Governança da educação básica no Brasil: Uma revisão sistemática da literatura

Abstract

A educação é a base para o indivíduo se tornar um cidadão provido de discernimento para exercer seu papel na sociedade. A Governança Pública na área educacional deve seguir as premissas constitucionais, as quais determinam os direitos fundamentais dos cidadãos. O objetivo da pesquisa é analisar o Estado da Arte voltado à associação temática entre a governança pública e a educação básica no Brasil, a partir de uma Revisão Sistemática de Literatura no Portal de Periódicos da CAPES. A pesquisa é do tipo descritivo, adotando-se a abordagem qualitativa. Foi inicialmente realizada uma busca sobre a temática de Educação Básica no Brasil para a construção da seção de fundamentação teórica. Após o filtro de revisados por pares restaram 20 trabalhos, os quais serviram de base para o estudo. Cada artigo mostra as peculiaridades dos problemas gerados na área educacional, reforçando que a temática ainda tem múltiplos desafios a serem vencidos e fenômenos a serem estudados, desnudando a ineficiência do sistema de Governança Pública na Educação no Brasil. Como continuidade nos estudos sobre o tema, tendo em vista que as falhas da Governança na Educação Básica do Brasil têm se mostrado crônicas e carecem de reparos urgentes, sugere-se que estudos futuros sejam focados em Pesquisas Quantitativas sobre a Governança Pública e Políticas Públicas Educacionais. A sociedade precisa de resultados na área educacional com mais consistência, com escolas públicas ofertando ensino de qualidade e que estejam aptas a formar indivíduos capazes de mudar a realidade do país.