Questão agrária: do PNLD aos livros didáticos de História do ensino médio

Abstract

Este trabalho analisou criticamente a abordagem da questão agrária nos livros didáticos de História do Ensino Médio e sua articulação com o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), buscando identificar as potencialidades, limites e silenciamentos na representação da estrutura fundiária brasileira. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou os pressupostos metodológicos da Análise de Conteúdo de Laurence Bardin para examinar e contrastar duas propostas editoriais com intencionalidades distintas: a coleção da Quinteto Editorial, amplamente utilizada na rede pública estadual de Pernambuco e utilizada por três edições, e a coleção da editora FTD, adotada no segmento de escolas privadas e estruturada sob as novas matrizes curriculares do Novo Ensino Médio. Fundamentado no campo do Ensino de História e na historiografia social e agrária, o referencial teórico dialoga com autores como Manuel Correia de Andrade e João Pedro Stédile, que compreendem o latifúndio e a concentração de terras como elementos estruturantes das desigualdades socioeconômicas do país. Os resultados evidenciaram um paradoxo curricular: enquanto a Quinteto Editorial assegura uma sólida ancoragem cronológica e linear, recuando à República Romana para explicar a gênese dos conflitos de terra e detalhando marcos jurídicos como a Lei de Terras de 1850, a FTD opera de forma modular e contemporânea, conectando o passado colonial às fraturas do agronegócio atual. Conclui-se que o tema, embora diluído em eixos de competências na BNCC, assume significância nos livros didáticos, sendo instrumental para a efetiva formação de uma consciência histórica e social nos estudantes.