Especificação de indicadores no contexto do Sistema Nacional de CT&I

Abstract

O uso estratégico de dados permite aos governos criar condições para antecipar as necessidades públicas, melhorar a oferta e qualidade dos serviços públicos, aumentar a efificácia dos gastos, aprimorar a implementação de políticas públicas, bem como avaliar seu próprio desempenho. Neste sentido, os indicadores se destacam como ferramentas essenciais para medir e monitorar os resultados e impactos de políticas públicas baseadas em evidências. No contexto do complexo Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), existem iniciativas de diversas organizações que publicam indicadores a partir da agregação de dados de múltiplas fontes, envolvendo formação, dispêndios, produção científifica e tecnológica, inovação, entre outros. Entretanto, cada organização utiliza metodologia própria e não há um processo padronizado para orientar entes do sistema nacional de CT&I, como Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) e Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP), interessados em monitorar e avaliar políticas de CT&I a partir de indicadores objetivos, comparáveis e replicáveis. Este estudo buscou então fazer uma análise das principais iniciativas nacionais para mapear o processo necessário para especifificar indicadores de CT&I, envolvendo as etapas de levantamento, sistematização, validação, publicação e monitoramento. Além disso, foi produzido um Catálogo dos Indicadores de CT&I e, fifinalmente, foi proposta uma ontologia, por meio da linguagem OML (Ontological Modeling Language), para formalizar e padronizar a especifificação dos indicadores catalogados. Os resultados deste trabalho contribuem em sistematizar a harmonização e permitir a integração de indicadores de CT&I em plataformas digitais de inteligência estratégica, portais de dados abertos e grafos do conhecimento, fortalecendo assim a transparência, o monitoramento e a avaliação de políticas de CT&I no Brasil.