Estudo da política nacional de atenção à saúde integral da mulher com ênfase na mortalidade materna : uma análise na região metropolitana do Recife

Abstract

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da mulher foi lançada pelo Ministério da Saúde em 2004 visando enfatizar o compromisso do governo com a implementação de ações voltadas à saúde feminina. Apesar disso, ainda persistem problemas relacionados à saúde da mulher. Um dos prin-cipais problemas é a mortalidade materna, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo foi analisar a eficácia da Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da Mulher com ênfase na mortalidade materna na região metropolitana do Recife, no período de 2012 a 2022. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório com abordagem quantitativa. Os dados foram obtidos através de levantamento documental das políticas públicas existentes para combate à mortalidade materna e no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), disponibilizados pelo Departamento de Informática à Saúde – DATASUS/MS. A amostra obtida contabilizou 355 óbitos maternos na região metropolitana do Recife no período de 2012 a 2022. De acordo com o perfil socioeconômico a maior prevalência de mortalidade materna é encontrada em mulheres de cor parda, solteiras, com 8 a 11 anos de escolaridade e na faixa etária de 30 a 34 anos. Percebe-se que mesmo com a criação da PNAISM, a garantia do direito da mulher de acesso à saúde integral e especializada ainda é fragilizada, principalmente para as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Mesmo com a criação de programas para o fortale-cimento da PNAISM não existe a garantia da realização do pré-natal, ferindo os direitos de acesso integral e universal aos serviços de saúde. Esse resultado mostra que a morte materna precisa de políticas públicas eficazes para a diminuição e combate desse tipo de morte.