TCC - Especialização em Gestão Pública Municipal (UAEADTec)
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Item A Nova Lei de Licitações: uma abordagem ao princípio do planejamento como procedimento fundamental à fase preparatória do pregão eletrônico no município de Recife/PE(2022-10-06) Borba, Monica Barcellos; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/0886291638757448A Nova Lei de Licitações trouxe de forma expressa o princípio do planejamento nas contratações públicas. Nesse sentido o presente trabalho tem como propósito analisar o planejamento das compras públicas do Município de Recife/PE, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, a partir de um levantamento de dados dos processos licitatórios, na modalidade de pregão eletrônico, do ano de 2021, além de realizações de pesquisas bibliográficas. O referencial teórico contemplou discussões acerca da importância dos instrumentos de planejamento como o plano anual de contratações, o estudo técnico preliminar, o termo de referência e o mapeamento de riscos das contratações. A pesquisa realizada através do levantamento de dados identificou que apenas a metade das licitações realizadas foram efetivamente homologadas. Com base nos resultados apresentados, considera-se que o presente estudo contribui para apresentar a importância do princípio do planejamento e, a implantação dessas ferramentas no momento da utilização da nova legislação, nos processos licitatórios, da Prefeitura do Recife/PE.Item Análise dos recursos PPDE oriundos do FNDE em uma unidade executora própria - estudo de caso de uma ETE, no estado de Pernambuco(2024-08-17) Nunes, Daniel Carlos; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/1266644170745043O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse. O FNDE realiza o repasse dos recursos do PDDE Básico e das Ações Integradas às escolas beneficiadas. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a atuação dos entes beneficiários da execução do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, em uma ETE - Escola Técnica Estadual do estado de Pernambuco. Partindo da verificação do processo de aquisição de materiais e serviços, bem como seu devido pagamento. Foram analisados documentos relativos às normas e procedimentos aplicáveis ao PDDE. Os procedimentos adotados pela unidade executora, para fins de gestão dos bens e a prestação de contas, também foram verificados. O referencial teórico contemplou discussões acerca da legislação pertinente ao tema bem como o verificado. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram por processo de auditoria, por amos-tragem in-loco. Ao final dos trabalhos, apesar da UEX não apresentar à comunidade acadêmica informações acerca dos recursos recebidos e seu efetivo emprego, não se constatou ocorrência de danos ao erário.Item Aquisição de bens comuns por meio de pregão eletrônico: uma análise no Município de Taquaritinga do Norte – PE(2022-09-22) Costa, Viviane de Paula Vilarim; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/3634296387933433Toda e qualquer aquisição de bens e/ou contratação de serviços deverá ser por meio de licitação, objetivando a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Se o objeto a ser licitado for classificado como um bem de natureza comum a modalidade licitatória será o Pregão, em sua forma eletrônica. O presente trabalho tem como objetivo geral avaliar se o processo de aquisição de bens comuns através do Pregão Eletrônico no Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte – PE é eficiente. Para tanto, foram definidos os específicos que conduziram o levantamento realizado durante os exercícios de 2020 e 2021, bem como a definição de critérios para mensuração de uma possível eficiência obtida nos 25 pregões eletrônicos analisados. Metodologicamente, utilizou-se uma análise documental, coleta dados e resultados obtidos através dos critérios norteadores dessa pesquisa que foram: celeridade e economicidade. Observou-se que os maiores percentuais de economia encontrados foram registrados no ano de 2021 e que o prazo médio de fase interna dos pregões também foi reduzido. Desse modo, o aspecto identificado como influenciador relevante para a eficiência das compras no Fundo Municipal de Saúde foi: a capacitação que é imprescindível para que haja contratações baseadas na vantajosidade, evitando prejuízos ao erário público e consequentemente à população, tendo em vista as atualizações corriqueiras como a implantação da Nova Lei de Licitações. Este trabalho somará como mais uma fonte de pesquisa dentre os poucos trabalhos realizados na área da administração pública, especificamente na temática de licitações, direcionados aos municípios de pequeno porte.Item Avaliação de desempenho