Navegando por Assunto "Segurança pública"

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A qualidade na segurança pública municipal: um estudo de caso na Guarda Civil Municipal de Goiana-PE
(2022-10-07) Silva, Paulo Roberto Cesar da; Ceolin, Alessandra Carla; http://lattes.cnpq.br/7810633996702948; http://lattes.cnpq.br/7043826877205959
O presente artigo realizou uma pesquisa sobre a qualidade do serviço prestado pela instituição Guarda Civil Municipal de Goiana/PE por meio das percepções dos seus agentes públicos, os guardas municipais (clientes internos), assim como apresentou as principais dificuldades que podem influenciar na qualidade do serviço prestado à população. A fim de atender ao objetivo desse artigo foi utilizada uma pesquisa de campo, de caráter exploratório e descritivo como metodologia. Os dados foram coletados por meio da aplicação de um questionário fechado e adaptado de Lima e Ceolin (2017), contendo 27 questões, sendo estas de múltipla escolha para as questões de perfil e utilizando a escala Likert de cinco pontos para as questões referentes à qualidade. Este questionário foi enviado aos 142 guardas municipais de Goiana/PE, obtendo-se uma amostra 48 respostas (33,8%). Os resultados demonstram insuficiência do efetivo, insatisfação remuneratória, falta de materiais e equipamentos, em especial, a falta de arma de fogo como equipamento necessário para garantir a segurança dos agentes e melhor execução de suas atividades.
Atuação da Guarda Civil Municipal na segurança pública e seu papel na redução da violência e da criminalidade no município de Toritama - PE
(2022-11-24) Clemente, Izaque da Silva; Gonçalves, Jackson Eduardo; Santos, Liliane Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/5033234063718432; http://lattes.cnpq.br/3220345320993636; http://lattes.cnpq.br/4959918132741133
O Brasil é um país que a população convive diariamente com uma alta taxa de violência urbana. Por conta disso, a sociedade clama por uma segurança pública mais justa e eficiente, e dentro dessa perspectiva surge a figura da Guarda Civil Municipal - GCM como uma boa opção no controle da criminalidade e violência urbana. Esta pesquisa tem como objetivo, analisar a atuação da GCM Toritama e o seu papel na redução dos índices de violência, a partir da identificação das principais ações realizadas no enfrentamento da criminalidade, bem como, da investigação dos impactos dessas ações em relação aos números de incidentes de violência local. O referencial teórico contemplou discussões acerca das atribuições e competências das guardas municipais, a base jurídica que ostenta suas atuações, o poder de polícia administrativo e principalmente, ações que podem ser executadas por elas. Para Canotilho (apud Batista, 2017), a segurança pública é um dos princípios basilares de um Estado democrático de direito que tem por finalidade, no âmbito dos três poderes, regulamentar a vida em sociedade por meio de políticas públicas no sentido de prevenir e promover a segurança do cidadão. Já para Mendes (2014), é um direito imprescindível, pois está presente nas normas legais básicas da maioria dos países, especialmente nos que respeitam a democracia com intuito de promover o bem-estar social de toda a sociedade. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram num estudo exploratório e descritivo sobre o referido tema, numa abordagem qualitativa e quantitativa, através de pesquisas bibliográficas e análises documentais. Os dados obtidos indicam que a municipalização da segurança pública é um desafio para os atuais gestores, pois propõe descentralização do serviço do Estado e o desenvolvimento de políticas públicas de segurança que visam a redução dos números da violência urbana. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considera-se relevantes as ações realizadas pela Guarda Municipal de Toritama, pois, fortalecem o sistema de proteção ao cidadão e contribuem na redução dos fatores de risco que potencializam a exposição de determinados grupos de pessoas e territórios à violência social.
