Especialização em Gestão Pública Municipal (UAEADTec)
URI permanente desta comunidadehttps://arandu.ufrpe.br/handle/123456789/2905
Siglas das Coleções:
APP - Artigo Publicado em Periódico
TAE - Trabalho Apresentado em Evento
TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
Navegar
6 resultados
Resultados da Pesquisa
Item Demandas por vagas em Creche: uma experiência na Creche Casinha Azu(2024-08-17) Paixão, Viviane Severina da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/3119358455460596O propósito deste trabalho é identificar como a falta de vagas em creches pode impactar a realidade das famílias e o processo de aprendizagem das crianças, tendo como recorte a creche Casinha Azul. Realizou-se uma co-leta de dados sobre a situação de vagas em creche junto ao portal da edu-cação da Prefeitura do Recife e também foram aplicados questionários à gestão da creche sobre o mesmo tema, mas relacionado à Creche Casinha Azul. Tanto a coleta de dados, quanto os questionários buscaram identificar a defasagem atual do número de vagas da creche Casinha Azul, detectar políticas e estratégias inovadoras que contribuíssem com o acesso e a qualidade das creches para posterior avaliação sobre os potenciais ganhos com a expansão do número dessas vagas. Para a metodologia, adotou-se a análise de conteúdo colhido no portal da educação e nas respostas dos questionários. Os resultados obtidos com o presente estudo demonstraram que a Creche Casinha Azul padece de uma defasagem considerável de vagas de creche assim como toda a rede, porém, em um grau bem mais elevado. Por outro lado, restou comprovado, também, que a Prefeitura do Recife tem desenvolvido e implantado políticas e estratégias de combate a falta de vagas na rede municipal de ensino, com destaque para o programa Infância na Creche, resultando essas ações numa avaliação positiva por parte da comunidade escolar da creche em estudo, principalmente por parte dos pais das crianças. Dessa forma, o estudo contribuiu para que a secretaria de educação do Recife, quando da formulação de suas políticas públicas voltadas para a educação, tenha especial atenção à questão das vagas em creche na sua rede como um todo, de modo a atender um pouco da necessidade de cada uma haja vista a influência que é a creche na vida de uma família que necessita desse serviço.Item Estudo da política nacional de atenção à saúde integral da mulher com ênfase na mortalidade materna : uma análise na região metropolitana do Recife(2024-08-31) Souza, Thamyrys Emmanuelly dos Santos; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/7289170665244423A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da mulher foi lançada pelo Ministério da Saúde em 2004 visando enfatizar o compromisso do governo com a implementação de ações voltadas à saúde feminina. Apesar disso, ainda persistem problemas relacionados à saúde da mulher. Um dos prin-cipais problemas é a mortalidade materna, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo foi analisar a eficácia da Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da Mulher com ênfase na mortalidade materna na região metropolitana do Recife, no período de 2012 a 2022. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem quantitativa. Os dados foram obtidos através de levantamento documental das políticas públicas existentes para combate à mortalidade materna e no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), disponibilizados pelo Departamento de Informática à Saúde – DATASUS/MS. A amostra obtida contabilizou 355 óbitos maternos na região metropolitana do Recife no período de 2012 a 2022. De acordo com o perfil socioeconômico a maior prevalência de mortalidade materna é encontrada em mulheres de cor parda, solteiras, com 8 a 11 anos de escolaridade e na faixa etária de 30 a 34 anos. Percebe-se que mesmo com a criação da PNAISM, a garantia do direito da mulher de acesso à saúde integral e especializada ainda é fragilizada, principalmente para as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Mesmo com a criação de programas para o fortale-cimento da PNAISM não existe a garantia da realização do pré-natal, ferindo os direitos de acesso integral e universal aos serviços de saúde. Esse resultado mostra que a morte materna precisa de políticas públicas eficazes para a diminuição e combate desse tipo de morte.Item Uma análise acerca da percepção dos encarregados de proteção de dados pessoais sobre o grau de adequação à LGPD na Prefeitura da Cidade do Recife - PCR(2024-10-04) Silva, Sheila Cristina Ferreira da; Amaro, Rodrigo Gayger; http://lattes.cnpq.br/2781609006425286; http://lattes.cnpq.br/7965455796197583O estudo realizado teve como objetivo analisar a percepção dos Encarregados de Proteção de Dados (DPOs) no Município do Recife em relação à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com o crescente número de incidentes de vazamento de dados e casos de uso inadequado de informações pessoais, a LGPD estabelece diversas medidas, entre essas, a lei exige a nomeação obrigatória de um encarregado para a proteção dos dados (DPO), visando otimizar a comunicação entre a organização, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares dos dados. No contexto da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), a principal fonte de informações da pesquisa, parte da análise da percepção dos DPOs quanto a implementação efetiva das normas de proteção de dados no município do Recife/PE. O procedimento metodológico adotado foi uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, que utilizou procedimentos bibliográficos e documentais para discutir a importância da LGPD na proteção de dados pessoais pelo poder público, assim como o papel e as responsabilidades dos DPOs. Além disso, foi aplicado um questionário participativo aos DPOs nomeados pela PCR, utilizando a ferramenta Google Forms, para verificar o nível de percepção dos