02.1 - Graduação (UAEADTec)
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Resultados da Pesquisa
Item ICMS Socioambiental e Gestão de Resíduos Sólidos: um estudo de caso no município de Limoeiro-PE(2024-11-24) Silva, José Adriano Tavares da; Paulo, Felipe Luiz Lima de; http://lattes.cnpq.br/3804222650458362; http://lattes.cnpq.br/2556969396491824Este trabalho teve como objetivo analisar as contribuições do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Socioambiental para a gestão de resíduos sólidos no município de Limoeiro, Pernambuco. O estudo enfoca a evolução recente dessa gestão no município, destacando a implementação de aterros sanitários e a criação de programas como a coleta seletiva e o "Bolsa Catador", que oferece suporte aos catadores de resíduos. A pesquisa adotou uma metodologia qualitativa, com análise documental de relatórios oficiais e outras fontes relevantes. Os resultados indicam que, embora Limoeiro tenha registrado avanços significativos, como a melhoria na destinação de resíduos, ainda enfrenta desafios relacionados à infraestrutura e à necessidade de conscientização ambiental da população. Conclui-se que o ICMS Socioambiental desempenha um papel crucial na promoção de práticas sustentáveis, mas requer o fortalecimento das ações de educação ambiental e de gestão para maximizar os benefícios dessa política pública.Item Licitações públicas sustentáveis em Pernambuco : uma pesquisa documental(2019-07-13) Lima Junior, José Lopes de; Souza, Eliabe Roberto de; http://lattes.cnpq.br/2080413007192218; http://lattes.cnpq.br/5247003418305457Com o advento da Constituição Federal de 1988, o controle financeiro estatal fica evidenciado; as obras, serviços, compras e alienações passam a ser contratados mediante processo de licitação pública. A partir do ano de 2016, A Advocacia-Geral da União, lança o “Guia Nacional de Licitações Sustentáveis” com o objetivo de trazer segurança jurídica aos gestores públicos na implementação das licitações públicas sustentáveis. Esta pesquisa teve por objetivo investigar como os editais de licitação têm elencado a aquisição de bens e serviços, com princípios sustentáveis, nas compras públicas do estado de Pernambuco. A metodologia empregada na pesquisa foi à análise documental. Foram analisados 40 editais de licitações públicas pertencentes a 10 instituições da esfera governamental estadual e federal. A análise dos dados foi baseada na análise de conteúdo relacionada às dimensões de sustentabilidade bem-estar social, desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, com vistas à obtenção de frequência, evolução panorâmica e identificação de aspectos socioambientais em certames licitatórios. Ficou evidente que somente os editais licitatórios federais trazem efetivamente, ao menos, uma dimensão de sustentabilidade a partir do ano de 2018. A investigação mostrou que os editais dos órgãos públicos estaduais estão estagnados e não apresentam, desde 2012, qualquer esboço de responsabilidade socioambiental em seu conteúdo. Houve predomínio da dimensão de “preservação do meio ambiente” em 9 (nove) dos 11 (onze) editais em que as dimensões de sustentabilidade ocorrem. Conclui-se que somente 1 (uma) instituição entre 10 (dez) instituições públicas, adota licitações públicas sustentáveis, para aquisição de serviços e bens públicos.Item Gestão Pública Municipal : um estudo sobre licitação na modalidade pregão no município de Pesqueira-PE(2021-02-25) Carvalho, Gabriel Alves de Souza; Souza, Eliabe Roberto de; http://lattes.cnpq.br/2080413007192218; http://lattes.cnpq.br/9812936028340074O presente artigo faz uma abordagem sobre as aquisições públicas de bens ou serviços com base nos termos das leis brasileiras em vigor. O objetivo geral desta pesquisa foi investigar como o processo licitatório, na modalidade pregão, tem sido realizado no Município de Pesqueira – PE, no período de 2014-2020. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental de caráter qualitativo e os dados secundários foram obtidos no Portal da Transparência de Pesqueira. Os resultados obtidos apontam a predominância da modalidade pregão presencial nos 6 primeiros anos, e a adoção da modalidade pregão eletrônico a partir do primeiro semestre de 2020. Observou-se também que os princípios de base sustentável nas aquisições públicas do município se referem, em sua maioria, às dimensões de sustentabilidade “bem-estar social” e “desenvolvimento econômico”. Ainda foi constatada a falta de programação de estoques, tendo em vista a existência de editais distintos com a mesma solicitação de aquisição de bens ou