Navegando por Assunto "Política pública"

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A educação ambiental sob a perspectiva de professores da rede pública de ensino: estudo de caso na cidade de Pesqueira – PE
(2022-06-26) Silva, Anderson Carlos Maia da; Nascimento, Regina Célia Macêdo do; http://lattes.cnpq.br/2339102253217709; http://lattes.cnpq.br/2746710343882148
O presente trabalho está voltado a abordagem da Educação Ambiental sob a perspectiva de professores da rede pública de ensino, abordando um estudo de caso na cidade de Pesqueira localizada no agreste de Pernambuco. Com o objetivo de analisar a inclusão da EA sob a perspectiva dos professores como tema transversal na Escola Professora Margarida de Lima Falcão, localizada na cidade citada, após analisar como estão incluindo o tema e ver os relatos dos professores, irão sugerir estratégias que podem contribuir positivamente para a forma como a EA é ministrada. Esta pesquisa se justifica e se aplica como um meio de desenvolvimento para a melhoria do processo de ensino. Para a sua realização, foi empregado um questionário junto aos docentes contendo 15 perguntas destinadas ao corpo docente da instituição. Com a coleta de dados e suas respectivas análises, foi possível verificar que embora a maioria dos professores mostra interesse por temas e questões ambientais, mesmo a maioria não tendo curso na área ambiental, eles de certa forma se sentem aptos para repassar conhecimentos para seus alunos e buscam informações por meio de diferentes meios de comunicação aos assuntos de cunho ambiental, tornando a aprendizagem mais significativa no processo de educacional. Os resultados do Survey junto aos participantes da pesquisa demonstram que, os docentes sentem-se aptos a lecionar disciplinas do tema ambiental, mesmo sem formação e capacitação específica. Foi possível observar ainda que os docentes têm como principal fonte de informações as mídias e internet para a construção de material letivo, o que permite uma atualização constante das suas aulas.
A efetividade da participação cidadã na tomada de decisões em políticas públicas no município de Juripiranga-PB
(2024-08-17) Souza, Paulo Roberto do Nascimento; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/1871000345077900
O presente trabalho tem como finalidade analisar a eficácia da participação cidadã na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no município de Juripiranga, Paraíba. A pesquisa aborda temas fundamentais como democracia e participação cidadã, definição e processo de formulação de políticas públicas, e a importância da participação cidadã na tomada de decisões. Analisou-se também alguns instrumentos de participação cidadã, sendo estes: audiências públicas, conselhos municipais e orçamento participativo. O objetivo geral é compreender como a participa-ção social influencia as políticas públicas no município de Juripiranga-PB, enquanto os objetivos específicos são investigar e descrever os métodos e canais mais comuns e eficazes de participação cidadã, examinar a influência dos cidadãos no conteúdo e qualidade das políticas públicas, analisar as barreiras à participação efetiva, e desenvolver diretrizes para uma participação cidadã mais eficaz. A pesquisa, de natureza básica e cunho explo-ratório, utiliza métodos qualitativos e quantitativos para coletar e analisar dados sobre a participação cidadã em Juripiranga. Os resultados indicam que a participação cidadã, quando efetivamente facilitada, pode melhorar significativamente a qualidade das políticas públicas. No entanto, a pes-quisa também identifica diversas barreiras, como a falta de informação, apatia política e burocracia excessiva, que limitam a participação efetiva dos cidadãos. O estudo conclui com a proposta de um conjunto de diretrizes para os governos municipais, visando promover uma participação cidadã mais ativa e efetiva na tomada de decisões em políticas públicas, garantindo assim uma gestão pública mais democrática e inclusiva.