Avaliação dos determinantes da criminalidade no estado de Pernambuco
(2018) Santos, Luiza Mikaela de Sá; Pires, Lívia Rodrigues de Lima; http://lattes.cnpq.br/0052567700388980; http://lattes.cnpq.br/8818530074827090
Este trabalho analisa os determinantes da criminalidade nos municípios de Pernambuco entre os anos de 2011 a 2016, com base no modelo teórico de Becker (1968), na literatura econômica brasileira e na dinâmica da criminalidade observada em Pernambuco. Para tanto, foram coletadas informações da SDS/PE,do IBGE, da PNAD, da RAIS e do IPEA que permitiram a elaboração de dois modelos empíricos de crimes em dados em painel. Os resultados empíricos obtidos nas estimações dos modelos foram condizentes com a literatura econômica do crime e mostraram para o modelo de CVLI (homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios) que as variáveis: renda média, taxa de urbanização, taxa de ocupação da população, número de ocorrências vinculadas ao tráfico drogas e taxa de CVP (roubos) são fatores determinantes para o aumento da criminalidade em Pernambuco. Enquanto a escolaridade e a segurança atuam como redutoras do problema. Para o modelo de CVP, as variáveis renda média, taxa de urbanização, número de ocorrências vinculadas ao tráfico drogas, furtos e número de profissionais da segurança apresentaram-se como determinantes para o aumento da criminalidade no estado. Já as variáveis escolaridade e ocupação têm papel redutor nesse indicador de crime.
Jovens adultos na criminalidade e as políticas públicas de segurança em Pernambuco
(2020-11-04) Monteiro, Kátia Nunes; Fernandes, Raquel de Aragão Uchôa; http://lattes.cnpq.br/9733983138830524; http://lattes.cnpq.br/2797256199797396
A criminalidade está atrelada a vários fatores, muitos deles vinculados ao não acesso a direitos e proteções sociais e tem origem direta na desigualdade social que é estruturante da formação social do Brasil. Uma outra dimensão associada ao cometimento de crimes e/ou atos infracionais se volta para o campo do consumo ou da busca por acesso. Muitos estudos apontam esta relação principalmente no que diz respeito ao envolvimento com o tráfico de drogas e/ou furto de adolescentes e jovens adultos. No país a criminalidade e a resposta por parte do Estado de encarceramento em massa gera grandes impactos para a sociedade, o Brasil ocupa hoje a quarta posição no ranking de encarceramento, com a marca de 338 presos por 100 mil habitantes (INFOPEN, 2019). Diante deste quadro a tendência é que os efeitos sejam maiores nos estados onde a política pública relacionada ao combate ao crime e a criminalidade está organizada de modo inconsistente. Neste sentido o objetivo deste artigo é analisar o caso de Pernambuco, através de um programa de governo, Pacto pela Vida, que vigora no estado desde 2007 e tem o objetivo de monitorar e a avaliar constantemente ações através das taxas de criminalidade, tendo como indicador próprio, os Crimes Violentos Letais Intencionais. Para compreender a relação do consumo e a criminalidade, o estudo tem caráter qualitativo e buscou analisar a relação entre criminalidade e consumo a partir de fatores da criminalização entre jovens de 18 a 30 anos no estado. O levantamento de dados se deu através de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Os resultados apontam para a relação entre criminalidade, desigualdade social e expressões da sociedade de consumo manifesta através do capitalismo desfreado, reafirmando a essencialidade de políticas públicas abrangentes voltadas para a segurança para se poder mudar essa realidade difícil.
“Menores policiados”: um olhar sobre a atuação das forças de segurança pública voltadas para crianças e adolescentes no Recife a partir do Diário Oficial de Pernambuco (1990 – 1992)
(2023-09-19T03:00:00Z) Eloi, Antonio Gabriel de Melo; Miranda, Humberto da Silva; http://lattes.cnpq.br/1254987493556824; http://lattes.cnpq.br/2966684330869455
O presente artigo tem como objetivo principal analisar as ações das forças de segurança pública de Pernambuco no atendimento ao público infanto-juvenil, tendo como palco a cidade do Recife, na década de 1990. Analisamos a partir do Diário Oficial de Pernambuco, entendendo o periódico como um veículo de comunicação do poder público destinado à população. Procurando entender as rupturas e permanências menoristas no atendimento das forças de segurança pública, voltada para as crianças e adolescentes, visto que, também é na década de 1990 que temos promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente que oferece um novo olhar sobre as infâncias.
