02.1 - Graduação (UAEADTec)
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Item Transparência pública: um estudo no portal da transparência do município de Itaquitinga/PE(2021-02-22T03:00:00Z) Pedro, Tony; Silva, Leilson Vanderson Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/3332007137269048A sistematização do acesso à informação no Brasil, por intermédio da Lei de Acesso à Informação (LAI), traduz a reafirmação da prática de transparência como um componente-chave à credibilidade e efetividade das ações dos entes federativos perante a sociedade civil. Com a vasta produção de informação pública e a demanda por agilidade e fluidez no processamento desta, a Internet tem sido o suporte principal desse acesso. Nesse contexto, se as informações em sítios públicos eletrônicos estiverem indisponíveis, incompletas e/ou incompreensíveis, estas impactam no cumprimento da LAI e na promoção de transparência como um todo. Este estudo, portanto, teve como objetivo principal identificar o nível de transparência ativa no município de Itaquitinga/PE, propondo ao seu desenvolvimento uma abordagem quantitativa descritiva com restrições aos dados obtidos no portal da transparência do próprio município, correlacionando com estudos anteriores do tema descrito. Os resultados auferidos apontaram que o nível de transparência ativa no portal da transparência de Itaquitinga/PE, encontra-se relevantemente baixo, descumprindo com os requisitos exigidos pela LAI. Observou-se também a qualidade da informação no portal da transparência, o qual se apresentou pouco transparente; insuficiente para a devida compreensão pelo cidadão. Tal conduta Administrativa apontou pouco engajamento dos agentes públicos responsáveis por esse sítio para cumprir a lei. Contudo, quando se apresenta um instrumento de transparência confiável e seguro, a divulgação das informações são essenciais para o controle social, uma vez que a sociedade tem legitimidade de acompanhar as informações produzidas pelos órgãos públicos, assegurando a todos o acesso à informação.Item Mapeamento das principais dificuldades encontradas no processo de logística reversa do plástico: um estudo de caso na administração pública direta na cidade de Olinda, Pernambuco(2021-08-25T03:00:00Z) Silva, Sebasthyane Arabutan Travassos da; Nunes, Érica Moreira dos SantosO objetivo deste artigo consiste em mapear e identificar quais são as principais dificuldades encontradas pela gestão na administração direta da cidade de Olinda-Pernambuco para adequar e melhorar os processos relacionados a logística reversa do plástico. Pretende-se também avaliar no âmbito da legislação, apresentando sugestões para a integralização dos agentes econômicos e sociais para tornar os resultados da logística reversa satisfatórios. A coleta de dados foi do tipo pesquisa bibliográfica, pesquisa de levantamento e coleta de dados através de questionários aplicados. Vale salientar que foram evidenciadas diversas dificuldades no tocante a limitações na tecnologia da informação e entendimento da legislação, que buscam sondar o nível de conhecimento no contexto da proteção ambiental. Além disso, o levantamento do desenvolvimento social mostrou que a logística reversa pode contribuir através da coleta seletiva das empresas e comércios que geram recursos financeiros para associações e cooperativas de catadores que podem vender os resíduos sólidos do plástico para grandes empresas para remanufaturamento de produtos.Item Gestão pública: estudo da transparência no município de Dormentes-PE(2021-02-23T03:00:00Z) Castro, Natalia Souza de; Silva, Márcio Nunes da; http://lattes.cnpq.br/5281096487648574Este estudo teve como objetivo investigar como as informações são divulgadas no Portal da Transparência do Município de Dormentes. Destaca-se a relevância de observar o grau de transparência do Portal, considerando que a publicidade das informações com qualidade e de fácil entendimento é para a sociedade uma ferramenta de fiscalização contribuindo assim para a qualidade dos gastos públicos, além de permitir que os cidadãos participem mais ativamente da gestão cobrando a resolução de problemas ou ainda a implantação de políticas públicas A metodologia empregada nesta pesquisa foi descritiva abordada de modo qualitativa. Os dados foram obtidos a partir de um modelo de investigação denominado Índice de Transparência das Prefeituras dos Municípios pernambucanos (ITMPE), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado que aborda em seu levantamento a Transparência Ativa, Transparência Passiva e a Boas Práticas de Transparência, e também por meio de uma pesquisa no Portal dos elementos disponíveis de Transparência. O resultado do índice obtido conforme o ITMPE para a cidade de Dormentes, foi de 69 pontos. Considerando assim uma transparência moderada , mas que ainda tem muitos elementos a serem melhorados.Item Análise das práticas do controle interno na prefeitura municipal de Dormentes-PE(2021-02-22T03:00:00Z) Rodrigues, Manuela