Navegando por Assunto "Reforma trabalhista"

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Comparação entre as atividades terceirizáveis em Pernambuco e na região Nordeste
(2023-09-05) Silva, Joab da; Gomes, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9795791528582607
A terceirização é um tema que vem sendo bastante discutido no Brasil por especialistas, muito por conta das mudanças ocorridas ano após ano, e, principalmente a partir da maior delas, a Reforma Trabalhista de 2017. De um lado do espectro tem-se o empregador, que tende a ser favorável às mudanças e, de outro lado, o empregado que não parece ser favorável ao processo já que vislumbra a perda de direitos e a precarização das condições laborais. O objetivo do trabalho é analisar se trabalhadores que atuam em atividades terceirizáveis enfrentam piores condições de trabalho e suas prováveis consequências para suas vidas. Nesse sentido, faz-se uma análise comparativa entre Pernambuco e a Região Nordeste de forma a averiguar se os trabalhadores que estão em atividades passíveis de terceirização enfrentam em seus respectivos locais de trabalho condições pioresguando comparados aos demais trabalhadores. Para tanto, fundamenta-se no levantamento bibliográfico e no uso de dados secundários que pudessem apresentar a situação dessas duas unidades geográficas uma série de indicadores comumente utilizados para retratar a precarização das relações laborais. Os resultados encontrados parecem indicar, inicialmente para uma lista de ocupações terceirizáveis sendo geralmente aquelas relacionadas a atividades com baixo grau de instrução e baixa remuneração. Registra-se aumento no número de ligamentos números de empregos gerados nas duas unidades geográficas (3,55% em Pernambuco e 4,11% no Nordeste) quanto aumento no saldo de desligamento entre 2018 e 2019 (5,20% em Pernambuco e 4,78% no Nordeste), esse último resultado pode ser explicado pela alta rotatividade no emprego. Além disso, percebe-se, como aponta os dados do CAGED(2018 e 2019) a concentração dos saldos de empregos gerados ocorre nas categorias de ensino médio, com maior percentual e ensino fundamental incompleto independentemente. E esse comportamento se repete para todos os anos da amostra. Além disso, o percentual de participação em todas as categorias educacionais permanece estável ao longo do tempo. Nota-se também que ocorre maior movimentação de emprego entre os não terceirizáveis do que entre os terceirizáveis, tanto no Nordeste quanto em Pernambuco. E em termos de média salarial, os trabalhos empregados em atividades terceirizáveis em Pernambuco apresentaram média salarial superior ao da Região Nordeste em 3,18%. Nota-se que a taxa de rotatividade é maior entre os terceirizáveis e isso se verifica para todos os anos da amostra. No tocante ao tempo de emprego, ao longo dos anos ocorre oscilação tímida do indicador entre os terceirizáveis e os dados apontam que o tempo de emprego entre os terceirizáveis são ligeiramente superiores aos não terceirizáveis.
O "polo Goiana": desenvolvimento e mercado de trabalho na Zona da Mata Norte de Pernambuco
(2021-12-17) Cavalcanti, Pedro Rafael Chalegre; Bezerra, Gabriella Maria Lima; http://lattes.cnpq.br/8954499933466652; http://lattes.cnpq.br/8437295117852093
O objetivo do presente estudo é investigar as implicações dos recentes investimentos industriais sobre o mercado de trabalho da Zona da Mata Norte e Região Metropolitana do Recife, no Estado de Pernambuco. Nossa hipótese sugere que a recente industrialização do território rompeu com seu longo passado agroindustrial, alterando a dinâmica do mercado de trabalho no território. Para isso, primeiramente, foi realizado levantamento bibliográfico sobre a historicidade socioeconômica do território em confronto às novas mudanças. Em seguida, com relação ao mercado de trabalho do território, são sistematizados e analisados dados decorrentes de bases de dados do Ministério da Economia: RAIS e CAGED, com fins de descrever as mudanças no território, permitindo levantar novas hipóteses sobre o mesmo. Inicialmente, pudemos constatar que há, entre a primeira e a segunda década do século XXI, uma predominância relativa do setor industrial no volume de vínculos dos municípios, na mesma medida que um declínio do volume de vínculos no setor agropecuário. Em seguida, identificamos os principais setores industriais de cada município em relação ao total de vínculos na indústria, de modo a observar principalmente um vigor dado pela indústria automobilística de Goiana/PE quanto da consolidação de empreendimentos de Alimentos e Bebidas e Indústria Química nos outros municípios. Por fim, analisamos a movimentação de contratos de trabalho nos principais setores industriais, de modo a observar uma dinâmica particular a cada município, e, buscando especificar alguns impactos da Reforma Trabalhista de 2017 sobre as movimentações contratuais no território. Constatamos que até o momento não parece haver impacto significativo na dinâmica, ao mesmo tempo em que, se tratando das modalidades de contratação e desligamento introduzidas, o impacto é quase nulo para a indústria da transformação no geral.