na gestão do abastecimento de água no município de Limoeiro-PE : utilizando indicadores e índices do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)(2024-08-17) Silva Filho, Edson Firmino da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/7158206332624425O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, (SNIS),representa uma possibilidade real na compreensão e avaliação da infraestrutura de saneamento básico em todo o país. O presente estudo tem como objetivo identificar e avaliar a eficácia da gestão do abasteci-mento de água através do cenário de abastecimento da cidade de Limoeiro no agreste de Pernambuco, por meio da análise integrada de dados do SNIS, bem como avaliar o desempenho dos índices de abastecimento. Os dados coletados por meio do SNIS revelaram que os indicadores que mais deixaram a desejar quanto ao abastecimento são osde quantidade de água per capita por munícipe dia e a intermitência desse recurso. Evidenciou-se que o SNIS não apenas oferece uma visão abrangente da infraestrutura de saneamento, mas também revela falhas significativas nos indicadores de quantidade de água por habitante e na frequência de interrupções no abastecimento. Essas informações são essenciais para orientar políticas públicas e investimentos que visem melhorar a gestão do abastecimento de água em Limoeiro-PE, e em todo o país, garantindo um serviço mais eficiente e acessível para todos os cidadãos.Item Contratações de serviços contínuos à luz da nova Lei de Licitações Nº 14.133/2021(2024-08-31) Alencar Neto, Antônio Almino; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/2529590485222256Este trabalho tem como objetivo apresentar as implicações advindas à Gestão Pública com as alterações nas contratações de serviços contínuos previstas na nova Lei de Licitações (NLLC). Para tanto, buscou-se apresentar as mudanças introduzidas pela nova Lei e as implicações sucedidas ou que deverão ocorrer na gestão pública dos entes federativos decorrentes das alterações normativas, notadamente, daquelas inerentes aos contratos de prestação continuada. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se a técnica da pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória, dispondo-se do método científico dedutivo, para o qual foram utilizados, livros, Legislações Federal e do Estado de Pernambuco, artigos em Congresso, artigos em periódicos científicos, livros e jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU), que se referiram ao tema abordado. As principais implicações à gestão das Administrações Públicas dos entes federados com as alterações nas contratações de prestações de serviços contínuos referem-se a restrição das controvérsias de enquadramento nesta espécie de contrato; a promoção de maior segurança jurídica entre as partes ao normatizar entendimentos jurisprudenciais e doutrinários; a ampliação da concorrência ao fixar em até 3 (anos) o limite máximo de experiência de licitantes na prestação de serviços contínuos a serem contratados; a maior proteção para Gestão Pública em relação a responsabilidade subsidiária de pagamento de encargos trabalhistas; e, principalmente, a necessidade de adequações nas estruturas administrativas dos entes públicos, especialmente dos municípios, para se adaptar às mudanças impostas, com a capacitações de recursos humanos, divisão de competências, atribuições e responsabilidades de seus agentes, mudanças nas regulamentações normativas e adequações nos sistemas informatizados de processamento das licitações.Item Controle interno municipal de Alagoinha/PE : Instrumento padronizador e orientador das ações governamentais(2024-08-17) Nascimento, Marilene Galindo do; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/4279870825123361Este estudo busca descobrir se o controle interno da cidade de Alagoinha-PE possui em sua unidade uma padronização e consegue orientar os Órgãos do Poder Executivo de maneira satisfatória, bem como identificar em que esse conhecimento pode contribuir com a melhoria do controle interno do próprio município e por consequência servir de base para o desenvolvimento de municípios que desejam ampliar o potencial de seus controles internos. A metodologia aplicada neste levantamento de informações foi a qualitativa com uma entrevista estruturada, utilizando o confronto de res-postas entre o coordenador de controle interno e agentes públicos. Onde foi possível detectar a realidade vivenciada pelos colaboradores dessa localidade. O controle interno é peça fundamental na ligação entre as ações do Poder público com o cidadão, pois eles precisam ter mais qualidade de vida ofertados pelo serviço público. Obteve-se do estudo que apesar da existência de orientação, o controle interno municipal de Alagoinha ainda