"No pavilhão dos menores delinquentes": a presença dos "menores" no cotidiano da Casa de Detenção do Recife (1929-1935)
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2026-07-15
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Este artigo busca investigar a contínua presença de “menores” confinados na Casa de Detenção do Recife entre os anos de 1929 a 1935, após o fim da Colônia Correcional. Nossa intenção é compreender as práticas que possibilitaram a continuidade do encarceramento desses jovens na instituição, bem como seu impacto sobre o cotidiano prisional, a partir da mobilização de historiografia especializada e análise de fontes primárias como autos, processos e ofícios produzidos pela administração prisional. De acordo com a perspectiva teórica proposta por Carlos Aguirre, compreendemos que a desinstitucionalização legal do encarceramento infantojuvenil não preconizou sua interrupção, mas sim sua reorganização por meio de práticas infralegais que perpetuaram o confinamento destas crianças e adolescentes em Pernambuco. Dessa forma, a Casa de Detenção do Recife continuou desempenhando papel fundamental na política de confinamento de jovens do estado, contribuindo para a categoria social do “menor” e para a criminalização de determinadas infâncias.
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This article examines the continued presence of incarcerated minors in the Recife House of Detention between 1929 and 1935, following the closure of the Correctional Colony. It seeks to investigate the practices that enabled the persistence of juvenile confinement within the institution, as well as its impact on the prison’s daily life, through an analysis of specialized historiography and primary sources, including legal records, court proceedings, and official correspondence produced by the prison administration. Drawing on the theoretical framework proposed by Carlos Aguirre, this study argues that the formal abolition of institutionalized juvenile incarceration did not bring an end to the imprisonment of children and adolescents. Rather, it was reconfigured through informal and extralegal practices that sustained their confinement in Pernambuco. In this context, the Recife House of Detention continued to play a central role in the state’s policies of juvenile confinement, contributing both to the construction of the social category of the “minor” and to the criminalization of certain childhoods.
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PEREIRA, Rayssa Lorentz Lima. "No pavilhão dos menores delinquentes": a presença dos "menores" no cotidiano da Casa de Detenção do Recife (1929-1935). 2026. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) - Departamento de História, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2026.
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