"A mulher que fica": os desdobramentos socioeconômicos do estigma de cortesia e encarceramento na unidade familiar
(2024-10-03) Silva, Yara Joyce Soares da; Cardoso, Maria Grazia Cribari; http://lattes.cnpq.br/2450643941158970; http://lattes.cnpq.br/3696120266098343
A presente contribuição científica tem como objetivo discutir os desdobramentos sociais e econômicos advindos do estigma de cortesia do encarceramento na unidade familiar de apenados. Nesse toar, será discutido inicialmente o conceito de estigma de cortesia, a partir de um levantamento bibliográfico, com o intuito de não somente aproximar a literatura e o empírico, mas amplificar vozes e vivências daquelas famílias que assim como a minha, lidaram com o estigma e a sua perversidade. Em seguida, será abordada a noção de políticas públicas bem como a importância da formulação de políticas sociais, que visem a proteção da família do encarcerado. Desse modo, uma leitura acerca de tais famílias será vislumbrada para além do imagético da "família do preso", levando em conta depoimentos autênticos de entrevistadas - classificadas a seguir como "a mulher que fica" - que trazem à tona as principais implicaçôes dos desdobramentos socioeconômicos do encarceramento em suas vivências, como também a sobrecarga de trabalho do cuidado e responsabilidade material. Assim, entrevistas foram realizadas na Região Metropolitana do Recife, com mulheres que integram núcleos familiares em que um componente familiar esteve recluso pelo Sistema de Justiça em determinado momento. Nesse sentido, a partir de tal levantamento foi possível identificar que o estigma de cortesia funciona como um modo hegemónico de individuação, construindo a identidade social dos indesejáveis - familiares de encarcerados - tendo como principais resultados, a diminuição na renda familiar, intensificação do trabalho do cuidado, vulnerabilidade social, solidão feminina e demais preconceitos referentes à unidade.
A oferta da educação física em escolas municipais do Recife
(2025-03-18) Fragoso, Cláudia Manuela de Lima Chaves; Nascimento, Tárcio Amâncio do; http://lattes.cnpq.br/7587998432643663; http://lattes.cnpq.br/4413709863705265
A educação física é um componente fundamental para os estudantes da educação infantil, contribuindo para o desenvolvimento motor, cognitivo e social deles. Este estudo analisou a oferta da disciplina de educação física na educação infantil nas escolas municipais do Recife, considerando aspectos estruturais, pedagógicos e a percepção dos gestores sobre sua importância. A pesquisa partiu da observação da ausência de atividades motoras adequadas para crianças dessa etapa, o que pode impactar negativamente seu desenvolvimento motor e cognitivo. A metodologia adotada foi qualitativa, com aplicação de questionários a gestores escolares, da Secretaria de Educação do Recife e consulta a documentos oficiais. Os resultados indicaram que a Educação Física na Educação Infantil é frequentemente negligenciada, seja pela ausência de professores especializados, seja pela falta de infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas. Além disso, constatou-se que, na maioria das escolas investigadas, a disciplina é ministrada por professores conhecidos como polivalentes, sem formação específica na área, comprometendo a qualidade do ensino. Conclui-se que a presença de profissionais capacitados, aliada a políticas públicas que garantam melhores condições estruturais e pedagógicas, é essencial para assegurar o desenvolvimento integral das crianças. A pesquisa reforça a importância de um planejamento pedagógico eficaz e a implementação de práticas educativas que favoreçam a saúde e o bem-estar dos alunos. Como também a necessidade de ações voltadas à valorização da Educação Física na Educação Infantil, promovendo um ensino que favoreça o desenvolvimento motor, cognitivo e social desde os primeiros anos de vida, destacando a Educação Física como um componente essencial na Educação Infantil.
A perspectiva da educação inclusiva na sociedade, dentro e fora da escola
(2021) Melo, Elciane Francisca Bezerra Reges de; Souza, Sandra Rodrigues de; http://lattes.cnpq.br/4678692939311710
A inclusão é uma reestruturação da pratica, da cultura e das políticas vivenciadas nas escolas de forma que estas respondam à diversidade dos alunos. O artigo tem como objetivo geral do estudo; a perspectiva da educação inclusiva na sociedade, dentro e fora da escola e como objetivos especificos; identificar a política de educação especial e os desafios de uma perspectiva inclusiva; analisar as diretrizes do Sistema das Nações Unidas (ONU) e as políticas de Educação Inclusiva no Brasil; Identificar a relação do preconceito e o processo de inclusão. O resultado da pesquisa que consiste em uma revisão sistemática, com base nos estudos educação inclusiva. A metodologia trata-se de uma revisão integrativa de carácter qualitativo, onde observamos na literatura os conhecimentos acerca da temática dos últimos seis anos, a partir da base de dados SCIELO (Scientific Electronic Library online). Foram utilizados os descritores: Inclusão. Escola. Sociedade. Os achados principais apontam que assim pode-se dizer que baseado nessa proposta a educação a inclusiva tenha uma visão mais particular e que haja uma compreensão satisfatória a respeito da maneira como esse assunto está sendo tratado atualmente. Desta forma para fortalecer o processo de inclusão a comunidade escolar deve enfatizar o respeito as diferenças, sendo necessário que os professores reflitam sobre suas práticas diárias, no planejamento de suas aulas e o desenvolvimento de um currículo na escola com o eixo voltado para essas práticas inclusivas.
