Informalidade e escolaridade no Nordeste brasileiro

Abstract

Este estudo estima o efeito do nível de escolaridade sobre a probabilidade de inserção no mercado de trabalho informal no Nordeste brasileiro no período de 2019 a 2023. Utilizam-se os microdados de todos os trimestres da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE), com amostra de 1.005.969 trabalhadores ocupados entre 14 e 65 anos residentes nos nove estados nordestinos. O método empregado é o modelo probit, com erros-padrão clusterizados por unidade da federação, e os resultados são reportados como efeitos marginais médios (APE). A variável dependente identifica como informal o empregado privado sem carteira assinada, o trabalhador doméstico sem carteira, o conta-própria sem CNPJ e o trabalhador não remunerado. As variáveis explicativas incluem quatro categorias de escolaridade — referência: sem instrução ou fundamental incompleto —, além de controles por sexo, idade, raça/cor, área de residência, estado e período. Os resultados indicam que a escolaridade reduz significativamente a probabilidade de informalidade: −6,1 p.p. para fundamental incompleto ou médio incompleto; −20,7 p.p. para médio completo ou superior incompleto; e −46,5 p.p. para superior completo — todos significativos a 1%. A análise estadual confirma heterogeneidade de 8,4 p.p. entre Maranhão e Alagoas em relação a Pernambuco. Os anos pandêmicos (2020–2021) não alteraram significativamente o padrão de informalidade; 2022 e 2023 registraram leve redução na fase de retomada. O pseudo-R² de McFadden é de 0,1155. Os achados corroboram a teoria do capital humano e são consistentes com Cunha et al. (2011) e Mello e Santos (2008), confirmando que o retorno educacional à formalização é