02.2 - Especialização (UAEADTec)

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    A educação ambiental no contexto escolar e cotidiano
    (2025-06-09) Barbosa, Bernardo José Torres; Guilherme, Betânia Cristina; http://lattes.cnpq.br/3131730022364100; http://lattes.cnpq.br/5197974640384496
    O artigo analisa a Educação Ambiental (EA) no contexto escolar e cotidiano, destacando sua relevância na formação de cidadãos críticos e conscientes frente às questões socioambientais. Objetivando explicitar fatores que incidem no desenvolvimento da EA na escola para formação de cidadãos críticos. A pesquisa foi realizada por meio de uma revisão de literatura qualitativa, utilizando Trabalhos de Conclusão de Curso e artigos nos períodos de 2005 a 2012 e, 2015 a 2025. Buscando com as palavraschave EA no currículo; políticas públicas sobre EA; práticas de EA na escola. Discutindo a inserção da EA nos currículos, suas abordagens interdisciplinares e os desafios enfrentados na prática pedagógica, como a falta de formação docente e a implementação limitada em disciplinas específicas. Consistindo na seleção de artigos recentes, incluindo aqueles com ênfase na interdisciplinaridade, políticas públicas e práticas escolares. Excluindo aqueles que não se alinhavam com a perspectiva da pesquisa. O desenvolvimento do trabalho evidencia que a escola exerce papel fundamental na promoção da consciência ambiental, sendo espaço estratégico para integrar o saber científico e o conhecimento popular. Apesar da presença normativa da EA em documentos como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) etc., sua aplicação efetiva ainda enfrenta obstáculos como a fragmentação curricular e a ausência de políticas de formação continuada. Considerando a necessidade de reforçar a integração entre práticas pedagógicas e políticas públicas, visando a construção de uma sociedade sustentável a médio e longo prazo, com base em ações coletivas e educação crítica, adaptadas à realidade local dos alunos.
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    Transporte público universitário em Brejo da Madre de Deus - PE: uma análise da Lei Municipal 508/2019 e os impactos de sua ineficácia aos estudantes universitários
    (2024-08-17) Bernardo, Marco Antonio Bezerra; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/3324303916800923
    O acesso à educação superior é um direito de todos, mas o custo do transporte pode ser um obstáculo, especialmente para quem estuda distante de casa. Este trabalho analisa a implementação do transporte gratuito para universitários em Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, em conformidade com a Lei municipal nº 508/2019. Apesar da legislação, os estudantes enfrentam dificuldades devido à falta de infraestrutura de transporte. A pesquisa examina políticas públicas de transporte estudantil e fornece recomendações para a melhoria deste serviço no município. Constatou-se que a ampliação da frota, a criação de um cadastro de estudantes e o ajuste orçamentário são essenciais para a efetivação da política.
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    Estudo da política nacional de atenção à saúde integral da mulher com ênfase na mortalidade materna : uma análise na região metropolitana do Recife
    (2024-08-31) Souza, Thamyrys Emmanuelly dos Santos; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/7289170665244423
    A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da mulher foi lançada pelo Ministério da Saúde em 2004 visando enfatizar o compromisso do governo com a implementação de ações voltadas à saúde feminina. Apesar disso, ainda persistem problemas relacionados à saúde da mulher. Um dos prin-cipais problemas é a mortalidade materna, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo foi analisar a eficácia da Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da Mulher com ênfase na mortalidade materna na região metropolitana do Recife, no período de 2012 a 2022. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem quantitativa. Os dados foram obtidos através de levantamento documental das políticas públicas existentes para combate à mortalidade materna e no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), disponibilizados pelo Departamento de Informática à Saúde – DATASUS/MS. A amostra obtida contabilizou 355 óbitos maternos na região metropolitana do Recife no período de 2012 a 2022. De acordo com o perfil socioeconômico a maior prevalência de mortalidade materna é encontrada em mulheres de cor parda, solteiras, com 8 a 11 anos de escolaridade e na faixa etária de 30 a 34 anos. Percebe-se que mesmo com a criação da PNAISM, a garantia do direito da mulher de acesso à saúde integral e especializada ainda é fragilizada, principalmente para as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Mesmo com a criação de programas para o fortale-cimento da PNAISM não existe a garantia da realização do pré-natal, ferindo os direitos de acesso integral e universal aos serviços de saúde. Esse resultado mostra que a morte materna precisa de políticas públicas eficazes para a diminuição e combate desse tipo de morte.
