Modelo de otimização de portfólio para gestão de ativos no Brasil: avaliação da aplicabilidade do modelo de Markowitz no Brasil com foco em Regimes Próprios de Previdência Social

Abstract

A sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) depende diretamente de uma gestão eficiente dos recursos previdenciários, especialmente no que se refere ao atingimento da meta atuarial. Este trabalho tem como objetivo avaliar a aplicabilidade do modelo de alocação de ativos proposto por Harry Markowitz (1952) na gestão das carteiras dos RPPS, respeitando as restrições estabelecidas pela Resolução CMN nº 4.963/2021. A pesquisa propõe a construção de portfólios otimizados que busquem superar a meta atuarial teórica, representada pela taxa de juros real proposta pela Secretaria de Previdência para RPPS com passivos atuariais de 20 anos, com acréscimo da expectativa de inflação par ao ano de 2025, publicada através do Boletim Focus. A metodologia considera diferentes classes de ativos permitidos pela regulamentação vigente, com base em proxies de mercado, além de utilizar indicadores de desempenho ajustados ao risco. Os resultados demonstram que a diversificação eficiente, aliada ao uso de técnicas quantitativas, pode oferecer alternativas mais vantajosas frente à alocação tradicional concentrada em títulos públicos. O estudo contribui para o debate sobre a adoção de modelos quantitativos na gestão previdenciária, com foco na maximização do retorno ajustado ao risco e no cumprimento das obrigações atuariais dos regimes.