Dos estoques reguladores à dependência externa: segurança alimentar e a trajetória das políticas públicas de estoques reguladores no Brasil (1906-2024)

Abstract

O presente estudo analisa a trajetória das políticas de estoques reguladores de alimentos no Brasil (1906-2024) e seu impacto na segurança alimentar nacional. A pesquisa sustenta que o desmonte progressivo desses estoques, acelerado a partir das reformas neoliberais dos anos 1990 foram fatores decisivos à atual volatilidade de preços e vulnerabilidade no abastecimento interno, contradizendo a condição do país como potência agroexportadora. Através de análise histórica e de dados secundários oficiais e públicos, o trabalho identifica três fases: formação (1906-1950), marcada pela criação dos estoques de café; consolidação institucional (1960-1990) com a formação do Sistema Nacional de Abastecimento; e, desmonte (1990-2024), caracterizada pela primazia do mercado sobre a regulação estatal. Os resultados demonstram o esvaziamento quase completo dos estoques públicos de grãos essenciais, correlação com o aumento da inflação alimentar acima da média geral e o retorno do Brasil ao Mapa da Fome em 2021. O episódio das enchentes no Rio Grande do Sul (2024), que exigiu importação emergencial de arroz, evidencia os riscos atuais da dependência externa e das consequências das mudanças climáticas. Conclui-se que a reconstrução de estoques estratégicos e reguladores é pilar decisivo à soberania e à segurança alimentar nacionais.