Um “monumento penitenciário dos tempos modernos”: representações da reforma prisional em Antônio Pedro de Figueiredo (1847-1857)

Abstract

Este trabalho analisa parte dos debates em torno da Reforma Prisional na província de Pernambuco. Nomeadamente, analisa a singular recepção elaborada por Antônio Pedro de Figueiredo, cuja obra jornalística emerge como observatório privilegiado para entender como a modernização penal foi traduzida, negociada e, em certa medida, apropriada pelas elites locais no limiar da segunda metade do século XIX. Sustaremos que as reflexões de Figueiredo operaram como ponte entre o vocabulário liberal-humanitário da reforma e as conveniências políticas de uma elite disposta a conciliar ordem e “progresso”. Seus artigos revelam, de um lado, um ideário disciplinador que legitima o cárcere como vitrine da modernidade jurídica; de outro, lampejos de crítica social, que questionam a miserabilidade e o pauperismo. Ao evidenciar essa ambivalência, a pesquisa preenche uma lacuna historiográfica sobre a recepção pernambucana da Reforma Prisional, mostrando que o debate penal foi indissociável das estratégias de autolegitimação de uma província que buscava afirmar-se como espaço civilizado dentro do Império.