Diretrizes para descaracterização de barragem com abordagem na análise de estabilidade e recuperação ambiental - estudo de caso

Abstract

Os desastres de rompimento de barragens nas últimas décadas evidenciaram problemas ambientais e sociais relacionados ao risco de danos irreparáveis ao meio ambiente e às comunidades locais. Esses eventos foram decisivos para a ampliação de um acompanhamento mais rigoroso das barragens, porém, em alguns casos, as estruturas não atendem aos padrões atuais de segurança e estabilidade, sendo a descaracterização uma das alternativas mais discutidas. A Lei nº 14.066 de 2020 determinou a descaracterização de barragens que não oferecessem mais condições de segurança, o que atingisse uma demanda crescente para a elaboração desses projetos, com preocupação consistente na recuperação ambiental da área degradada pela atividade mineradora. O estudo tem o objetivo de apresentar os diferentes requisitos e diretrizes para um desenvolvimento de um plano de recuperação ambiental em um processo de descaracterização de barragem, com base em um estudo de revisão bibliográfica. A metodologia consiste em três pontos principais: o primeiro, o desenvolvimento de um referencial teórico sobre a descaracterização de barragens de rejeito no Brasil; o segundo, uma análise de estudos que abordaram possíveis soluções para problemas aplicáveis a um plano de recuperação ambiental; e o terceiro, a apresentação dos requisitos e diretrizes para auxiliar na elaboração do plano. O estudo apresentou as bases legais para o desenvolvimento das atividades de descaracterização no Brasil, abordando os requisitos necessários para a elaboração de um plano de recuperação ambiental, com foco em duas das questões que envolvem a descaracterização: os impactos ambientais e sociais e a estabilidade de taludes expostos. A avaliação dos estudos bibliográficos, sugeriu a cobertura vegetal com espécies nativas associada a um sistema de drenagem superficial, para auxílio na proteção dos taludes remanescentes, bem como a utilização do plantio de hidrossemeadura associada a Manta Vegetal Projetada como suporte para crescimento das plantas, protegendo o solo, conduzindo o escoamento superficial e atenuando o impacto visual dos taludes. O impacto ambiental e social da descaracterização está relacionado com o transporte de rejeito nas atividades de escavação e regularização da camada superficial, neste ponto, a análise bibliográfica sugeriu a remineração como um dos processos de intervenção sustentável mais indicado para rejeito, uma vez que auxilia reduzir o volume de rejeitos depositados em barragens, além de recuperar minerais valiosos que poderiam ser perdidos. Tais medidas são sugeridas como forma de auxiliar a manutenção da segurança e sustentabilidade da obra.