TCC - Bacharelado em Ciências Econômicas (Sede)

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    Comparação entre as atividades terceirizáveis em Pernambuco e na região Nordeste
    (2023-09-05) Silva, Joab da; Gomes, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9795791528582607
    A terceirização é um tema que vem sendo bastante discutido no Brasil por especialistas, muito por conta das mudanças ocorridas ano após ano, e, principalmente a partir da maior delas, a Reforma Trabalhista de 2017. De um lado do espectro tem-se o empregador, que tende a ser favorável às mudanças e, de outro lado, o empregado que não parece ser favorável ao processo já que vislumbra a perda de direitos e a precarização das condições laborais. O objetivo do trabalho é analisar se trabalhadores que atuam em atividades terceirizáveis enfrentam piores condições de trabalho e suas prováveis consequências para suas vidas. Nesse sentido, faz-se uma análise comparativa entre Pernambuco e a Região Nordeste de forma a averiguar se os trabalhadores que estão em atividades passíveis de terceirização enfrentam em seus respectivos locais de trabalho condições pioresguando comparados aos demais trabalhadores. Para tanto, fundamenta-se no levantamento bibliográfico e no uso de dados secundários que pudessem apresentar a situação dessas duas unidades geográficas uma série de indicadores comumente utilizados para retratar a precarização das relações laborais. Os resultados encontrados parecem indicar, inicialmente para uma lista de ocupações terceirizáveis sendo geralmente aquelas relacionadas a atividades com baixo grau de instrução e baixa remuneração. Registra-se aumento no número de ligamentos números de empregos gerados nas duas unidades geográficas (3,55% em Pernambuco e 4,11% no Nordeste) quanto aumento no saldo de desligamento entre 2018 e 2019 (5,20% em Pernambuco e 4,78% no Nordeste), esse último resultado pode ser explicado pela alta rotatividade no emprego. Além disso, percebe-se, como aponta os dados do CAGED(2018 e 2019) a concentração dos saldos de empregos gerados ocorre nas categorias de ensino médio, com maior percentual e ensino fundamental incompleto independentemente. E esse comportamento se repete para todos os anos da amostra. Além disso, o percentual de participação em todas as categorias educacionais permanece estável ao longo do tempo. Nota-se também que ocorre maior movimentação de emprego entre os não terceirizáveis do que entre os terceirizáveis, tanto no Nordeste quanto em Pernambuco. E em termos de média salarial, os trabalhos empregados em atividades terceirizáveis em Pernambuco apresentaram média salarial superior ao da Região Nordeste em 3,18%. Nota-se que a taxa de rotatividade é maior entre os terceirizáveis e isso se verifica para todos os anos da amostra. No tocante ao tempo de emprego, ao longo dos anos ocorre oscilação tímida do indicador entre os terceirizáveis e os dados apontam que o tempo de emprego entre os terceirizáveis são ligeiramente superiores aos não terceirizáveis.
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    Terceirização e precarização do trabalho em Pernambuco: uma análise das condições de trabalho de atividades terceirizáveis entre 2014 e 2019
    (2023-09-05) Moura, Marcelo Henrique Barbosa de; Gomes, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9795791528582607
    A terceirização é um fenômeno que vem sendo amplamente debatido no Brasil, tanto no âmbito acadêmico quanto nos âmbitos político e social. Os críticos da terceirização argumentam que ela pode trazer desvantagens ao sistema laboral ao contribuir de alguma forma para a precarização do trabalho, a perda de direitos trabalhistas, bem como o aumento dos acidentes e doenças ocupacionais. Eles também questionam a legalidade e a moralidade da terceirização das atividades-fim, que pode configurar uma forma de burlar o vínculo empregatício e as obrigações trabalhistas. A presente monografia tem como objeto a investigação da relação entre a terceirização e a precarização do trabalho em Pernambuco, considerando a hipótese de que a terceirização pode prejudicar os empregos e promover a sua debilitação. Para tanto usou-se a metodologia de análise bibliográfica e de dados secundários que permitiu fazer um panorama histórico e teórico da terceirização no Brasil e no mundo, bem como uma análise empírica das ocupações e atividades tipicamente terceirizáveis, do perfil ocupacional e salarial dos trabalhadores terceirizados e da situação dos afastamentos do trabalho por acidentes ou doenças. Verificou-se que para os trabalhadores que atuam em atividades com maior probabilidade de terceirização, o processo de terceirização parece ter trazido prejuízos como precarização das condições de trabalho, e pode ter contribuído de alguma forma com a desigualdade salarial, além de indicar uma maior exposição à instabilidade e à insegurança por parte dos trabalhadores que atuam naquelas atividades.
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    O estado da arte dos riscos laborais oriundos da terceirização
    (2021-07-23) Silva, Luís Sérgio Alves; Coelho Júnior, Álvaro Furtado; http://lattes.cnpq.br/1248468009730949
    Nas últimas quatro décadas, o Brasil e os demais países latino-americanos, têm experimentado flexibilização na legislação trabalhista. Com base em estudos realizados pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a terceirização como fenômeno socioeconômico tem se apresentado com graves repercussões para a economia, a saúde e o bem-estar da classe trabalhadora. O presente trabalho visa contribuir para a discussão teórico-epistêmica com vistas a caracterizá-lo e destacá-lo na agenda política para seu debate e enfrentamento. Ao analisar os efeitos da terceirização na América Latina como um todo, foi possível evidenciar diferentes nuances no tempo de implantação e nas formas de flexibilização da mão de obra. As pesquisas revisadas relatam que esse fenômeno foi favorecido por: a descentralização da força produtiva, a explosão demográfica; a crescente urbanização, o fenômeno da competitividade e a flexibilização da mão-de-obra que acarretaram a precarização do trabalho. Nesse sentido, as repercussões trabalhistas tais como: desestruturação do grupo social e sua fragmentação em diversos empregadores dos ex-empregados das empresas clientes revolução competitiva com aumento da jornada de trabalho não remunerada; e a instabilidade do emprego, trazendo para o trabalhador uma vida precária, elevada morbidade e incapacidade, e aumento dos gastos com saúde tanto para o trabalhador quanto para o Estado.