A perspectiva freireana nas políticas públicas de educação de jovens e adultos em Pernambuco
(2024-02-29) Silva, Lílian das Neves Henrique da; Bezerra, Gabriella Maria Lima; http://lattes.cnpq.br/8954499933466652; http://lattes.cnpq.br/4018105407840895
O presente artigo investiga as políticas públicas que compõem a EJA- Educação de Jovens e Adultos em PE, relacionando com a perspectiva de Paulo Freire em relação a essa modalidade de ensino. Para tal, o trabalho descreve as políticas públicas para manutenção dessa educação do Governo Federal e Governo do Estado de Pernambuco, principalmente, pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, disposto no Relatório Anual de Indicadores, RAI de 2020 e 2022. Essa pesquisa se justifica pela necessidade do fortalecimento de políticas públicas do estado para essa modalidade de ensino, por isso a necessidade de sua realização através dos dados bibliográficos revisados e da legislação vigente. Esses representados nos documentos que norteiam a Política Pública Nacional e Estadual Pernambucana, identificando esses princípios da Educação Libertadora, se há sua execução, se há disponibilidade de um orçamento que corresponda a ela, bem como a descrição de como ela pode ser desenvolvida de acordo o contexto sociocultural desse público.
A saúde mental como política de assistência estudantil: um estudo de caso na Universidade Federal Rural de Pernambuco
(2020-07-24) Silva, Fernanda Enayde Teixeira da; Correia Neto, Jorge da Silva; http://lattes.cnpq.br/6369240444943934; http://lattes.cnpq.br/1999627469448192
Os aspectos relacionados de acolhimento do estudante no ambiente universitário têm suscitado pesquisas relacionadas com os problemas de adaptação social e saúde mental, que muitas vezes se desdobram no seu desempenho acadêmico. Neste sentido, as Instituições de Ensino Superior exercem um papel fundamental na adaptação e inserção do aluno, quando dão as condições necessárias para sua permanência na Instituição. A presente pesquisa, teve como objetivo investigar a política de assistência estudantil relacionada à saúde mental, bem como as dificuldades psicossociais enfrentadas pelos discentes de uma grande universidade nordestina, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Quanto à metodologia, caracteriza-se como um estudo descritivo, de base documental. Os resultados demonstram que a UFRPE tem uma política de assistência estudantil voltada ao atendimento psicossocial consolidada, mas com dificuldades em relação ao quantitativo de servidores e à infraestrutura dos atendimentos, que acaba refletindo no atendimento clínico, ficando questões de promoção e prevenção comprometidas. Como sugestão espera-se que as unidades que tratam do assunto promovam esforços contínuos para qualificar de forma mais efetiva o atendimento psicossocial, promovendo constantemente políticas que evidenciem uma melhor qualidade de vida e saúde mental dos discentes presentes.
"A volta dos que não foram": uma avaliação da política de atendimento aos egressos da FUNASE
(2018) Silva, Elãine dos Santos Dias da; Andrade, Fábio Bezerra de; http://lattes.cnpq.br/9407924493644881; http://lattes.cnpq.br/8933211613975738
Tem-se como principal objetivo deste trabalho a avaliação da política de atendimento aos egressos da FUNASE – Projeto Novas Oportunidades. Para isso, será apresentado o percurso das legislações direcionadas aos jovens em conflito com a lei, até a criação do ECA e as Políticas Públicas voltadas ao Sistema Socioeducativo e à Juventude. Para embasar a questão da avaliação de políticas públicas, demonstraremos as teorias que versam sobre tal temática, e os métodos utilizados. Através da revisão teórica, apresentar-se-á um levantamento sobre as políticas de atendimento aos egressos do sistema socioeducativo no país. A fim atingir ao que se objetiva este estudo, partiu-se de uma perspectiva qualitativa e quantitativa, tomando por base entrevistas com a equipe do Projeto Novas Oportunidades e com alguns jovens participantes, além de avaliação ex post, através da demonstração das metas e resultados do Projeto, entre os seus três primeiros anos de atuação (2014 – 2017). Ao final da pesquisa será possível chegar ao entendimento da escassez da execução de políticas sociais voltadas ao jovem em conflito com a lei quando de seu retorno à liberdade, além de elucidar a realidade específica da política de atenção aos egressos do sistema socioeducativo em Pernambuco, os resultados alcançados, bem como a falta de investimento e sua notória necessidade de ampliação.
