Estrutura familiar e resultados educacionais no Brasil: evidências empíricas sobre arranjos monoparentais e desempenho escolar

Abstract

Este trabalho analisa a associação entre viver em famílias chefiadas exclusivamente pela mãe e o desempenho escolar de estudantes brasileiros do 5º e 9º anos do ensino fundamental, com foco nas proficiências em Língua Portuguesa e Matemática. Utilizando os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica — SAEB 2023, estimam-se modelos de regressão linear múltipla em quatro blocos sequenciais de controles, incorporando características individuais, familiares, escolares e de envolvimento parental. As variáveis de acompanhamento familiar são utilizadas como proxies do capital social intrafamiliar definido por Coleman (1988). Os resultados indicam que, no 5º ano, estudantes de famílias chefiadas só pela mãe apresentam desvantagem bruta de desempenho que desaparece após o controle por características socioeconômicas, replicando o achado central de Lima, Carvalho e Silva (2021) de que o arranjo familiar funciona mais como marcador de condições socioeconômicas do que como determinante autônomo do desempenho. No 9º ano, o coeficiente bruto também é negativo, mas inverte de sinal após controles, sugerindo a presença de viés de seleção amostral associado à evasão escolar diferencial entre grupos. Os resultados contribuem para o debate sobre os determinantes do desempenho educacional no Brasil e reforçam que políticas voltadas ao apoio de famílias monoparentais devem considerar tanto a dimensão econômica quanto o fortalecimento das condições de acompanhamento escolar.