Aquisição de bens comuns por meio de pregão eletrônico: uma análise no Município de Taquaritinga do Norte – PE

Abstract

Toda e qualquer aquisição de bens e/ou contratação de serviços deverá ser por meio de licitação, objetivando a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Se o objeto a ser licitado for classificado como um bem de natureza comum a modalidade licitatória será o Pregão, em sua forma eletrônica. O presente trabalho tem como objetivo geral avaliar se o processo de aquisição de bens comuns através do Pregão Eletrônico no Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte – PE é eficiente. Para tanto, foram definidos os específicos que conduziram o levantamento realizado durante os exercícios de 2020 e 2021, bem como a definição de critérios para mensuração de uma possível eficiência obtida nos 25 pregões eletrônicos analisados. Metodologicamente, utilizou-se uma análise documental, coleta dados e resultados obtidos através dos critérios norteadores dessa pesquisa que foram: celeridade e economicidade. Observou-se que os maiores percentuais de economia encontrados foram registrados no ano de 2021 e que o prazo médio de fase interna dos pregões também foi reduzido. Desse modo, o aspecto identificado como influenciador relevante para a eficiência das compras no Fundo Municipal de Saúde foi: a capacitação que é imprescindível para que haja contratações baseadas na vantajosidade, evitando prejuízos ao erário público e consequentemente à população, tendo em vista as atualizações corriqueiras como a implantação da Nova Lei de Licitações. Este trabalho somará como mais uma fonte de pesquisa dentre os poucos trabalhos realizados na área da administração pública, especificamente na temática de licitações, direcionados aos municípios de pequeno porte.