A voz dos pescadores sobre políticas públicas para a pesca artesanal – Colônia Z1 em Pernambuco – séc. XXI
(2023-09-22) Monteiro, Tiago de Sá; Leitão, Maria do Rosário de Fátima Andrade; http://lattes.cnpq.br/8086721690207482
O objetivo deste estudo consiste em um diálogo com os/as pescadores/as da Colônia de Pescadores Z-1, em Recife, sobre as políticas públicas para a pesca artesanal. Um estudo de caso, no qual foram mapeadas e identificadas as contribuições das políticas públicas governamentais no âmbito da pesca artesanal, nesta instituição no século XXI. Os dados das entrevistas e da pesquisa bibliográfica sobre o tema mostram que é insipiente o diálogo governamental com a comunidade pesquisada.
Agricultura familiar e seus desafios em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de Sanharó – PE
(2022-09-28) Benevides, Maria Paula Frassinette Vasconcelos de Meneses; Costa, Yascara Pryscilla Dantas; http://lattes.cnpq.br/0874107322711076; http://lattes.cnpq.br/0204671623776128
A agricultura familiar é a produção de alimentos para o próprio sustento das famílias e a troca ou venda do excedente, com um baixo custo e a garantia de um alimento saudável na mesa. Esta pesquisa tem como objetivo analisar os fatores que limitam a participação dos agricultores da agricultura familiar do município de Sanharó-PE a ser comercializado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para entidades cadastradas do município de Sanharó – PE a partir de da identificação das dificuldades encontradas pelos agricultores em participar do PAA; analisar a participação do governo municipal no incentivo e fortalecimento aos agricultores na agricultura familiar em participar do programa PAA; e a verificação da contribuição do PAA para a agricultura familiar do município de Sanharó-PE. O referencial teórico contemplou discussões acerca de agricultura familiar, a lei nº 11.326/06 que contém a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar, descrição das políticas públicas que envolvem a agricultura e aplicação do programa de aquisição de alimentos. Os procedimentos metodológicos são de uma pesquisa descritiva, com a aplicação de questionários, entrevistas individuais, rodas de conversa com as famílias que participaram do programa PAA na modalidade Compra para Doação Simultânea (CONAB). Os dados obtidos indicam que ao decorrer desses anos o PAA cresce na cidade e tem divulgação com perspectiva que o programa permaneça e evolua no quantitativo de famílias participantes, entre os benefícios são destacados o não utilização dos agrotóxicos na produção, obtendo um produto saudável, isento dos riscos causados pelo agrotóxico tanto para o produtor que tem contato físico diretamente com a substância, como para os consumidores que introduzem os resíduos presentes nos alimentos, é o PAA uma forma de divulgação dos seus produtos e mais lucros, é uma renda extra para outras famílias. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considere-se à busca de pesquisas sobre facilitações para os integrantes do PAA, iniciativa que envolvam mais o governo apoiando nos agricultores familiar, principalmente no custo financeiro nos deslocamentos, aplicação de cursos inovadores para facilitar o acesso a conhecimentos que eles necessitam e capacitações que envolvam o acesso a informática.
