Navegando por Assunto "Direito ambiental"

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América Latina em foco: perspectivas multidisciplinares sobre direitos humanos e ambientais
(2017) Maia, Fernando Joaquim Ferreira; Cunha, Belinda Pereira
O Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade foi concebido, originalmente, em 2009, como grupo de crítica/ação contra-hegemônica. Está cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq e tem por objetivo desenvolver ações inovadoras de ensino, pesquisa e extensão, marcadas pelo diálogo contra-hegemônico, multi e transdisciplinar entre saberes jurídicos e não jurídicos. O grupo de pesquisa começou, em maio de 2009, na Unidade Acadêmica de Serra Talhada, da Universidade Federal Rural de Pernambuco/UAST/UFRPE, quando conseguiu aprovar o seu primeiro projeto de pesquisa Universal Rural. A partir daí, esteve fortemente vinculado à defesa dos interesses dos camponeses, principalmente quanto ao acesso à terra. Em 2010 foi transferido para o Campus de Dois Irmãos, da UFRPE, e passou a atuar também nas questões ligadas ao meio ambiente e aos direitos humanos. Hoje também atua na Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Este livro é justamente fruto de um desses projetos de pesquisa intitulado “A (in)efetividade dos direitos humanos e ambientais na crise do capitalismo a partir da América Latina”, devidamente aprovado no Departamento de Ciências Sociais, do Campus de Dois Irmãos, da Universidade Federal Rural de Pernambuco. O projeto ainda está em andamento e, atualmente, também está sendo desenvolvido no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.
Direito agrário ambiental
(EDUFRPE, 2016) Cunha, Belinda Pereira; Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Educação ambiental em unidades de conservação no Nordeste brasileiro: revisão sistemática da literatura
(2022-05-30) Silva, Wandson Ricardo de Queiroz; Andrade, Luciana de Matos; http://lattes.cnpq.br/2869096516724379; http://lattes.cnpq.br/0641875189523050
The creation and maintenance of Conservation Units becomes an essential tool for the protection and conservation of the existing biodiversity in these environments, as well as for Environmental Education actions, bringing citizens closer to nature, sensitizing them to promote reflection and sustainable attitudes, in addition to providing quality of life and protecting the Planet and its biodiversity. This research aimed to evaluate, through a systematic literature review, environmental education actions in Conservation Units in the Brazilian Northeast, based on the scientific literature published between the years 2009 to 2022. It was a systematic review study, based on primary studies of the literature, in the database Scientific Electronic Library Online (Scielo) and Google Scholar. A total of 30 scientific articles were obtained that deal with the theme of Environmental Education in contexts of Conservation Units. The northeastern states with the highest number of publications were: Ceará, Paraíba, Pernambuco and Rio Grande do Norte, all represented by five publications, except Bahia with four scientific articles, there were no records of publications for the years 2010 and 2022. In this way, it is expected that in the future there will be a substantial increase in publications about Environmental Education in Conservation Units, since they are fundamental areas for public awareness, obviously respecting the specificities of each UCs, as well as to control anthropogenic actions (deforestation, pollution and hunting), regulate climatic events (floods, droughts and soil degradation), provide support services (soil formation and nutrient cycling) and sociocultural services (leisure, social, spiritual and religious)
Instrumentos legais ambientais e agenda 2030
(EDUFRPE, 2022) El-Deir, Soraya Giovanetti; Torres, Brena Maroja; Angelo, Gabriel Fernandes