serviços. Concluiu-se que as aquisições públicas por meio das licitações, nas modalidades pregão presencial e pregão eletrônico, constituem uma realidade no Município de Pesqueira, porém nos editais de licitação existem a inobservância das bases sustentáveis na aquisição de bens e serviços, assim como se verifica a falta de planejamento dos estoques municipais pela repetição de aquisições públicas.Item Escolas sustentáveis: uma nova abordagem para o ensino(2022-07-26) Matias, Karen Viana; Nascimento, Regina Célia Macêdo do; http://lattes.cnpq.br/2339102253217709; http://lattes.cnpq.br/7970203868780216Diante de um cenário que evidencia cada vez mais danos ao meio ambiente, a proteção ambiental necessita ser levada às escolas, de modo que os estudantes possam se sensibilizar quanto aos cuidados com o meio ambiente, que devem ser de responsabilidade de cada um. Em vista disso, o objetivo desse trabalho foi identificar a importância das Escolas Sustentáveis na formação do estudante do ensino fundamental nos anos iniciais de escolas públicas, e quais contribuições podem ser observadas nas ações realizadas nessas instituições de ensino para o desenvolvimento do aluno. Foi utilizada como metodologia a pesquisa exploratória e bibliográfica referente à temática (em artigos publicados entre 2017 a 2021), bem como um estudo de caso em duas escolas de ensino fundamental que atuam com a educação ambiental em Arcoverde-PE. A aplicação da educação ambiental nas escolas promove o fomento da sensibilização ambiental de modo construir uma ciência do papel de cada um dentro do meio ambiente, sendo relevante o cuidado e proteção com cada integrante para a vida como um todo. Foi constatado nas escolas estudadas que a instrumentalização da educação ambiental através dos projetos de cuidado com o jardim, construção de uma horta escolar, reconhecimento do rio São Francisco, arborização da escola e seu entorno, culinária saudável e parquinho ecológico, promoveram o envolvimento dos estudantes de modo a colaborar com uma percepção maior do ambiente em que vivem, aprendendo a serem protagonistas e responsáveis quanto ao manejo ambiental na escola. Conclui-se que, a educação ambiental tem um papel de relevância na transformação da sociedade, e quando aplicada nas escolas com a colaboração da gestão e família, tem a capacidade de contribuir para um meio ambiente preservado para que as futuras gerações possam desfrutar dele.Item A importância da educação ambiental em escolas municipais campesinas(2021) Santos, Marlos Alan Pereira; Nascimento, Regina Célia Macêdo do; http://lattes.cnpq.br/2339102253217709; http://lattes.cnpq.br/0921179810780076Por meio da Educação Ambiental é possível criar um futuro sustentável em que haja progresso. Sendo assim, o presente estudo buscou investigar como a Educação Ambiental, desenvolvida pelos professores do 3º e 4º ano do Ensino Fundamental da escola pesquisada, tem contribuído para a formação do cidadão do campo. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas como também entrevistas in loco com professores e análise da percepção de alunos a respeito do tema, em uma escola da comunidade campesinha da cidade de Quebrangulo, Alagoas. Investigou-se como a Educação Ambiental desenvolvida pelos professores do terceiro e quarto ano do ensino fundamental da escola pesquisada, tem contribuído para a formação do cidadão do campo. Através das análises realizadas, percebeu-se a importância da abordagem do meio-ambiente em todos os seus sentidos, do reconhecimento da percepção distinta de meio ambiente por cada pessoa, como também, da importância e necessidade de melhoria da abordagem do tema da educação ambiental na formação de professores. Pois, verificou-se que os docentes ainda não possuíam uma visão sistemática da proposta da EA, além disso, as questões presentes no contexto do campo, também não são devidamente exploradas para que os estudantes possam compreendê-las. Percebeu-se que, a não abordagem dificulta todo desenvolvimento das capacidades cognitivas essenciais à vida deste discente. Desta forma, ser consciente de sua importância individual e coletiva no meio em que habita é fundamental, neste sentido, o desenvolvimento do pensamento crítico e reflexivo diante das relações que ocorrem na esfera socioeconômica e ambiental, dentro e fora do campo, são fundamentais para ele. Assim, com alguns déficits relacionados ao olhar sistêmico da Educação Ambiental, concluindo que são necessárias mudanças na abordagem da EA e no preparo dos professores para essa abordagem, para que assim possa- se atingir um futuro sustentável.