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    A efetividade da participação cidadã na tomada de decisões em políticas públicas no município de Juripiranga-PB
    (2024-08-17) Souza, Paulo Roberto do Nascimento; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/1871000345077900
    O presente trabalho tem como finalidade analisar a eficácia da participação cidadã na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no município de Juripiranga, Paraíba. A pesquisa aborda temas fundamentais como democracia e participação cidadã, definição e processo de formulação de políticas públicas, e a importância da participação cidadã na tomada de decisões. Analisou-se também alguns instrumentos de participação cidadã, sendo estes: audiências públicas, conselhos municipais e orçamento participativo. O objetivo geral é compreender como a participa-ção social influencia as políticas públicas no município de Juripiranga-PB, enquanto os objetivos específicos são investigar e descrever os métodos e canais mais comuns e eficazes de participação cidadã, examinar a influência dos cidadãos no conteúdo e qualidade das políticas públicas, analisar as barreiras à participação efetiva, e desenvolver diretrizes para uma participação cidadã mais eficaz. A pesquisa, de natureza básica e cunho explo-ratório, utiliza métodos qualitativos e quantitativos para coletar e analisar dados sobre a participação cidadã em Juripiranga. Os resultados indicam que a participação cidadã, quando efetivamente facilitada, pode melhorar significativamente a qualidade das políticas públicas. No entanto, a pes-quisa também identifica diversas barreiras, como a falta de informação, apatia política e burocracia excessiva, que limitam a participação efetiva dos cidadãos. O estudo conclui com a proposta de um conjunto de diretrizes para os governos municipais, visando promover uma participação cidadã mais ativa e efetiva na tomada de decisões em políticas públicas, garantindo assim uma gestão pública mais democrática e inclusiva.
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    Políticas de assistência estudantil como instrumentos para evitar a evasão escolar
    (2024-08-17) Pires, Natália Raquel de Souza; Machado, Luiz Cláudio Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6359712741593257; http://lattes.cnpq.br/3541667656083929
    A evasão escolar é um tema importante dentro das políticas de educação porque tem relação direta com o nível de escolaridade dos indivíduos, o que, por sua vez, está diretamente relacionado ao desenvolvimento humano e sustentável dos territórios. No Brasil, diferentes políticas de assistência estudantil estão ativas visando diminuir os níveis de evasão nas escolas. Tais políticas tem recortes de viabilidade por grupos sociodemográficos historicamente vulnerabilizados, a exemplo de raça, territórios, gênero e classe econômica. Neste artigo, em formato de ensaio, faz-se um apanhado dos principais motivos para evasão escolar encontrados na literatura e das principais políticas de assistência social que contribuem com a manutenção dos estudantes na escola. Em seguida, é discutido para onde podemos caminhar com as políticas de assistência estudantil para minimizar as causas evitáveis de evasão escolar e, consequentemente, melhorar os níveis de escolaridade e as condições de vida da população.
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    Políticas públicas na educação infantil : Um estudo da inclusão de crianças com (TEA) Transtorno do Espectro Autista, na rede municipal de ensino em Limoeiro-PE
    (2024-08-31) Cabral, Márcia Gabriela de Melo; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/1422211764217749
    O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta o de-senvolvimento da comunicação, socialização e comportamento das crianças. No entanto, com o apoio adequado e políticas educacionais inclusivas, essas crianças têm a oportunidade de aprender e crescer de acordo com o seu potencial único. Nesta pesquisa, exploraremos em profundidade a contribuição das políticas públicas destinadas à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino em Limoeiro, Pernambuco. Embasando propostas de aprimoramento das políticas destinadas às pessoas com deficiência do TEA visando garantir o acesso equitativo e a qualidade da educação para todas as crianças com esta deficiência
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    Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa de Itaenga - PE: contribuições para a implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas na gestão 2020-2023
    (2024) Santana Irmão, José Severino de; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/7577881276946942
    Os conselhos de políticas públicas foram previstos na Constituição Federal de 1988 e esta atribuiu ao legislador a possibilidade de construir leis específicas que favorecessem a participação social nas ações estatais de gestão, monitoramento e avaliação das políticas setoriais, dentre elas as voltadas para a criança e o adolescente. Passados 35 anos de promulgação da Constituição, e 33 da regulamentação do seu artigo 227 - que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e nele a figura do Conselho de Direi-tos e suas premissas de atuação - como estão organizados e quais as contribuições destes espaços para a consolidação destas políticas em um município do interior do Brasil, como Lagoa de Itaenga – PE? É esta ques-tão que a pesquisa em tela pretende investigar. Através de uma pesquisa exploratória, qualitativadescritiva, com o emprego da técnica de análise documental, bem como da revisão de literatura e com a utilização de dados coletados junto ao COMDICA em Lagoa de Itaenga, foi possível perceber a presença histórica da sociedade civil, as prioridades, escolhas e caminhos seguidos pelo conselho para garantir os direitos humanos do seu público alvo. Por fim, conclui-se que a presença de um conselho setorial atuante, no tempo e em sua realidade, apresenta contribuições significativas para ampliar a participação da sociedade civil em espaços de discussão, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
