ICMS Ecológico nas políticas ambientais estaduais

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dc.contributor.advisorMeunier, Isabelle Maria Jacqueline
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9202793669201466pt_BR
dc.contributor.authorCosta, Pétala Carvalho Ferreira da
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/3783863960336698pt_BR
dc.date.accessioned2020-04-17T18:09:59Z
dc.date.available2020-04-17T18:09:59Z
dc.date.issued2019-11-28
dc.degree.departamentDepartamento de Engenharia Florestalpt_BR
dc.degree.graduationBacharelado em Engenharia Florestalpt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal Rural de Pernambucopt_BR
dc.degree.levelGraduacaopt_BR
dc.degree.localRecifept_BR
dc.descriptionAnalisou-se como os estados brasileiros adotam o ICMS Ecológico, principalmente em relação ao critério de Unidades de Conservação e avaliou-se como esse instrumento está sendo empregado em Pernambuco. Para tal, utilizaram-se pesquisa documental e bibliográfica e análises de dados estatísticos. Constataram-se diferentes formas de repartição, metodologias e requisitos adotados pelos estados, que na maioria das vezes não adotam, para unidades de conservação, critérios qualitativos. Chamado de ICMS Socioambiental de Pernambuco por adotar critérios ambientais e sociais, foi constatado que a categoria de manejo Área de Proteção Ambiental (APA) possibilita maior repasse de recursos em relação a outras categorias por apresentar maiores áreas e Itamaracá é o município que mais arrecada em função Unidades de Conservação. Analisou-se problemáticas que interfeririam na alocação dos recursos caso o estado adotasse critérios qualitativos, assim como, a influência do ICMS Socioambiental na gestão municipal.pt_BR
dc.description.abstractIt was analyzed how the Brazilian states adopt the ICMS Ecológico, mainly in relation to the criterion of Unidades de Conservação and evaluated how this instrument is being used in Pernambuco. For this, we used documentary and bibliographic research and analysis of statistical data. Different forms of allocation, methodologies and requirements adopted by the states were found, which in most cases do not adopt qualitative criteria for Unidades de Conservação. Named ICMS Socioambiental de Pernambuco for adopting environmental and social criteria, it was found that the management category Área de Proteção Ambiental (APA) allows greater transfer of resources compared to other categories because it has larger areas and Itamaracá is the municipality that collects more in Unidades de Conservação function. Analyze the problems that affect the alocation of resources or the status odopted to obtain qualitative, as well as the influence of ICMS Socioambiental on municipal management.pt_BR
dc.format.extent49 f.pt_BR
dc.identifier.citationCOSTA, Pétala Carvalho Ferreira da. ICMS Ecológico nas políticas ambientais estaduais. 2019. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Florestal) - Departamento de Engenharia Florestal, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repository.ufrpe.br/handle/123456789/2235
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-AS 4.0)pt_BR
dc.rightshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BRpt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.rightsopenAccesspt_BR
dc.subjectConservação da naturezapt_BR
dc.subjectPolítica ambientalpt_BR
dc.subjectImposto - Aspectos ambientais - Pernambucopt_BR
dc.titleICMS Ecológico nas políticas ambientais estaduaispt_BR
dc.typebachelorThesispt_BR

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