Análise da efetividade das políticas públicas emergenciais de saúde, na pandemia de Covid 19, em Pernambuco: o caso do Quilombo indígena Tiririca (PE)
(2022-10-05) Nascimento, Rayane Silvana do; Torres, Avaní Terezinha Gonçalves; Silva, Araci Farias; http://lattes.cnpq.br/8234270555627422; http://lattes.cnpq.br/6894754635156771; http://lattes.cnpq.br/7963618675568818
Análise da política de educação especial na perspectiva inclusiva em interface as escolas do campo no município de Gravatá–PE
(2024-08-17) Santos, Alberis Luís dos; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/2581161375602641
Esta pesquisa tem como objetivo investigar como se desenvolve a Política de Educação Especial e Inclusiva em interface com escolas do campo no município de Gravatá–PE. Enquanto objetivos específicos, a pesquisa busca descrever a estruturação dessa política, identificar as estratégias e desafios enfrentados por educadores e gestores, e verificar os avanços do Plano Municipal de Educação de Gravatá (2014-2023) na inclusão educacional. O referencial teórico contemplou discussões acerca da Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (PNEEPEI), da interface dessa política com a educação do campo, e do contexto sócio-histórico das pessoas com deficiência no Brasil, citando autores como Santos (2016), Carmargo (2017), Kassar (2011), Padilha (2017), e Andrade (2023). Os procedimentos metodológicos adotados consistiram na realização de questionários e análises documentais envolvendo seis participantes, incluindo professores e coordenadores de duas escolas do campo em Gravatá. Os dados obtidos indicam que, embora haja um reconhecimento da importância da educação inclusiva, há desafios significativos relacionados à acessibilidade e à formação de professores. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considera-se que, apesar dos avanços na implementação da PNEEPEI, ainda existem barreiras consideráveis que dificultam a plena inclusão de alunos com deficiência nas escolas do campo.
Análise da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife de 2020 a 2024
(2024-08-31) Nascimento, Janaina Martins do; Jeremias Júnior, Jair; http://lattes.cnpq.br/7159566689096665; http://lattes.cnpq.br/2728879765511280
O estudo analisa a aplicação e o impacto das políticas públicas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife entre 2020 e 2024, focando em indicadores de desempenho e resultados. Os objetivos incluem avaliar os programas Bolsa Família e Capacitação Profissional, identificar desafios como restrição orçamentária e capacitação de servidores, e comparar com dados anteriores. O período foi desafiador devido à pandemia de Covid-19, que exigia respostas rápidas. Com cerca de 50% das famílias em Recife vivendo em pobreza, a necessidade de políticas públicas eficazes é clara. O Programa Bolsa Família, regido pela Lei n° 14.601 de 2023, foi crucial durante a pandemia, embora o número de beneficiários tenha caído para 145.281 em julho de 2024, devido a mudanças nos critérios de elegibilidade e melhorias econômicas. A análise dos benefícios do programa mostra esforços para adaptar o suporte, enquanto iniciativas como o Gás de Cozinha e o Projeto Qualifica nas Comunidades ampliam as estratégias de apoio. O estudo enfrenta limitações, como inconsistência de dados e o impacto da pandemia. Futuras pesquisas devem avaliar o impacto longitudinal, critérios de elegibilidade, eficácia administrativa e participação comunitária, visando aprimorar as políticas públicas de assistência social.
As influências das Cartas Patrimoniais sobre a legislação brasileira de salvaguarda do patrimônio histórico-cultural (1962-1988)
(2021-07-14) Jesus, Anderson Bezerra de; Pacheco, Ricardo de Aguiar; http://lattes.cnpq.br/1888823708270264; http://lattes.cnpq.br/0156112897210399
O entendimento acerca do patrimônio cultural permite o desenvolvimento da salvaguarda dos bens históricos, elaborando estratégias preservacionistas e socioeconômicas, através da criação de políticas públicas. Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por proposta a problematização do conjunto de orientações internacionais, através das Cartas Patrimoniais na legislação nacional e seu impacto na proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro. Tomamos como recorte histórico o período entre a Recomendação de Paris de 1962, e a promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Como metodologia, realizamos pesquisas bibliográficas utilizando os conceitos de patrimônio cultural desenvolvido por François Hartog (2006), a relação entre cultura e memória proposta por Joël Candau (2011), e de representação social de Sandra Pesavento (2013). Observamos os termos recorrentes das diretrizes internacionais, sendo eles: a definição e a discussão acerca do bem cultural, o debate sobre a questão urbanística, e a formulação das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico-cultural nacional através da definição do Patrimônio Mundial. O conjunto de dados acessados foi ordenado cronologicamente, e as informações foram cruzadas, tendo como resultado a confirmação da influência das Cartas Patrimoniais na criação de medidas de salvaguarda do patrimônio no país.
