A implantação da lei de cotas n. 12.711 na UFRPE : ingresso, evasão e permanência de estudantes indígenas no Campus Dois Irmãos (2012-2023)

Abstract

O presente estudo objetiva analisar a implantação e eficácia do sistema de cotas a partir da Lei nº 12.711/2012 na UFRPE, a partir dos dados sobre acesso, evasão e permanência de estudantes indígenas nos cursos presenciais de graduação do campus Dois Irmãos, no recorte temporal entre os anos de 2013 e 2023. O desenvolvimento da pesquisa está ancorado em editais, atas, planilha de dados, dentre outros documentos consultados junto às Pró-Reitorias de Ensino de Graduação (PREG) e Gestão Estudantil e Inclusão (PROGESTI), também junto à Coordenadoria de Ações Afirmativas de Permanência (CAAP) e Coordenação de Planejamento e Gestão Acadêmica (CPGA); consultamos ainda outros documentos, como resoluções, portarias, normativas e relatórios institucionais. As reflexões foram referenciadas em autores como Edson Kayapó et al. (2020) e Gersem Baniwa (2011). Metodologicamente, a pesquisa foi amparada na coleta de materiais bibliográficos e documentos em repositórios on-line, na elaboração de quadros, gráficos e estatísticas, assim como nas análises qualitativa e quantitativa dos dados obtidos. Os resultados alcançados consistem na compreensão da trajetória dos direitos educacionais dos povos indígenas, identificando informações sobre o quantitativo de estudantes indígenas que ingressaram e evadiram no recorte temporal de 2013 a 2023 na Unidade sede da UFRPE, à luz da Lei nº 12.711. O trabalho também oferece algumas reflexões iniciais acerca das políticas de ações afirmativas destinadas à permanência de estudantes indígenas no âmbito da UFRPE.