Proposta de manual ambiental e diagnóstico de conformidade legal em uma empresa de exploração de águas subterrâneas

Abstract

As águas subterrâneas têm papel estratégico no abastecimento no Brasil, sobretudo em áreas urbanas e semiáridas, o que exige gestão e conformidade legal robustas. Este estudo teve por objetivo elaborar um manual ambiental sobre captação e comercialização de águas subterrâneas e aplicá-lo para diagnóstico de conformidade em uma empresa da Região Metropolitana do Recife (PE). O manual foi desenvolvido a partir de pesquisa exploratória em fontes acadêmicas, institucionais e na legislação brasileira, e sua aplicabilidade foi testada por meio de formulário diagnóstico (Anexo A). Os resultados mostram que, embora a empresa atenda a requisitos mínimos, persistem fragilidades em atualização cadastral, organização documental, treinamentos, rotinas preventivas, monitoramento contínuo da qualidade da água e registro de operações e licenças. As melhorias propostas incluem fortalecimento das rotinas administrativas, digitalização de registros, capacitação da equipe e implantação de programas permanentes de gestão e conservação de aquíferos. Conclui-se que integrar atendimento legal, aplicação prática do manual e uma cultura organizacional de prevenção é essencial para a conformidade sustentável e para o fortalecimento institucional no setor de águas subterrâneas.