tem a carência da implementação da padronização dos processos administrativos nos órgãos da gestão pública municipal. Ainda, o estudo aponta que o processo de acompanhamento das atividades nos setores públicos é essencial para que o desenvolvimento nessa área aconteça.Item Corrupção por meio de fraudes em licitações nos municípios de Pernambuco(2024-08-31) Santana, Leyla Jamesson de; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/4867248404235184O cenário das contratações públicas que estava sob a Lei 8.666/93 foram deixadas lacunas que permitiam a discricionariedade do gestor quanto aos critérios de contratação pública. Diante deste contexto, trazendo para os Municípios do Estado de Pernambuco foram destacadas denúncias e investigações envolvendo fraudes em licitações que foram noticiadas pela mídia sob a vigência da antiga Lei de Licitações. Este trabalho tem por objetivo verificar se a nova lei de Licitações e Contratos a Lei nº 14.133/2021 possui mecanismos eficientes para o combate à fraudes nas contratações pública e assim será verificado através da pesquisa bibliográfica em livros, artigos, leis e confrontar com informações sobre como ocorreram as fraudes nos Municípios Pernambucanos. Foi constatado que a Nova Lei é uma inovação quanto a contratações públicas bastante superior à sua antecessora até pela distância temporal de uma lei para outra (quase 30 anos), por essa razão está mais adaptável à realidade quanto aos contexto de contratações via internet, quanto a um banco de dados de editais a nível Brasil e principalmente mecanismo que diminuem a discricionariedade do gestor quanto aos tipos de contratações o que pode dimi-nuir o número dos tipos de fraudes que ocorreram na regência da Lei 8.666/93.Item Demandas por vagas em Creche: uma experiência na Creche Casinha Azu(2024-08-17) Paixão, Viviane Severina da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/3119358455460596O propósito deste trabalho é identificar como a falta de vagas em creches pode impactar a realidade das famílias e o processo de aprendizagem das crianças, tendo como recorte a creche Casinha Azul. Realizou-se uma co-leta de dados sobre a situação de vagas em creche junto ao portal da edu-cação da Prefeitura do Recife e também foram aplicados questionários à gestão da creche sobre o mesmo tema, mas relacionado à Creche Casinha Azul. Tanto a coleta de dados, quanto os questionários buscaram identificar a defasagem atual do número de vagas da creche Casinha Azul, detectar políticas e estratégias inovadoras que contribuíssem com o acesso e a qualidade das creches para posterior avaliação sobre os potenciais ganhos com a expansão do número dessas vagas. Para a metodologia, adotou-se a análise de conteúdo colhido no portal da educação e nas respostas dos questionários. Os resultados obtidos com o presente estudo demonstraram que a Creche Casinha Azul padece de uma defasagem considerável de vagas de creche assim como toda a rede, porém, em um grau bem mais elevado. Por outro lado, restou comprovado, também, que a Prefeitura do Recife tem desenvolvido e implantado políticas e estratégias de combate a falta de vagas na rede municipal de ensino, com destaque para o programa Infância na Creche, resultando essas ações numa avaliação positiva por parte da comunidade escolar da creche em estudo, principalmente por parte dos pais das crianças. Dessa forma, o estudo contribuiu para que a secretaria de educação do Recife, quando da formulação de suas políticas públicas voltadas para a educação, tenha especial atenção à questão das vagas em creche na sua rede como um todo, de modo a atender um pouco da necessidade de cada uma haja vista a influência que é a creche na vida de uma família que necessita desse serviço.Item Dificuldades e anseios: um olhar para a população LGBTQIA+ no município de Afogados da Ingazeira(2022-09-19) Alves, Decivânia da Silva; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/7581893042795336Esta pesquisa tem como finalidade identificar as dificuldades e demandas da população LGBTQIA+ maior de 18 anos no município de Afogados da Ingazeira no ano de 2022, a partir de uma análise da realidade social e econômica dessas pessoas, com escuta ativa e produção de dados estatísticos obtidos por meio da aplicação de um formulário semiaberto. Buscou-se identificar políticas públicas e ações existentes direcionadas à referida população a nível municipal e, a partir dos dados obtidos, foram sugeridas políticas públicas específicas na área de saúde e contra a LGBTfobia. O referencial teórico contemplou discussões acerca do Movimento LGBTQIA+ no Brasil, abordando a sua história e evolução, bem como os principais direitos alcançados a nível federal e estadual. Também foram apresentados conceitos relacionados a identidade de gênero, orientação sexual e significado das letras que compõem a sigla, seguidos de uma abordagem sobre uso de indicadores pela gestão municipal, bem como a relevância e dificuldades acerca da implementação de políticas públicas direcionadas à população LGBTQIA+ a nível municipal. