Perspectivas teóricas sobre a implementação da Lei 10.639/2003: abordando o ensino das relações étnico-raciais nos livros didáticos de química

Abstract

A pesquisa justifica-se pela necessidade de compreender e evidenciar a lacuna existente na abordagem das contribuições dos povos africanos e afro-brasileiros nos materiais didáticos de Química. O estudo tem como objetivo analisar a presença e o tratamento dos conteúdos relacionados à História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos livros didáticos da coleção Ciências da Natureza e Suas Tecnologias – Multiversos Ciências da Natureza (1ª ed.), da Editora FTD, distribuída pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2020) para o ensino médio. Busca-se identificar avanços ou permanências no que se refere à invisibilidade histórica da população negra nesses materiais, considerando sua conformidade com as diretrizes legais e educacionais. A pesquisa levanta a seguinte questão: até que ponto os livros didáticos aprovados pelo PNLD evoluíram na inclusão dessa temática? E como essa evolução — ou sua ausência — impacta a desconstrução de estereótipos e preconceitos no contexto do ensino brasileiro? Para atingir os objetivos propostos, utilizou-se uma abordagem qualitativa de Minayo (2001), com base no método exploratório-descritivo. A discussão fundamenta-se em autores como Gomes (2023), Domingues (2007), Benite (2018) e Pinheiro (2018), abordando temas como o papel do movimento negro na educação, a articulação entre políticas públicas e práticas pedagógicas, e a influência dos livros didáticos no ensino de Química. Os resultados indicam que, apesar da obrigatoriedade legal prevista na Lei 10.639/2003, ainda persistem lacunas significativas na formulação curricular e nos conteúdos apresentados, o que demonstra a necessidade urgente de uma revisão nos materiais didáticos, com vistas à construção de uma educação mais inclusiva e antirracista.