente. Passados 35 anos de promulgação da Constituição, e 33 da regulamentação do seu artigo 227 - que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e nele a figura do Conselho de Direi-tos e suas premissas de atuação - como estão organizados e quais as contribuições destes espaços para a consolidação destas políticas em um município do interior do Brasil, como Lagoa de Itaenga – PE? É esta ques-tão que a pesquisa em tela pretende investigar. Através de uma pesquisa exploratória, qualitativadescritiva, com o emprego da técnica de análise documental, bem como da revisão de literatura e com a utilização de dados coletados junto ao COMDICA em Lagoa de Itaenga, foi possível perceber a presença histórica da sociedade civil, as prioridades, escolhas e caminhos seguidos pelo conselho para garantir os direitos humanos do seu público alvo. Por fim, conclui-se que a presença de um conselho setorial atuante, no tempo e em sua realidade, apresenta contribuições significativas para ampliar a participação da sociedade civil em espaços de discussão, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
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