Relatório de Estágio Supervisionado Obrigatório: o controle social via Programa de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em produtos orgânicos executado pela ADAGRO na Região Metropolitana do Recife

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo fortalecer a fiscalização e o controle do uso de agrotóxicos na Região Metropolitana do Recife, garantindo a segurança alimentar e a conformidade com as normas ambientais. O estudo foi conduzido no âmbito do Estágio Supervisionado Obrigatório (ESO), abrangendo atividades internas e externas relacionadas ao monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos agrícolas comercializados em feiras orgânicas e à rastreabilidade dos produtores. As atividades internas incluíram a análise de legislações e acordos institucionais, revisão bibliográfica, seleção de produtores com resultados insatisfatórios em fiscalizações anteriores e a elaboração de um questionário para aplicação em campo. A escolha dos produtores baseou-se na identificação de resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos, na localização das feiras e na viabilidade logística das visitas. As atividades externas envolveram fiscalizações presenciais nas feiras, entrevistas com os produtores e visitas às propriedades rurais para verificar a rastreabilidade dos produtos e a conformidade das práticas agrícolas. Durante essas inspeções, foi constatada a persistência de irregularidades no uso de agrotóxicos por alguns produtores, indicando desafios na fiscalização e na adesão às normas vigentes. Além disso, a participação em reuniões do Grupo Condutor da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (GC-VSPEA) possibilitou a troca de conhecimentos e a formulação de estratégias para aprimorar a fiscalização e a conscientização sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente. Os resultados evidenciaram a necessidade de um monitoramento mais rigoroso e contínuo, bem como do fortalecimento de ações educativas junto aos produtores. Conclui-se que a fiscalização, aliada a um trabalho de conscientização e ao uso de ferramentas de rastreabilidade, pode contribuir significativamente para a redução do uso inadequado de agrotóxicos, promovendo uma produção agrícola mais segura e sustentável.