Participação social no poder local: uma avaliação da institucionalização em capitais brasileiras

dc.contributor.advisorGonçalves, Jackson Eduardo
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3220345320993636pt_BR
dc.contributor.authorPessôa, Antonio Silvio de Barros
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3440344327219468pt_BR
dc.date.accessioned2023-06-05T21:14:32Z
dc.date.available2023-06-05T21:14:32Z
dc.date.issued2022-09-20
dc.degree.departamentUnidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologiapt_BR
dc.degree.graduationEspecialização em Gestão Pública Municipalpt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal Rural de Pernambucopt_BR
dc.degree.levelPós-Graduação Lato Sensupt_BR
dc.degree.localRecifept_BR
dc.descriptionEste trabalho tem como objetivo analisar as possibilidades de participação social no âmbito do poder local, de acordo com a legislação nacional, e o nível de institucionalização desta participação em sete capitais do Brasil, a partir do levantamento de indicadores de participação social. O referencial teórico contemplou a discussão de conceitos importantes para este trabalho, como: democracia; participação; democracia participativa e efetividade da participação social. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram basicamente em pesquisa bibliográfica e documental sobre a legislação nacional que trata da participação social no poder local e de levantamento e análise de indicadores sobre participação social nos municípios, utilizando-se da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE. A pesquisa não avaliou aspectos relacionados à efetividade das instâncias de participação existentes, buscou apenas identificá-las nas capitais pesquisadas. Nos resultados foi possível constatar que apenas duas das sete capitais têm Orçamento Participativo em funcionamento, e que apenas uma das sete capitais realizou conferência de habitação, em um período de quatro anos de gestão, apesar da importância que essas políticas públicas têm. Com base nos resultados e discussões apresentadas, é possível concluir que há possibilidades e é desejável ampliar a institucionalização da participação social nas capitais pesquisadas.pt_BR
dc.description.abstractThis work aims to analyze the possibilities of social participation within the scope of local power, according to national legislation, and the level of institutionalization of this participation in seven capitals of Brazil, from the survey of social participation indicators. The theoretical framework included the discussion of important concepts for this work, such as: democracy; participation; participatory democracy and effectiveness of social participation. The methodological procedures adopted basically consisted of bibliographic and documentary research on national legislation that deals with social participation in local power and a survey and analysis of indicators on social participation in municipalities, using the IBGE's Basic Municipal Information Research. The research did not assess aspects related to the effectiveness of existing participation instances, it only sought to identify them in the capitals surveyed. In the results, it was possible to verify that only two of the seven capitals have a Participatory Budget in operation, and that only one of the seven capitals held a housing conference, in a period of four years of management, despite the importance that these public policies have. Based on the results and discussions presented, it is possible to conclude that there are possibilities and it is desirable to expand the institutionalization of social participation in the researched capitals.pt_BR
dc.format.extent46 f.pt_BR
dc.identifier.citationPESSÔA, Antonio Silvio de Barros. Participação social no poder local: uma avaliação da institucionalização em capitais brasileiras. 2022. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) – Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4625
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)pt_BR
dc.rightshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BRpt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectAdministração municipalpt_BR
dc.subjectPoder (Ciências sociais)pt_BR
dc.subjectParticipação socialpt_BR
dc.subjectDemocracia deliberativapt_BR
dc.titleParticipação social no poder local: uma avaliação da institucionalização em capitais brasileiraspt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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