Cavalcanti; Silva, Abinair Bernardes da; http://lattes.cnpq.br/2045120358888451; http://lattes.cnpq.br/2598917403345079O presente trabalho consiste em um estudo de caso com o objetivo de analisar as práticas do controle interno no município de Dormentes-PE e se há deficiências no sistema de controle constatadas pelo Tribunal de contas do Estado. Para tanto, utilizou-se uma abordagem qualitativa de caráter descritivo-bibliográfico, com análise documental da Resolução nº 001/2009 do Tribunal de Contas de Pernambuco, dos relatórios de auditoria do TCE-PE, dos exercícios 2017 e 2018, no intuito de verificar se há irregularidades, juntamente com a realização da entrevista do Controller do município. Constatou-se ao averiguar o Plano de Ação da Resolução nº 001/2009 do TCE-PE, de um total de 45 itens, só 15 não foram cumpridos, além da presença de diversas irregularidades e deficiências encontradas nas prestações de contas dos exercícios analisados. Dessa forma, para que o controle interno se torne mais efetivo, ao final do trabalho, faz-se recomendações e sugestões.Item Gestão de processos de seleção de pessoas na prefeitura de Belo Jardim – PE(2021-02-26T03:00:00Z) Santos, Franciele Ferreira; Pinho, Marco Aurélio Benevides de; http://lattes.cnpq.br/2714666465429956Os processos seletivos que envolvem o recrutamento e seleção de pessoal são complexos, necessitando de um planejamento estratégico para direcionar cada uma das atividades que envolvem esse processo. Quando esse processo é falho, consequências como: perdas financeiras, perdas de tempo, entre outros, podem ocorrer. O objetivo é descrever o processo de seleção de pessoas no âmbito da prefeitura municipal de Belo Jardim – PE. A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica, documental estudo de caso, com a utilização da entrevista. Os resultados encontrados foram de uma gestão de pessoas falha, bem como um processo de seleção que dribla as prerrogativas legais, o que demonstra uma gestão municipal ineficiente e por essa razão foi substituída na última eleição em novembro de 2020. Conclui-se assim, que no Prefeitura de Belo Jardim, são feitos processo de seleção de pessoas que reforçam o modelo burocráticos, contudo existe ainda muitos contratos que remetem ao modelo patrimonialista de gestão, não apresentando ainda uma política de pessoal adequada, que vise a motivação e o monitoramento do pessoal.Item Pregão eletrônico e aquisições públicas: um estudo de caso na Prefeitura Municipal do Paudalho(2021-02-22T03:00:00Z) Gomes, Eronildo da Silva; Silva, Albinair Bernardes daO presente artigo tem como proposta a realiza uma analise dos benefícios trazidos pelo Pregão eletrônico, para adquirir bens públicos, e seus impactos na quantidade de processos em comparação as outras modalidade no ano. Tem como problema a responde se o pregão eletrônico trouxe economicidade a prefeitura do Paudalho? Os métodos técnicos utilizados e o estudo de caso, onde busca desmontar o resultado através de dados reais, que forma obtida através de documentos e meio digital. O estudo de caso foi feito na Prefeitura Municipal de Paudalho localizado na Zona da mata norte em Pernambuco. Conclui-se, portanto, que a utilização da modalidade pregão eletrônico contribuiu positivamente para a eficiência nos procedimentos e processos licitatórios da Prefeitura, bem como para a economicidade gerada pela modalidade.Item Políticas públicas de combate à dengue: um estudo de caso no município de Afrânio/PE(2021-02-26T03:00:00Z) Lacerda, Emanuelly de Sousa; Ceolin, Alessandra Carla; http://lattes.cnpq.br/7810633996702948Diante dos inúmeros casos de dengue frequentes na cidade de Afrânio/PE, o presente estudo objetivou analisar a percepção do gestor e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) sobre o desempenho das políticas públicas de combate à dengue no município. A fim de identificar quais as políticas são utilizadas, foi analisado o Plano de Enfrentamento das Arboviroses elaborado para realizar ações de acordo com a realidade do município. A pesquisa é quali-quanti, bibliográfica, tem uma abordagem documental e como instrumento para coleta de dados foi aplicado um questionário (survey) contendo 15 questões fechadas e 02 questões abertas. Os resultados demonstraram aspectos positivos relativos às políticas públicas aplicadas contra à dengue, como também, a maioria das respostas são satisfatórias na visão dos respondentes. Contudo, constatou-se que existem ainda várias dificuldades e desafios para o controle da dengue, tendo como principal motivo a falta de colaboração da população. Por fim, algumas ações foram sugeridas para colaborar positivamente no enfrentamento da dengue.Item O plano nacional de educação e os desafios de gestão educacional do município de Poção-PE(2021-02-25T03:00:00Z) Gomes, Eduarda Vasconcelos; Souza, Eliabe Roberto de; http://lattes.cnpq.br/2080413007192218; http://lattes.cnpq.br/1221528341404526O Plano Nacional de Educação é um