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    O papel do professor nas estratégias de ensino para crianças autistas: uma análise das práticas inclusivas no município de Passira/PE
    (2024-08-31) Silva, José Fagner da; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075
    Nos últimos anos, muitas crianças autistas têm chegado às salas para se-rem incluídas. A escola ainda se mostra despreparada para lidar com todos os desafios na inclusão de crianças com espectro autista no dia a dia escolar. Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel do professor e as práticas pedagógicas nas estratégias de inclusão e ensino inclusivos para crianças autistas em Passira/PE a partir de uma abordagem acerca do contexto do Transtorno do Espectro Autista; de um diagnóstico acerca da Situação Atual das Políticas Públicas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); identificando as Práticas Pedagógicas dos Professores do Ensino Fundamental para Lidar com Alunos com Transtorno do Espectro Autista em Passira-PE; investigando as estratégias pedagógicas adotadas pelos professores para atender às necessidades específicas dos alunos autistas; e avaliando o nível de conhecimento e capacitação dos professores em relação ao TEA. O referencial teórico contemplou discus-sões acerca do conceito de autismo, por meio das teorias e leis como: de Orrú (2012), Cunha (2017), Rodrigues (2010), Manual do Autismo (2016), (Lei Federal n° 12.764), dentre outros. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram em pesquisas bibliográficas, pesquisa de campo em que se aplicou um questionário e uma entrevista com professores da Escola Mul. Maurina Rodrigues dos Santos, município de Passira. A pesquisa foi realizada com cinco professores que possuem crianças autistas na sala de aula. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considera-se que os professores possuem conhecimentos acerca do Espectro Autista, mas necessitam de formações pedagógicas continuadas para melhor ensinar e dar suporte ao ensino aprendizagem das crianças com TEA.
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    Análise da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife de 2020 a 2024
    (2024-08-31) Nascimento, Janaina Martins do; Jeremias Júnior, Jair; http://lattes.cnpq.br/7159566689096665; http://lattes.cnpq.br/2728879765511280
    O estudo analisa a aplicação e o impacto das políticas públicas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife entre 2020 e 2024, focando em indicadores de desempenho e resultados. Os objetivos incluem avaliar os programas Bolsa Família e Capacitação Profissional, identificar desafios como restrição orçamentária e capacitação de servidores, e comparar com dados anteriores. O período foi desafiador devido à pandemia de Covid-19, que exigia respostas rápidas. Com cerca de 50% das famílias em Recife vivendo em pobreza, a necessidade de políticas públicas eficazes é clara. O Programa Bolsa Família, regido pela Lei n° 14.601 de 2023, foi crucial durante a pandemia, embora o número de beneficiários tenha caído para 145.281 em julho de 2024, devido a mudanças nos critérios de elegibilidade e melhorias econômicas. A análise dos benefícios do programa mostra esforços para adaptar o suporte, enquanto iniciativas como o Gás de Cozinha e o Projeto Qualifica nas Comunidades ampliam as estratégias de apoio. O estudo enfrenta limitações, como inconsistência de dados e o impacto da pandemia. Futuras pesquisas devem avaliar o impacto longitudinal, critérios de elegibilidade, eficácia administrativa e participação comunitária, visando aprimorar as políticas públicas de assistência social.
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    Avanços e impactos das ações e programas de desenvolvimento rural e apoio à agricultura familiar em Caruaru
    (2024-08-17) Alves, Francisco Abel Lemos; Machado, Luiz Cláudio Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6359712741593257; http://lattes.cnpq.br/0263321320352097
    A cidade de Caruaru possui uma parcela significativa da população que depende da agricultura familiar. O apoio a este segmento é crucial do ponto de vista econômico, social e ambiental. O objetivo desse trabalho é avaliar a eficácia e o impacto dos programas voltados ao desenvolvimento rural e para a agricultura familiar implementados pela Prefeitura Municipal de Caruaru entre os anos de 2022 a até meados de 2024. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas realizadas através de um questionário semiestruturado contendo 15 perguntas classificadas nos seguintes eixos temáticos: informações gerais, experiência com os programas, impacto econômico, social e ambiental, desafios e limitações, e considerações finais. As entrevistas foram realizadas com 100 agricultores de maneira aleatória. Os programas de desenvolvimento rural e apoio à agricultura familiar executados em Caruaru tiveram grande eficácia e eficiência. Os agricultores reconhecem melhorias nas práticas agrícolas e qualidade de vida. Os benefícios incluem aumento de produção e renda. Os programas como distribuição de sementes, recuperação de estradas e aração de terra foram essenciais para esses avanços. Os desafios como dificuldades técnicas, falta de informação e problemas de implementação foram identi-ficados, sugerindo melhorias em planejamento e comunicação. Os agricul-tores sugerem mais recursos financeiros, maior envolvimento comunitário, melhor treinamento e infraestrutura adequada. De forma geral os progra-mas contribuíram para a melhoria da produção, renda e qualidade de vida dos agricultores, mas é preciso reforçar a comunicação, suporte técnico e implementação de ações. A continuidade e expansão dos programas, com planejamento aprimorado e maior envolvimento dos beneficiários, podem ampliar os impactos positivos.