Teoria e prática: uma análise comparativa entre a legislação ultramarina e a realidade do contrabando de tabaco em Pernambuco no século XVIII
Data
2024-10-01
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Resumo
Recently, the study of Portuguese America based on illegal activities has gained ground in
brazilian historiography. However, despite the growing trend of historiography on illegal
practices in Pernambuco during the colonial period, when it comes to tobacco smuggling, it is difficult to find works on the subject. Therefore, this research aims to analyze the smuggling of this commodity in the Captaincy of Pernambuco in order to understand how this historical phenomenon fits into the social and economic context of Portuguese America. To achieve this goal, a comparative method was used between existing legislation on tobacco trade and administration and official documents that deal with cases of smuggling and/or embezzlement, moving from a global to a regional scale to obtain new perspectives. It was observed that the creation of a rigid legal apparatus that aimed to maintain the commercial monopoly of tobacco was not enough and consequently, alternative ways of trading the commodity were propitiated: smuggling and embezzlement.
Descrição
Recentemente o estudo da América Portuguesa a partir de ilegalidades vem ganhando espaço na historiografia nacional. No entanto, apesar de a historiografia sobre as práticas de ilegalidades em Pernambuco durante o período colonial viver uma onda crescente, quando trata-se do contrabando de tabaco é difícil encontrar trabalhos sobre a temática. Dessa forma, a presente pesquisa tem por propósito a análise do contrabando deste gênero na Capitania de Pernambuco para compreender como esse fenômeno histórico insere-se dentro do contexto social e econômico da América Portuguesa. Para isso, utilizou-se o método comparativo entre a legislação existente sobre o comércio e administração do tabaco e documentos oficiais que tratam de casos de contrabando e/ou descaminho, passando de uma escala global para a regional a fim de obter novas perspectivas. Com isso observou-se que a criação de um rígido aparato legal que tinha como meta manter o monopólio comercial do tabaco não foi suficiente e propiciou como consequência formas alternativas de se comercializar o gênero: o contrabando e o descaminho.
Palavras-chave
Historiografia, Contrabando, Fumo, Pernambuco, Capitanias hereditárias, Século XVIII
Referência
SILVA, Everton Giovanni Albuquerque da. Teoria e prática: uma análise comparativa entre a legislação ultramarina e a realidade do contrabando de tabaco em Pernambuco no século XVIII. 2024. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) - Departamento de História, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2024.
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