As mudanças nas condições de vida da população do bairro Vila Bela, Serra Talhada –PE a partir da implementação do Programa Minha Casa Minha Vida
(2018) Silva, Adelma Ramos da; Leão, Éder Lira de Souza; http://lattes.cnpq.br/4434499456331867
Este trabalho buscou estudar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no bairro de Vila Bela, município de Serra Talhada-PE.O programa foi inicialmente implementado no Brasil em 2009, com o objetivo de reduzir o deficit habitacional em todos os municípios brasileiros e ao mesmo tempo estimular o crescimento da economia com a construção civil, em contraste com a crise internacional existente no período, o programa propiciou empregos, aumento do comércio de material de construção, oportunidade de famílias de baixa renda adquirir a casa própria. Com o objetivo de identificar em que medida o PMCMV promoveu mudanças nas condições de vida das famílias beneficiadas, foi realizada uma pesquisa de campo no bairro Vila Bela que foi planejado e construído com a implantação do programa em Serra Talhada –PE, para coletar dados,onde foi obtida uma amostra de cento e cinquenta famílias, representando 9,4% da população do bairro. Onde se obteve os resultados esperados em relação à realização do sonho da casa própria para muitas famílias.Foi observado no estudo que ainda que haja dificuldades e necessidades de outras mudanças, as famílias entrevistadas e beneficiadas com o programa demonstraram satisfação em terem saído do aluguel e afirmar que possuíam uma residência própria.O PMCMV possibilitou a muitas famílias a aquisição de um imóvel e outras mudanças nas condições de vida e renda delas.
Aspecto sócio econômico da recreação
(1978) Lapa, José Pinto
Assistência técnica e extensão rural (Ater) para agricultura familiar
(2022-09-09) Nascimento, Antônio Daniel Lima do; Melo, Anastácia Brandão de; http://lattes.cnpq.br/2830002715534266; http://lattes.cnpq.br/7174868590202562
A Assistência técnica e extensão rural (Ater) são consideradas ferramentas que atuam no cotidiano dos agricultores familiares e de demais grupos sociais como, povos de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, silvicultores, artesãos, maricultores, dentre outros, garantindo-lhes condições dignas de vida através do desenvolvimento e execução de ações mais direcionadas e pautadas no viés social, econômico e ambiental. A Ater considera além dos índices produtivos, o cenário social no qual os agricultores familiares e demais povos estão inseridos. Este cenário, na maioria das vezes é de incertezas,de vulnerabilidades, de escassez de recursos e informações. Nesta perspectiva, objetivou-se com o presente trabalho, vivenciar e acompanhar as atividades de Assistência técnica e extensão rural (Ater) desenvolvidas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) com a agricultura familiar e suas organizações. Através do acompanhamento das atividades realizadas pelo IPA, foi possível perceber a sua vasta importância social (reconhecimento da categoria de agricultores familiares com dignidade, identidade e respeito), econômica (melhoria da renda das famílias a partir da implementação de políticas públicas e aumento da participação no mercado) e ambiental (adoção de técnicas de produção sustentáveis/ utilização de recursos naturais de forma racional). Além disto, todas as ações, sejam elas em campo ou não, promovidas pela equipe de Ater do Instituto Agronômico de Pernambuco, eram baseadas no respeito aos conhecimentos e práticas do seu público específico, o que possibilitou a construção de uma relação de confiança mútua (agricultor e extensionista). Assim, pôde-se constatar e visualizar a melhoria da qualidade de vida das unidades familiares de produção agrária assistidas pelo IPA, as quaistiveram suas realidades modificadas por meio da utilização das políticas públicas (DAP, Pronaf, Programa Alimenta Brasil, Programa Garantia Safra) para o fortalecimento da agricultura familiar.