“O crime compensa?”: uma análise social e econômica das políticas de segurança no estado de Pernambuco (2008-2022)
(2024-03-07) Tonial, Erickson de Oliveira; Freitas, Petrus Alves; http://lattes.cnpq.br/1474091666288817; http://lattes.cnpq.br/4632805876888797
Este trabalho investiga a relação entre Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) e indicadores econômicos como PIB, educação, habitação, saneamento básico e investimentos em segurança pública em Pernambuco, entre 2008 e 2022, utilizando uma metodologia de revisão literária e análise estatística de correlação para demonstrar a interação entre esses fatores. Desse modo, abordou-se a persistência da violência na história do estado de Pernambuco, relacionando-a com a desigualdade social e o desenvolvimento econômico, além da análise das classes sociais para entender as disparidades, econômicas e políticas, ressaltando a importância da formulação de políticas públicas para a promoção da justiça social. Inspirado na Teoria Econômica do Crime de Gary Becker, o estudo enfatiza os determinantes econômicos dos atos criminosos, analisando incentivos, custos e benefícios, e considera a marginalização, a desigualdade social e a falta de oportunidades como contribuintes significativos para a criminalidade. Os resultados da correlação fornecem insights sobre a possível relação entre Crimes Violentos Letais e Intencionais e os indicadores econômicos, mas devem ser interpretados com cautela. Como descrito ao longo deste trabalho, há diversas abordagens para interpretar qual a motivação e casualidade que o indivíduo tem para cometimento do crime. Em suma, esses resultados indicam que investimentos nos indicadores analisados estão associados a uma redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais, resultado obtido através da correlação de Pearson. Isso sugere que políticas e investimentos sociais em várias áreas podem desempenhar um papel importante na prevenção da criminalidade.
O viver na cidade contemporânea: uma análise dos impactos do neoliberalismo nos sentidos coletivos acerca da segurança na Região Metropolitana do Recife
(2025-03-17T03:00:00Z) Santana, Carla Caroline Sales de; Spenillo, Giuseppa Maria Daniel; http://lattes.cnpq.br/4350911353530987; http://lattes.cnpq.br/0845523190622289
Este trabalho tem por objetivo apresentar como a questão da segurança marca a sociedade contemporânea e como a ilusão de uma proteção completa faz com que as pessoas consumam cada vez mais espaços privativos, acabando por realizar uma segregação no espaço urbano, abrindo mão da sua liberdade para permanecer entre os muros erguidos de suas casas e, ainda, de conviver com outros indivíduos no espaço público. O exposto neste trabalho é fundamentado metodologicamente na sociogênese e na abordagem configuracional desenvolvidas pelo sociólogo Norbert Elias (1994), de modo a observar de maneira sistemática os elementos que compõem essa configuração urbana contemporânea. Com a sociogênese, a história social dos elementos de uma configuração é compreendida por meio de pesquisas documentais, e também com a prática do grupo focal e da observação participante como formas de coleta de dados empíricos. Com isso, buscou-se mostrar, por meio da fala dos moradores das cidades da Região Metropolitana do Recife, que as ações tomadas pelo paradigma neoliberal afetam as interações entre os indivíduos e o ambiente urbano, com a criação do medo e da segurança como mercadorias.
