Análise dos processos ético-profissionais no âmbito do CRMV-PE no período de 2014 a 2018
Data
2018-08-30
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Editor
Resumo
The Veterinary Practitioner's Code of Ethics was developed with the objective of maintaining
uniformity in professional conduct, based on concepts, supported by what would be
exemplary conduct. It is currently regulated by CFMV Resolution 1,138 / 2016. The objective
of this study was to carry out a survey of ethical-professional processes within the Regional
Council of Veterinary Medicine of the state of Pernambuco (CRMV-PE) from 2014 to 2018,
highlighting information related to the origin of the complaint and to the main infringements
committed by veterinary practitioners during the said period. Based on the information duly
authorized and transmitted by the CRMV-PE, 23 complaints were totaled during the period,
60% (12/23) of these coming from the lay public and all complaints of this group 100%
(12/12) were referential the area of small animals; 22% (5/23) of public entities, of which
60% (3/5) in the area of large animals, 20% (1/5) referring to poor hygienic conditions in a
commercial establishment and 20% (1/5) professional ethics; 5% (1/23) were from private
institutions and 100% (1/1) referring to the area of large animals; 5% (1/23) from the CRMVPE
and this 100% (1/1) referring to professional ethics and 5% (1/23) of origin related to
other Veterinary Medical professionals and this complaint regarding professional ethics.
According to CFMV Resolution 1,138 / 2016, 64% (14/19) of the professionals violated
Article 9, item I, which provides for practicing professional acts that characterize:
malpractice; recklessness and neglect. Of the 19 complaints generating cases, one was judged
until the deadline of the survey, culminating in the application of a serious penalty. We are
increasingly inserting animals into the family nucleus, being treated as true members of the
family, so their tutors did not hesitate to seek the competent bodies to denounce any conduct
that they consider not appropriate for their animal, I believe that for this reason , the vast
majority of complaints are within the competence of the small animal area. The Veterinarian
should always do what he can, recognize his limitations and know the code of ethics so that
he does not commit any act that can generate a process for him.
Descrição
O Código de ética do Médico Veterinário foi elaborado com o objetivo de manter a
uniformidade na conduta profissional, com base em conceitos, apoiados no que seria uma
conduta exemplar. Atualmente é regulamentado pela Resolução CFMV n° 1.138/2016.
Objetivou-se com este estudo realizar um levantamento dos processos ético-profissionais no
âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado de Pernambuco (CRMV-PE)
no período de 2014 a 2018, com destaque para informações relacionadas à procedência da
denúncia e às principais infrações cometidas por profissionais veterinários durante o referido
período. Com base nas informações devidamente autorizadas e transmitidas pelo CRMV-PE,
foram totalizadas durante o período, 23 denúncias, sendo 60% (12/23) destas oriundas do
público leigo e todas as denúncias desse grupo 100% (12/12) foram referentes a área de
pequenos animais; 22% (5/23) de entidades públicas, sendo que 60% (3/5) na área de grandes
animais, 20% (1/5) referente à más condições higiênicas em estabelecimento comercial e 20%
(1/5) referente à ética profissional; 5% (1/23) foram procedentes de instituições privadas e
100% (1/1) referente a área de grandes animais; 5% (1/23) originárias do CRMV-PE e esta
100% (1/1) referente a ética profissional e 5% (1/23) de procedência relacionada a outros
profissionais Médicos Veterinários e esta denúncia referente a ética profissional. Das
denúncias registradas, em relação às principais infrações cometidas, de acordo com Resolução
do CFMV 1.138/2016, 64% (14/19) dos profissionais infringiu o Art.9°, inciso I que dispõe
sobre praticar atos profissionais que caracterizem: imperícia; imprudência e negligência. Das
19 denúncias geradoras de processos, uma foi julgada até a data limite do levantamento,
culminado com a aplicação de penalidade grave. Estamos inserindo cada vez mais os animais
no núcleo familiar, sendo tratados como verdadeiros membros da família, dessa forma, seus
tutores não hesitaram em procurar os órgãos competentes para denunciar alguma conduta que
julguem não ter sido adequada para seu animal, acredito que por esse motivo, a grande
maioria das denúncias são de competência da área de pequenos animais. O Médico
Veterinário deve fazer sempre o que tiver ao seu alcance, reconhecer as suas limitações e
conhecer o código de ética para que não cometa nenhum ato que possa gerar para si um
processo.
Palavras-chave
Veterinários - Ética profissional, Medicina veterinária - Aspectos morais e éticos - Pernambuco, Conselhos profissionais - Legislação
Referência
SILVA, Angella Roberta Batista da. Análise dos processos ético-profissionais no âmbito do CRMV-PE no período de 2014 a 2018. 2018. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Medicina Veterinária) - Departamento de Medicina Veterinária, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2018.