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O Conselho Regional das Ligas Camponesas e o processo de transferência das lutas campesinas para os centros urbanos, em especial Recife (1945-1964)
(2022-10-05) Nascimento, Lucas José do; Silva, Marcília Gama da; http://lattes.cnpq.br/0090863442089957; http://lattes.cnpq.br/0031384207708144
Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de organização camponês no Brasil, em especial Pernambuco. Sendo o Recife importante polo de organização campesina entre a década de 1950 e 1960. A investigação desta experiência concreta e historicamente datada, parte dos anseios em caracterizar a transferência das lutas campesinas para os centros urbanos, dando ênfase ao processo de conscientização política da massa camponesa e na utilização do Código Civil, como ferramenta de luta campesina, possibilitando à criação de organizações com caráteres associativistas, como foi à Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuaristas de Pernambuco - SAPPP, conseguindo assim evitar o burocratismo para a fundação de sindicatos rurais no período estudado. O Conselho Regional das Ligas Camponesas também é objeto central deste artigo, pois possibilitou a expansão do movimento camponês para os centros urbanos, na medida em que criou as condições teóricas para que a arregimentação campesina ocorresse de forma organizada. O artigo foi escrito a partir de uma abordagem qualitativa, utilizando o emprego de pesquisa bibliográfica e documental, O levantamento documental realizado se baseou principalmente, por meio de consultas aos documentos produzidos pelas vanguardas do movimento, na tentativa da arregimentação e do associativismo da massa camponesa e estudos historiográficos feitos por especialistas no tema. A releitura desse trajeto demonstra as contradições e possibilidades da experiência das Ligas Camponesas.
Problemas jurídicos, econômicos e socioambientais da energia eólica no nordeste brasileiro
(EDUFRPE, 2023) Maia, Fernando Joaquim Ferreira; Batista, Marcela Peixoto; Silva, Tarcísio Augusto Alves da; Rodríguez, Damián Copena
Toda inovação tecnológica nas forças produtivas do capitalismo tem como resultado o aumento da taxa de exploração da força de trabalho. É inevitável que exista uma ambiguidade objetiva no termo “sustentabilidade”, destinado a reproduzir a apropriação do mercado capitalista sobre a natureza, “segunda contradição do capitalismo”, em razão de o próprio sistema produzir, a partir de técnicas ditas “sustentáveis”, a destruição criativa dos recursos que permitem as suas condições de produção. Atentas a isto e considerando o impacto ambiental e social resultante, a UFRPE e a UFPB, em parceria com várias entidades sociais, campesinas e ambientalistas da comunidade de Pernambuco e da Paraíba, bem como com o suporte de professores de outras instituições acadêmicas, a exemplo da Universidade Oviedo-Espanha, iniciaram, em 2020, uma investigação das contradições que envolvem a instalação dos parques eólicos em Pernambuco e na Paraíba, o que ficou conhecido como projeto Dom Quixote. O grupo de ensino, pesquisa e extensão Dom Quixote é composto de diversos grupos de pesquisa de várias instituições, principalmente na UFPB e na UFRPE, e coopera ainda com articulações de movimentos sociais nas energias renováveis. Atualmente, é integrado por uma equipe de docentes e de discentes (graduação e pós-graduação), oriunda de diferentes áreas de formação, desde as Ciências Sociais e Humanas até as Ciências Agrárias, Biológicas e Ambientais. O livro é a segunda parte do conjunto das pesquisas acumuladas desde 2020, cujo primeiro bloco foi publicado no livro Energia eólica: contratos, renda da terra e regularização fundiária, pela Editora Lumen Juris, em 2022. É fruto de uma iniciativa do professor Leonardo Cisneiros, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco, já falecido, juntamente com diversos pesquisadores nas áreas de ciências sociais, economia e direito, particularmente da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Federal Rural de Pernambuco e da Universidade de Oviedo/Espanha, materializada em um projeto de extensão e um projeto de pesquisa, além de três projetos de iniciação científica. O edital SÔNUS 2020-UFRPE, com um projeto de extensão intitulado “Ferramentas participativas para o debate popular sobre ener¬gias renováveis no agreste de Pernambuco”; a Chamada de Produtivida¬de-UFPB-03/2020 (Programa de apoio à pesquisa da UFPB), com um projeto de pesquisa intitulado “Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba e em Pernambuco: regularização fundiária, contra¬tos e renda terra”. E três projetos de iniciação científica, sendo dois da UFPB e um da UFRPE. Nossa preocupação sempre foi saber como são tratadas as promessas de desenvolvimento, de novos empregos e de energia limpa e quais as contradições desse desenvolvimento tecnológico nas relações das pesso¬as com a produção. