Desafios e facilitadores da agricultura familiar no programa de aquisição de alimentos: revisão integrativa da literatura

Abstract

O presente estudo teve como objetivo identificar os principais desafios e facilitadores da participação dos produtores da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 2020 a 2024. A pesquisa se justifica pela relevância socioeconômica da agricultura familiar e pela importância do PAA como instrumento de inclusão produtiva e promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil. O método adotado foi a revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo. Os resultados evidenciaram cinco categorias centrais que influenciam a participação dos agricultores familiares no PAA: (1) entraves normativos e burocráticos; (2) fragilidades em infraestrutura e logística de produção e transporte; (3) importância da organização social e coletiva, como associações e cooperativas, para facilitar o acesso ao programa; (4) desigualdades regionais e sociais; e, (5) impactos econômicos e sociais positivos, como aumento da renda, fortalecimento de mercados locais e redução da dependência de atravessadores. A análise apontou que, embora o PAA seja uma política pública consolidada e promissora, sua efetividade depende da superação de barreiras operacionais, do fortalecimento da assistência técnica e da articulação com outras políticas de desenvolvimento rural.