Inestabilidades en la implementación de la lengua española en el currículo escolar brasileño: breve panorama de un ciclo hegemónico hacia la Ley 11.161/2005 y su revocación

Abstract

Este artigo tem como base a Lei 11.161/2005, que trata da obrigatoriedade do ensino do espanhol nas escolas de Ensino Médio, públicas ou privadas, no Brasil. A referida Lei tem trazido uma grande polêmica com respeito aos cursos de formação de professores implementados em alguns Estados, com o apoio de instituições espanholas, buscando atender rapidamente a necessidade de profissionais. A partir desses questionamentos, este trabalho busca discutir as implicações dessa Lei. Ela promoverá o plurilinguismo ou evidências sugerem que, ao contrário, ela caminha com direção à hegemonia linguística? Do modo como foi implementada, ela de fato estreita os laços, integrando os países latino-americanos, ou reforça o valor atribuído a Espanha? No desenvolver deste artigo, trago uma discussão acerca dessas temáticas e questões que tratam das motivações e justificativas para a implementação do ensino do espanhol na educação regular, as repercussões gerais e as possíveis consequências dessa Lei para o ensino. O “fechamento” deste trabalho se dá com a discussão acerca da revogação da “Lei do Espanhol”, marcada, a princípio, pela Medida Provisória 746/2016, transformada, mais tarde, na Lei 13.415/2007, que modificou o currículo de línguas estrangeiras das escolas brasileiras, com a remoção do Espanhol como componente obrigatório, ocasionando, portanto, prejuízo de curto, médio e longo prazo à formação plena e de qualidade dos estudantes nos moldes das exigências constitucionais de 1988, e internacionais, com a criação do Mercosul, em 1991, com seus objetivos de integração e desenvolvimento. O que aqui apresento é um pequeno panorama da situação instável do Espanhol na educação brasileira, que caminha em círculos, de maneira que em uns momentos se mostra favorável aos interesses políticos, e em outros, é rechaçado. Além disso, podemos aqui perceber uma “mudança de valores”, com relação à implementação do Espanhol, que se desdobra de acordo com os acontecimentos e interesses políticos.