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram na aplicação de um questionário online, semiaberto no formato Bola de Neve, com dez perguntas fechadas e quatro abertas, que alcançou 29 pessoas da comunidade LGBTQIA+ do município de Afogados da Ingazeira. Foi feita também uma entrevista junto ao secretário adjunto de assistência social e buscou-se informações complementares com um representante da Secretaria Municipal de Educação e outro da Secretaria Municipal de Saúde. Os dados obtidos indicam que o público alvo da pesquisa não tem conhecimento de vários direitos já adquiridos, tendo também demandas que precisam ser colocadas em prática, e a gestão municipal está caminhando para elaborar as primeiras políticas públicas direcionadas às pessoas LGBTQIA+ de Afogados da Ingazeira. Com base nas discussões apresentadas, considera-se que esta pesquisa contribuiu não apenas para gerar dados sobre a população LGBTQIA+ de Afogados da Ingazeira, mas para dar visibilidade e elencar suas principais demandas, podendo servir de subsídio para a elaboração de políticas públicas direcionadas a essa população, que vive em uma luta constante pelo fim da discriminação, igualdade, respeito e uma melhor qualidade de vida.Item Entidades culturais de Olinda/PE e o fomento através de mecanismos de parcerias com o ente público(2024-08-31) Prazeres, Junia Maria Vanderlei dos; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/2013570792889445Uma das formas de preservação e manutenção da Cultura Popular é o fomento. Em Olinda/PE, fomentar a Cultura Popular local é investir em desenvolvimento econômico local. Tendo isso em vista, essa pesquisa tem como objetivo identificar como entidades culturais diversas de Olinda podem ter maiores chances de acesso a recursos financeiros públicos, através de mecanismos de políticas públicas instituídos para tal finalidade. O referencial teórico contemplou discussões acerca de cultura popular e desenvolvimento local, economia da cultura e economia criativa e políticas públicas para a cultura. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram em pesquisa do tipo explicativa, qualitativa, numa amostra não probabilística. Os dados obtidos indicam que pelo perfil das entidades culturais de Olinda que em maioria são privadas e sem fins lucrativos, elas possuem pré-requisitos básicos para firmarem parcerias com diversos entes públicos. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considera-se o acesso dessas entidades ao fomento, através de recursos financeiros públicos, uma via para a realização, continuidade e manutenção das suas atividades.Item O acolhimento humanizado como política pública de atendimento a crianças e adolescentes acometidos de Diabetes Mellitus (DM) Tipo 1 na cidade de Serra Talhada/PE(2022-10-04) Gomes, Fabiano Torres Lins; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244Este trabalho versa sobre a temática do acolhimento humanizado. Que é um dispositivo da Política Nacional de Humanização que garante acesso universal, informação, resolutividade, encaminhamento e construção de vínculos entre usuários e profissionais do SUS, na estratégia da família da atenção básica. Voltada ao atendimento de crianças e adolescentes acometidas por Diabete Mellitus Tipo 1 nas unidades de saúde da família na área urbana do Município de Serra Talhada, Pernambuco. Diante desse fato, torna-se necessária a discussão, a análise e propor melhoras no acolhimento sendo este considerado como um dos atores principais de tratamento digno a essas crianças e adolescentes pelos profissionais da saúde e assim ofertar serviços de qualidade a esses usuários, seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde e conforme a Política Nacional de Humanização. Estabeleceu-se como objetivo geral, implantar ou aperfeiçoar o atendimento humanizado como apoio na Estratégia Saúde da Família (ESF). Metodologicamente, o estudo caracteriza-se como pesquisa tipo qualitativa, descritiva e exploratória. Objetivou-se conhecer a realidade da prática do acolhimento nas Unidades de Saúde da família no município. Os participantes deste estudo foram as Enfermeiras das USF`s e tutores de crianças e adolescentes da zona urbana do município de Serra Talhada/PE. Os resultados obtidos indicam que a prática do acolhimento é deficitária e algumas delas estão desvinculadas dos preceitos que norteiam o acolhimento e a humanização da atenção aos usuários.Item Os