Navegando por Assunto "Democracia"

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A efetividade da participação cidadã na tomada de decisões em políticas públicas no município de Juripiranga-PB
(2024-08-17) Souza, Paulo Roberto do Nascimento; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/1871000345077900
O presente trabalho tem como finalidade analisar a eficácia da participação cidadã na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no município de Juripiranga, Paraíba. A pesquisa aborda temas fundamentais como democracia e participação cidadã, definição e processo de formulação de políticas públicas, e a importância da participação cidadã na tomada de decisões. Analisou-se também alguns instrumentos de participação cidadã, sendo estes: audiências públicas, conselhos municipais e orçamento participativo. O objetivo geral é compreender como a participa-ção social influencia as políticas públicas no município de Juripiranga-PB, enquanto os objetivos específicos são investigar e descrever os métodos e canais mais comuns e eficazes de participação cidadã, examinar a influência dos cidadãos no conteúdo e qualidade das políticas públicas, analisar as barreiras à participação efetiva, e desenvolver diretrizes para uma participação cidadã mais eficaz. A pesquisa, de natureza básica e cunho explo-ratório, utiliza métodos qualitativos e quantitativos para coletar e analisar dados sobre a participação cidadã em Juripiranga. Os resultados indicam que a participação cidadã, quando efetivamente facilitada, pode melhorar significativamente a qualidade das políticas públicas. No entanto, a pes-quisa também identifica diversas barreiras, como a falta de informação, apatia política e burocracia excessiva, que limitam a participação efetiva dos cidadãos. O estudo conclui com a proposta de um conjunto de diretrizes para os governos municipais, visando promover uma participação cidadã mais ativa e efetiva na tomada de decisões em políticas públicas, garantindo assim uma gestão pública mais democrática e inclusiva.
A relação entre democracia e crescimento econômico no início do século XXI (2000-2020)
(2022-05-25) Tizei, Emanuela de Queiroz; Dugnani, Rodrigo; http://lattes.cnpq.br/3362907909200372; http://lattes.cnpq.br/4429904330359885
Diante da onda conservadora que assolou o Brasil e o Mundo nos últimos anos, trazendo à tona os debates sobre a crise da democracia ou até seu possível fim, este trabalho teve como objetivo geral verificar se a democracia impacta o crescimento econômico de um país a partir de estudos já feitos durante o período de 2000-2020. Utilizamos como metodologia uma revisão integrativa de literatura, que nos permitiu fazer uma ampla abordagem do tema a partir de pesquisas anteriores e demonstrar a diversidade de opiniões existentes sobre o assunto. Sendo assim, verificamos que existem ao menos quatro pontos de vista distintos sobre a relação democracia/crescimento econômico: que a democracia é responsável pela geração do crescimento econômico, que a democracia não gera crescimento econômico, que o crescimento só ocorre no processo de democratização e que o crescimento era fruto das políticas adotadas pelos governos e não do regime político em vigor. A partir dos resultados dessas pesquisas, podemos concluir que apesar da maioria dos artigos selecionados para nossa base de dados terem chegado à conclusão de que a democracia gera crescimento econômico, é necessário que sejam feitas outras análises para esclarecerem pontos que não ficaram evidentes para nós, considerando, principalmente, a necessidade de uma definição mais adequada para o conceito de democracia, umavez que ela é tratada, de forma geral, como apenas direito ao voto.
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa de Itaenga - PE: contribuições para a implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas na gestão 2020-2023
(2024) Santana Irmão, José Severino de; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/7577881276946942
Os conselhos de políticas públicas foram previstos na Constituição Federal de 1988 e esta atribuiu ao legislador a possibilidade de construir leis específicas que favorecessem a participação social nas ações estatais de gestão, monitoramento e avaliação das políticas setoriais, dentre elas as voltadas para a criança e o adolescente. Passados 35 anos de promulgação da Constituição, e 33 da regulamentação do seu artigo 227 - que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e nele a figura do Conselho de Direi-tos e suas premissas de atuação - como estão organizados e quais as contribuições destes espaços para a consolidação destas políticas em um município do interior do Brasil, como Lagoa de Itaenga – PE? É esta ques-tão que a pesquisa em tela pretende investigar. Através de uma pesquisa exploratória, qualitativadescritiva, com o emprego da técnica de análise documental, bem como da revisão de literatura e com a utilização de dados coletados junto ao COMDICA em Lagoa de Itaenga, foi possível perceber a presença histórica da sociedade civil, as prioridades, escolhas e caminhos seguidos pelo conselho para garantir os direitos humanos do seu público alvo. Por fim, conclui-se que a presença de um conselho setorial atuante, no tempo e em sua realidade, apresenta contribuições significativas para ampliar a participação da sociedade civil em espaços de discussão, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
Democracia, Governança e Participação: resumos [da] 7ª Semana de Ciências Sociais da UFRPE
(UFRPE; EDUFRPE, 2017) Zarzar, Andrea Lorena Butto; Sousa, João Morais de; Benzaquen, Júlia Figueredo
O discurso “Atravessamos uma época em que é preciso saber ousar e saber sofrer”, de Winston Churchill: uma análise dialógica
(2023-09-18) Campos, Jonatas Barbosa; Silva, Cláudia Roberta Tavares; http://lattes.cnpq.br/0948124881794535; http://lattes.cnpq.br/1876812219296769
Buscando ter um modelo eficiente de denúncia de ideias totalitárias e promoção da democracia, analisamos, pelo prisma do conceito de dialogismo de Bakhtin, o discurso “Atravessamos uma época em que é preciso saber ousar e saber sofrer”, do político britânico Winston Churchill, no qual ele exaltava a democracia combatendo o nazismo. Desse modo, tentamos expor, mediante um exemplo já documentado (no caso, o de Churchill), informações relevantes para pesquisas na área de combate ao totalitarismo mediante a retórica. Os principais resultados foram os de que a descrição explícita das características de uma ditadura e a defesa da democracia são elementos essenciais daquele modelo.