Reflexões sobre o atual cenário da segurança pública municipal no Brasil : um estudo empírico sobre as contribuições da gestão pública municipal do Ipojuca na segurança pública
(2024-08-17T03:00:00Z) Gomes, Rhafael dos Santos; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/8619768276232386
A falta de segurança pública pode impactar negativamente a economia e o acesso a serviços públicos. A insegurança pode desencorajar investimentos empresariais, afetar o comércio local e prejudicar setores como turismo e hospitalidade. Além disso, pode limitar o acesso dos cidadãos a serviços públicos essenciais, como escolas e hospitais, e afetar a qualidade de vida dos residentes. A Guarda Municipal, ou Guarda Civil Municipal (GCM), desempenha um relevante papel na segurança pública, atuando na prevenção de crimes e na manutenção da ordem pública. A presença visível da guarda nas ruas pode dissuadir a ocorrência de crimes e criar um ambiente mais seguro para os cidadãos. Além disso, a guarda municipal pode auxiliar outras forças policiais em diversas tarefas, como patrulhamento de áreas específicas e controle de tráfego. O estudo proposto busca refletir sobre o atual cenário da segurança pública no país e como a gestão municipal tem lidado com as atribuições da guarda municipal. A pesquisa terá uma abordagem documental, com análise de materiais disponíveis em portais de busca científica e bases de dados como portarias e leis municipais e federais. O campo amostral será a zona da mata sul de Pernambuco. O objetivo geral é investigar e refletir sobre as contribuições da gestão pública municipal na segurança pública, com foco na guarda municipal do Ipojuca. Os objetivos específicos incluem investigar a gestão pública da guarda municipal do Ipojuca e refletir sobre as possíveis contribuições de uma boa gestão na segurança pública municipal. Concluímos que a Guarda Municipal desempenha um papel na segurança pública, contribuindo para a prevenção de crimes, a construção de comunidades mais seguras e a promoção da ordem e do bem-estar geral. A pesquisa proposta buscará refletir sobre essas contribuições e como a gestão municipal pode melhor atender às demandas da sociedade.
Uma análise de desempenho do Plano Estadual de Segurança Pública em Pernambuco no período de 2012 a 2021
(2023-04-13T03:00:00Z) Andrade, Stallony Gabriel da Silva; Cabral, Romilson Marques; http://lattes.cnpq.br/4290326926381504
O presente estudo teve como objetivo analisar o desempenho do Plano Estadual de Segurança Pública do Estado de Pernambuco no período de 2012 a 2021. Para isso buscou-se a) analisar o desenvolvimento dos principais índices de criminalidade do período de 2012 a 2021; b) comparar o orçamento da Segurança Pública com o Orçamento Geral do estado de Pernambuco durante o período citado; e c) relacionar os dados estatísticos dos índices de criminalidade com as despesas realizadas na Segurança Pública no mesmo período. Assim, foram inseridos fundamentos que representassem influência no estudo como políticas públicas e o seu contexto com segurança pública, bem como foi constituído o programa de segurança pública em Pernambuco. O estudo teve uma abordagem qualitativa com suporte quantitativo com objetivo de caráter descritivo tendo as fontes obtidas através de pesquisa documental. Os resultados encontrados apresentaram nos primeiros cinco anos indicadores de criminalidade apresentando um crescimento tendo ápice em 2017. Nos anos seguintes houve uma diminuição gradativa e os orçamentos destinados acompanharam essas variações. No caso dos crimes violentos letais intencionais o que mais destacam são os crimes de homicídio que teve um crescimento maior que 60% no ano de 2017, por outro lado o crime de lesão corporal seguida de morte teve uma redução de quase 80% no ano de 2021. Os crimes violentos contra o patrimônio os destaques foram para o crime de roubo de veículo entre os anos de 2016 e 2018. Os números de ocorrências dessa natureza ultrapassaram o dobro quando comparado ao ano inicial da pesquisa. Contudo, o crime de roubo em residência teve seu menor índice no ano de 2020. Nas ocorrências de violência domestica e familiar contra a mulher houve uma elevação do patamar a partir do ano de 2018 permanecendo até o ano limite da pesquisa.