instrumento da política pública educacional do Brasil que tem o objetivo de proporcionar a universalização do atendimento escolar e com esta diretriz surgem problemas de gestão educacional municipal. O objetivo desta pesquisa foi investigar quais os desafios de gestão educacional são evidenciados para efetivação do atual Plano Nacional de Educação no Município de Poção–PE nos anos de 2014 a 2018. A metodologia da investigação foi baseada na pesquisa documental e os dados secundários foram oriundos da Base de Dados do Estado de Pernambuco e do Ministério da Educação. Os resultados da investigação sinalizam a redução de matrículas na série histórica, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental; diminuição no atendimento do transporte escolar e no número de estabelecimentos na Educação Infantil, além da queda no número de docentes em atuação na esfera municipal. Conclui-se, assim, que muitos são os desafios encontrados para a efetivação da PNE (2014-2024) no município poçãoense, como a redução de matriculas e consequente diminuição de unidades escolares na Educação Básica, o decrescente atendimento do transporte escolar e a drástica redução de docentes em sala de aula, principalmente nas escolas rurais.Item Governança x Governabilidade: os desafios do executivo municipal no estabelecimento de políticas públicas(2020-01-16T03:00:00Z) Sena, Carlos Alberto Costa de; Souza, Eliabe Roberto de; http://lattes.cnpq.br/2080413007192218; http://lattes.cnpq.br/7431664439521359Um dos grandes desafios da gestão pública é o atendimento das necessidades urgentes ou dos problemas considerados como relevantes da sociedade. A governança pública e a governabilidade só se materializam quando os atores estatais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compactuam com as mesmas ideias, processos e normas legais, com vistas ao atendimento dos interesses da coletividade. O objetivo geral desta pesquisa foi investigar quais os desafios que o Poder Executivo de Olinda enfrenta sob a concepção de governança e governabilidade no estabelecimento das políticas públicas. A metodologia empregada para este estudo foi de ordem qualitativa, sendo realizadas entrevistas estruturadas com atores políticos e gestores vinculados ao município de Olinda. Os discursos dos entrevistados revelam que os recursos financeiros para o estabelecimento de políticas públicas resultam da articulação entre atores políticos das casas legislativas das esferas municipal, estadual e federal. Também um “projeto tecnicamente bem elaborado” é uma forma de captação de recursos financeiros. Conclui-se que os desafios enfrentados para formulação de política pública em Olinda, são de ordem fundiária, de viabilidade econômica de programas e de políticas públicas, de elevação da qualidade de serviços públicos prestados para população municipal e na capacidade de entendimento real de diagnóstico situacional.Item Percepções sobre o lixo doméstico entre os moradores do município de Carpina-PE(2022-08-03T03:00:00Z) Santos, Sara Dálete Lima dos; Conceição Neto, Vera Lúcia da; http://lattes.cnpq.br/0931010026635538Em meio a realidade de certas cidades brasileiras terem exposto falhas de coordenação nos processos com os Resíduos Sólidos Urbanos, essa pesquisa tem por intenção analisar as percepções dos munícipes de Carpina-PE (cidade localizada na Zona da Mata no Norte de Pernambuco) acerca da gestão do lixo doméstico gerado na cidade. A metodologia utilizada foi de abordagem quantitativa-qualitativa de análise descritiva por meio de questionário respondido por 53 pessoas. A pesquisa colabora para discussões e reflexões acerca de benefícios em prol da gestão do lixo doméstico com integração do papel da sociedade e poder público na gestão do município. Os principais resultados apontaram insatisfação da maior parte dos moradores e anseio de melhora quanto ao tratamento dos resíduos domésticos dado pela gestão municipal, em especial a falta da coleta seletiva e campanhas educativas orientadas à separação seletiva aliada à estrutura para melhor tratamento ao lixo. Desse modo as contribuições atreladas à pesquisa estão nas informações sobre as visões obtidas pelos munícipes no âmbito social referente ao próprio lixo doméstico/urbano de quais pontos precisam de aperfeiçoamento ou quais ainda causam insatisfação aos munícipes para que haja atenção e ações corretivas por parte do poder público nesse sentido. Conclui-se insatisfação por parte dos moradores quanto à gestão dos resíduos sólidos urbanos embora tenha havido melhora em parte do processo da gestão, na transferência dos resíduos para uma Central de Tratamento Especial (aterro sanitário), ainda há muito a melhorar nos aspectos dos processos inclusos no gerenciamento de resíduos sólidos como: coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final; assim como a implantação eficaz de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, conforme estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305.