Avaliação de desempenho na gestão do abastecimento de água no município de Limoeiro-PE : utilizando indicadores e índices do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
(2024-08-17) Silva Filho, Edson Firmino da; Alexandre, Rodrigo Danniel da Silva; http://lattes.cnpq.br/3855895703137244; http://lattes.cnpq.br/7158206332624425
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, (SNIS),representa uma possibilidade real na compreensão e avaliação da infraestrutura de saneamento básico em todo o país. O presente estudo tem como objetivo identificar e avaliar a eficácia da gestão do abasteci-mento de água através do cenário de abastecimento da cidade de Limoeiro no agreste de Pernambuco, por meio da análise integrada de dados do SNIS, bem como avaliar o desempenho dos índices de abastecimento. Os dados coletados por meio do SNIS revelaram que os indicadores que mais deixaram a desejar quanto ao abastecimento são osde quantidade de água per capita por munícipe dia e a intermitência desse recurso. Evidenciou-se que o SNIS não apenas oferece uma visão abrangente da infraestrutura de saneamento, mas também revela falhas significativas nos indicadores de quantidade de água por habitante e na frequência de interrupções no abastecimento. Essas informações são essenciais para orientar políticas públicas e investimentos que visem melhorar a gestão do abastecimento de água em Limoeiro-PE, e em todo o país, garantindo um serviço mais eficiente e acessível para todos os cidadãos.
Avanços e impactos das ações e programas de desenvolvimento rural e apoio à agricultura familiar em Caruaru
(2024-08-17) Alves, Francisco Abel Lemos; Machado, Luiz Cláudio Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/6359712741593257; http://lattes.cnpq.br/0263321320352097
A cidade de Caruaru possui uma parcela significativa da população que depende da agricultura familiar. O apoio a este segmento é crucial do ponto de vista econômico, social e ambiental. O objetivo desse trabalho é avaliar a eficácia e o impacto dos programas voltados ao desenvolvimento rural e para a agricultura familiar implementados pela Prefeitura Municipal de Caruaru entre os anos de 2022 a até meados de 2024. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevistas realizadas através de um questionário semiestruturado contendo 15 perguntas classificadas nos seguintes eixos temáticos: informações gerais, experiência com os programas, impacto econômico, social e ambiental, desafios e limitações, e considerações finais. As entrevistas foram realizadas com 100 agricultores de maneira aleatória. Os programas de desenvolvimento rural e apoio à agricultura familiar executados em Caruaru tiveram grande eficácia e eficiência. Os agricultores reconhecem melhorias nas práticas agrícolas e qualidade de vida. Os benefícios incluem aumento de produção e renda. Os programas como distribuição de sementes, recuperação de estradas e aração de terra foram essenciais para esses avanços. Os desafios como dificuldades técnicas, falta de informação e problemas de implementação foram identi-ficados, sugerindo melhorias em planejamento e comunicação. Os agricul-tores sugerem mais recursos financeiros, maior envolvimento comunitário, melhor treinamento e infraestrutura adequada. De forma geral os progra-mas contribuíram para a melhoria da produção, renda e qualidade de vida dos agricultores, mas é preciso reforçar a comunicação, suporte técnico e implementação de ações. A continuidade e expansão dos programas, com planejamento aprimorado e maior envolvimento dos beneficiários, podem ampliar os impactos positivos.
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa de Itaenga - PE: contribuições para a implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas na gestão 2020-2023
(2024) Santana Irmão, José Severino de; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/7577881276946942
Os conselhos de políticas públicas foram previstos na Constituição Federal de 1988 e esta atribuiu ao legislador a possibilidade de construir leis específicas que favorecessem a participação social nas ações estatais de gestão, monitoramento e avaliação das políticas setoriais, dentre elas as voltadas para a criança e o adolescente. Passados 35 anos de promulgação da Constituição, e 33 da regulamentação do seu artigo 227 - que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e nele a figura do Conselho de Direi-tos e suas premissas de atuação - como estão organizados e quais as contribuições destes espaços para a consolidação destas políticas em um município do interior do Brasil, como Lagoa de Itaenga – PE? É esta ques-tão que a pesquisa em tela pretende investigar. Através de uma pesquisa exploratória, qualitativadescritiva, com o emprego da técnica de análise documental, bem como da revisão de literatura e com a utilização de dados coletados junto ao COMDICA em Lagoa de Itaenga, foi possível perceber a presença histórica da sociedade civil, as prioridades, escolhas e caminhos seguidos pelo conselho para garantir os direitos humanos do seu público alvo. Por fim, conclui-se que a presença de um conselho setorial atuante, no tempo e em sua realidade, apresenta contribuições significativas para ampliar a participação da sociedade civil em espaços de discussão, monitoramento e avaliação das políticas públicas.