Terceirização e precarização do trabalho em Pernambuco: uma análise das condições de trabalho de atividades terceirizáveis entre 2014 e 2019
(2023-09-05) Moura, Marcelo Henrique Barbosa de; Gomes, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9795791528582607
A terceirização é um fenômeno que vem sendo amplamente debatido no Brasil, tanto no âmbito acadêmico quanto nos âmbitos político e social. Os críticos da terceirização argumentam que ela pode trazer desvantagens ao sistema laboral ao contribuir de alguma forma para a precarização do trabalho, a perda de direitos trabalhistas, bem como o aumento dos acidentes e doenças ocupacionais. Eles também questionam a legalidade e a moralidade da terceirização das atividades-fim, que pode configurar uma forma de burlar o vínculo empregatício e as obrigações trabalhistas. A presente monografia tem como objeto a investigação da relação entre a terceirização e a precarização do trabalho em Pernambuco, considerando a hipótese de que a terceirização pode prejudicar os empregos e promover a sua debilitação. Para tanto usou-se a metodologia de análise bibliográfica e de dados secundários que permitiu fazer um panorama histórico e teórico da terceirização no Brasil e no mundo, bem como uma análise empírica das ocupações e atividades tipicamente terceirizáveis, do perfil ocupacional e salarial dos trabalhadores terceirizados e da situação dos afastamentos do trabalho por acidentes ou doenças. Verificou-se que para os trabalhadores que atuam em atividades com maior probabilidade de terceirização, o processo de terceirização parece ter trazido prejuízos como precarização das condições de trabalho, e pode ter contribuído de alguma forma com a desigualdade salarial, além de indicar uma maior exposição à instabilidade e à insegurança por parte dos trabalhadores que atuam naquelas atividades.
Uberização e economia de plataforma: um diálogo com a reforma trabalhista e a reestruturação produtiva
(2023-04-27) Bezerra Júnior, Cícero Francisco; Leitão, Maria do Rosário de Fátima Andrade; http://lattes.cnpq.br/8086721690207482; http://lattes.cnpq.br/5457109507572863
O presente artigo problematiza o processo de precarização da mão de obra e das relações de trabalho que vêm se acentuando desde a reforma trabalhista implementada pelo então governo Michel Temer em 2017. Processo fundamentado no contexto neoliberal e na reestruturação produtiva baseados no paradigma do capitalismo informacional. A análise do processo de implementação dessa nova lógica de trabalho se fundamenta nos primórdios do neoliberalismo, em sua implementação no contexto global, na forma como impactou a dinâmica político-econômica do Brasil. Um longo caminho até chegar aos novos modelos de trabalho típicos da relação entre capital financeiro e tecnologias da informação com capacidade de formar redes de geração de riqueza. A metodologia é qualitativa, a principal fonte de pesquisa foi a revisão da literatura científica, especialmente a partir da base de dados do Portal Brasileiro de Publicações e Dados Científicos em Acesso Aberto (Oásis) e outros sites de publicações acadêmicas. Um dos principais conceitos que fundamentou a problematização é o capitalismo informacional e suas origens no processo de reestruturação do capitalismo dentro do processo neoliberal. Também foi problematizado os conceitos de uberização e economia de plataforma que permeiam as novas dinâmicas de trabalho no setor de serviços que vem ascendendo dentro do contexto de automação e desregulamentação do trabalho. O estudo exploratório concentrou-se em levantar questionamentos frente ao processo de precarização do trabalho e negação do assalariamento como nova regra das relações trabalhistas pós-reforma trabalhista de 2017, que teve como intuito atender aos desígnios do capital financeiro internacional para a atração de investimentos que, na prática, geram um desenvolvimento desigual e fomenta a concentração de renda.