FUNDEB: uma análise no município do Recife – PE

Abstract

A oferta educacional foi construída ao longo dos anos na história superando desafios da desigualdade assistencial existentes no país. Por ser considerada uma área que reflete a desigualdade social, a educação básica é marcada pela disparidade na oferta, qualidade e de recursos, e, por esse motivo algumas áreas do território brasileiro não recebem o atendimento prescrito na Constituição Federal. Objetivando superar esse problema o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o instrumento de financiamento com aplicação exclusiva na manutenção, no desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais da educação. Por tanto, esse estudo buscou descrever o Fundeb e analisar seu repasse as escolas que recebem o fundo no município do Recife - Pernambuco. A metodologia adotada foi um estudo descritivo de abordagem qualitativa, construído por entrevistas semiestruturadas realizadas com dirigentes de escolas conveniadas tipo comunitária do município e análise documental. Após a análise das entrevistas pode-se concluir que as dirigentes não possuem conhecimento sobre o recebimento do Fundeb para a escola. Também, a partir da análise documental, houve o entendimento de que em Recife há um crescimento de matrículas e valores Aluno/Ano referentes as escolas conveniadas, tipo comunitárias na cidade.