Bacharelado em Ciências Econômicas (Sede)
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TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
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Item Análise dos acidentes de trabalho no setor da construção no Brasil - 2010 a 2019(2024-02-27) Lima, Victor Hugo Silva de; Abreu, Eliane Aparecida Pereira de; http://lattes.cnpq.br/3101422198167935; http://lattes.cnpq.br/2650245925207872O setor da construção civil é um dos segmentos que mais contabiliza acidentes de trabalho no Brasil. Os acidentes deste ramo se caracterizam por serem mais graves e fatais, podendo gerar incapacidades permanentes e falecimento dos trabalhadores. Esses eventos possuem um alto custo tanto para as empresas envolvidas quanto para a sociedade. Portanto, este trabalho tem como propósito realizar uma análise dos custos dos acidentes de trabalho e suas implicações econômicas no segmento da construção, enfatizando a relevância da implementação de medidas preventivas de segurança do trabalho no setor. Para isso, foram coletadas as informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Previdência Social (MPS) e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), considerando o período de 2010 a 2019. Além disso, foi realizada estatística descritiva com discussão na literatura. No período examinado, ocorreram 382.685 acidentes laborais no setor da Construção, envolvendo os trabalhadores assegurados pela Previdência Social. A partir da análise dos dados, observou-se que esses acidentes são de caráter típicos, apresentando um declínio drástico no indicador de incidência de trabalho totais em 2013 a 2015, no entanto com a taxa de acidentalidade proporcional na faixa etária de 16 a 34 instável, ora aumentando, ora diminuindo. Em relação à letalidade dos acidentes, foi verificado crescimentos ao longo da série e acima da taxa nacional, mas o indicador de mortalidade em declínio ao longo do tempo. Considerando as despesas com acidentes, os benefícios acidentários concedidos pelo INSS, totalizaram 4.235 bilhões de reais, com uma média anual de 423.535 milhões de reais. Já no setor privado, os custos privados dos acidentes de trabalho foram estimados em 2.122 bilhões de reais, equivalente a uma média anual de 212.253 milhões de reais. Os encargos provenientes dos acidentes de trabalho para as empresas representam apenas uma fração dos cursos totais imputados à sociedade. Nesse contexto, há margem para intervenções mais abrangentes por parte das autoridades públicas como a realização de inspeções, implementação de legislações, campanhas informativas de segurança, dentre outras ações, visando reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho e suas repercussões. Vale destacar que esses dados somente englobam acidentes de trabalho envolvendo trabalhadores formais com registro no INSS, desconsiderando o lado informal e eventuais subnotificações, o que leva a crer que o número de acidentes pode ser maior daqueles divulgados pela Previdência.Item Terceirização e precarização do trabalho em Pernambuco: uma análise das condições de trabalho de atividades terceirizáveis entre 2014 e 2019(2023-09-05) Moura, Marcelo Henrique Barbosa de; Gomes, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9795791528582607A terceirização é um fenômeno que vem sendo amplamente debatido no Brasil, tanto no âmbito acadêmico quanto nos âmbitos político e social. Os críticos da terceirização argumentam que ela pode trazer desvantagens ao sistema laboral ao contribuir de alguma forma para a precarização do trabalho, a perda de direitos trabalhistas, bem como o aumento dos acidentes e doenças ocupacionais. Eles também questionam a legalidade e a moralidade da terceirização das atividades-fim, que pode configurar uma forma de burlar o vínculo empregatício e as obrigações trabalhistas. A presente monografia tem como objeto a investigação da relação entre a terceirização e a precarização do trabalho em Pernambuco, considerando a hipótese de que a terceirização pode prejudicar os empregos e promover a sua debilitação. Para tanto usou-se a metodologia de análise bibliográfica e de dados secundários que permitiu fazer um panorama histórico e teórico da terceirização no Brasil e no mundo, bem como uma análise empírica das ocupações e atividades tipicamente terceirizáveis, do perfil ocupacional e salarial dos trabalhadores terceirizados e da situação dos afastamentos do trabalho por acidentes ou doenças. Verificou-se que para os trabalhadores que atuam em atividades com maior probabilidade de terceirização, o processo de terceirização parece ter trazido prejuízos como precarização das condições de trabalho, e pode ter contribuído de alguma forma com a desigualdade salarial, além de indicar uma maior exposição à instabilidade e à insegurança por parte dos trabalhadores que atuam naquelas atividades.Item Relação entre atividades terceirizáveis, precarização, saúde e segurança no trabalho na região Nordeste do Brasil(2021-02-23) Gomes, Júlia Leti da Silva; Gomes, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9795791528582607; http://lattes.cnpq.br/9190493295244528A terceirização do trabalho no Brasil vem sendo desenvolvida em meio a muitas discussões decorrentes de diversos pressupostos teóricos. No geral, o que cerca as discussões são o seu entendimento sobre os reais benefícios ou malefícios para a sociedade, empresas, qualidade de trabalho e no indivíduo como um todo. À vista disso questiona-se que potenciais relações podem existir entre a terceirização, precarização e a saúde e segurança do trabalhador do Nordeste do Brasil. Partindo da hipótese de que a terceirização pode influenciar diretamente a qualidade de vida do trabalhador torna-se relevante saber de que forma isso ocorre, portanto, esse trabalho procura analisar se os terceirizados enfrentam piores condições de saúde e de segurança laborais no Nordeste. A metodologia adotada na presente monografia desdobra-se entre levantamento de material bibliográfico e análise de dados secundários. Percebeu-se que o processo de terceirização provocou um aumento gradual de admissões em ambientes/atividades não antes explorados pelo processo, mas também houve um aumento dos desligamentos entre os terceirizados; esses dois aspectos resultam no aumento da rotatividade dos funcionários e na baixa permanência deles nos cargos. Entende-se que essas características trazem consequências psicológicas negativas e que podem resultar em patologias laborais. Os acidentes de trabalho da população terceirizada são mais elevados frente aos não terceirizados. Vale ressaltar que os acidentes de trabalho não podem ser resumidos aos físicos, as patologias psicológicas, que adoecem e inviabilizam a produtividade e a ida do funcionário ao trabalho também devem ser consideradas fazendo com que as consequências para a sociedade como um todo sejam ainda maiores. Verifica-se também que no mercado de trabalho nordestino, o processo de terceirização parece reforçar indícios de precarização trabalhista e que o trabalhador que é absorvido nessas condições não tem o mesmo favorecimento e reconhecimento que um funcionário admitido diretamente pela empresa ou instituição.