desafios da gestão de recursos humanos na saúde pública municipal de Passira-PE(2024-08-17) Silva, Cíntia Ferreira da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/5654203296831475Os gestores em saúde pública municipal, quando se trata da administração dos recursos humanos, cumprem a responsabilidade de planejar e gerir o sistema, de forma que se garanta a operacionalização de atividades e a tomada de decisões. Neste contexto, há diversas dificuldades que podem ocorrer na elaboração de planos que sejam adequados ao município. Neste sentido, o presente estudo buscou apresentar os aspectos gerais da gestão em saúde pública e a realidade do município de Passira/PE, acerca da contratação e capacitação de profissionais. Quanto aos procedimentos metodológicos, o estudo apresentou uma abordagem qualitativa, que analisou trabalhos da literatura acerca do respectivo tema, avaliando publicações que tratam dos fatores que influenciam na contratação e retenção dos profissionais de saúde em suas respectivas unidades, bem como, a pesquisa em campo realizada por meio de entrevista estruturada com profissionais de saúde e gestão da secretaria municipal de saúde. Os resultados apontaram que as estratégias de retenção e capacitação de profissionais, devem ser planejadas com o intuito de oferecer aos recursos humanos, a possibilidade de crescimento profissional, aliado aos cuidados com a população. Assim, a atuação do gestor de saúde diante dos recursos humanos, busca a resolução de problemáticas para que se melhorem os serviços prestados à população e ofereçam uma melhor qualidade de trabalho aos servidores. Dessa forma, as estratégias voltadas ao trabalho com os recursos humanos na cidade de Passira, buscam aliar meios pelos quais se identifiquem lacunas e se busquem formas de garantir que as políticas de incentivo sejam cumpridas.Item Políticas públicas de contratações sustentáveis: um estudo de caso na Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos/PE(2022-09-28) Silva, Maria Adeilda da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/8583679167314547O presente trabalho tem por objetivo analisar as licitações realizadas, por meio da modalidade pregão eletrônico, no município de Lagoa dos gatos/PE, a partir de um novo panorama introduzido pela conscientização mundial acerca da necessidade de preservação do meio ambiente. Como objetivos específicos, apresenta os seguintes pontos: Verificar a utilização de critérios sustentáveis nos processos licitatórios na prefeitura de Lagoa dos Gatos/PE; identificar os principais entraves na Administração Pública para a promoção de licitação sustentável; e incentivar a inovação e o desenvolvimento municipal sustentável. Na elaboração deste trabalho foram coletadas 6 entrevistas e analisados 38 pregões eletrônicos, realizados no ano de 2021. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, com análise documental e análise de entrevista. Os principais entraves encontrados no município estudado, para adoção de critérios sustentáveis em seus editais de pregão, foram a falta de capacitação dos servidores responsáveis pela elaboração dos Termos de Referência e condução do processo em si, e a prevalência do critério econômico em relação aos critérios sustentáveis dentro da Administração Pública municipal lagoagatense. A partir desse estudo, observa-se as principais dificuldades e são apresentadas possíveis soluções para que o município de Lagoa dos Gatos/PE, possa realizar com segurança e eficiência licitações sustentáveis.Item Publicação dos editais de licitação como fator de transparência das licitações municipais(2022-10-05) Barreto, Inoan da Silva; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/0729138086206936Esta pesquisa teve por objetivo verificar a publicação de editais nas prefeituras de Palmares e Belo Jardim entre os anos de 2020 e 2021. A coleta de dados foi realizada através de pesquisas nos sites da transparência das prefeituras de Palmares e Belo Jardim entre 2020 e 2021. Os resultados demonstram que tanto a prefeitura de Palmares e Belo Jardim publicam os editais com anexos dos editais. Vale ressaltar que quando não estão disponíveis os editais no próprio portal da prefeitura é por que elas disponibilizam na modalidade de pregão eletrônico em outros sites de compras. Já na modalidade de pregão presencial ou tomada de preço quando não disponíveis podem ser solicitados por e-mail ou na sede da prefeitura. Desta forma, as prefeituras conseguem ser ágeis e nota-se que elas disponibilizam os editais em tempo hábil. A pesquisa verificou também que existe a plataforma governamental PNCP, Portal Nacional de Contratações, para que as prefeituras possam disponibilizar os editais e assim facilitar o acesso dos licitantes.