DPOs em relação à conformidade com a LGPD e analisar as particularidades da im-plementação das políticas de proteção de dados no município do Recife. Os resultados da pesquisa confirmam que o município do Recife está adequado à LGPD, possuindo uma estrutura de governança capaz de cumprir os requisitos estabelecidos na norma. A percepção dos DPOs demonstra um compromisso em propor mudanças que aumentem a credibilidade e o fortalecimento das ações, reconhecendo a necessidade de melhorias no desenvolvimento de suas políticas.Item Análise da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife de 2020 a 2024(2024-08-31) Nascimento, Janaina Martins do; Jeremias Júnior, Jair; http://lattes.cnpq.br/7159566689096665; http://lattes.cnpq.br/2728879765511280O estudo analisa a aplicação e o impacto das políticas públicas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife entre 2020 e 2024, focando em indicadores de desempenho e resultados. Os objetivos incluem avaliar os programas Bolsa Família e Capacitação Profissional, identificar desafios como restrição orçamentária e capacitação de servidores, e comparar com dados anteriores. O período foi desafiador devido à pandemia de Covid-19, que exigia respostas rápidas. Com cerca de 50% das famílias em Recife vivendo em pobreza, a necessidade de políticas públicas eficazes é clara. O Programa Bolsa Família, regido pela Lei n° 14.601 de 2023, foi crucial durante a pandemia, embora o número de beneficiários tenha caído para 145.281 em julho de 2024, devido a mudanças nos critérios de elegibilidade e melhorias econômicas. A análise dos benefícios do programa mostra esforços para adaptar o suporte, enquanto iniciativas como o Gás de Cozinha e o Projeto Qualifica nas Comunidades ampliam as estratégias de apoio. O estudo enfrenta limitações, como inconsistência de dados e o impacto da pandemia. Futuras pesquisas devem avaliar o impacto longitudinal, critérios de elegibilidade, eficácia administrativa e participação comunitária, visando aprimorar as políticas públicas de assistência social.Item Uma análise do instrumento de audiência pública - Desenvolvimento da gestão democrática e participativa no plano diretor no município do Recife(2024-08-17) Gonçalves, Cândida Maria Jucá; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/3721967154209437A pesquisa desenvolvida teve por problematização o processo de partici-pação social nas audiências públicas ao longo das atividades promovidas no âmbito do Poder Executivo na revisão do plano diretor da cidade do Recife em 2018. Sendo assim, a pergunta inicial da pesquisa foi quais os impactos das audiências públicas, uma das etapas da participação popular, para a construção de um plano diretor, mais precisamente na revisão do plano diretor da cidade do Recife no ano de 2018? Sendo assim, teve por objetivo geral analisar os resultados das audiências públicas para a construção do Plano Diretor da Cidade do Recife hoje vigente e seus obje-tivos específicos foram verificar as condições da participação social exis-tente no processo; apontar as normativas formais estabelecidas pelo Esta-tuto da Cidade, para a participação popular no processo serem cumpridas; e discutir acerca dos espaços efetivos de tomada de decisão, se foram estritamente controlados por parte da prefeitura, tornando-se tal processo uma espécie de teatro formalista na busca por legitimar decisões pré-estabelecidas. O estudo se justifica, principalmente, no fato de conhecer os aspectos gerais a partir da perspectiva de subsidiar aprofundamentos no tema que permitirá novas investigações sobre o aprimoramento da im-plementação da garantia da gestão participativa da cidade em processos de elaboração e ou revisão de planos diretores. A pesquisa desenvolvida se fundamenta numa abordagem qualitativa, por seu caráter analítico e sua fundamentação, baseada em fontes primárias, aborda os conceitos de Democracia, Gestão Participativa e Participação Social. Trata-se ainda de um estudo documental, pois teve como objeto de estudo o Projeto de Lei 28/2018 que trata da revisão do Plano Diretor da Cidade do Recife, o Esta-tuto da Cidade; Atas de Audiências, Relatório do Plano Diretor, e os do-cumentos do Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial. Por fim, o estudo foi concluído com o alcance do objetivo geral e ficou eviden-ciado que o Então, em meio a essas complexidades, o processo participa-tivo do Plano Diretor do Recife 2018, embora concebido como um meca-nismo de inclusão e democratização, foi, na realidade, conduzido de ma-neira a reforçar as desigualdades existentes e que a questão da participa-ção social põe em pauta a problemática da necessidade de uma nova for-ma de relação entre Estado e sociedade.Item Políticas públicas e iniciativas comunitárias para promoção da segurança alimentar e nutricional na região do Grande Recife, Pernambuco.(2024-08-31) Silva, Ana Katarina Pereira da; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/8116922807643562Este trabalho busca destacar a urgência de enfrentar a fome e o desperdício de alimentos entre a população de baixa renda no Recife. O problema, que vai além das políticas públicas, envolve questões culturais e sociais profundas. Através da análise da obra "Geografia da Fome", de Josué de Castro, e sua comparação com a realidade atual, o estudo revela como as dinâmicas históricas e sociais continuam a impactar a segurança alimentar no Recife. Utilizando uma abordagem qualitativa baseada em revisão bibliográfica e pesquisa documental, conclui-se que é crucial desenvolver políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Para gestores e formuladores de políticas, este estudo é um apelo para revisar e aprimorar as estratégias existentes. Somente com uma abordagem mais sustentável e equitativa será possível combater efetivamente a fome e o desperdício, promovendo um futuro mais justo e nutritivo para todos.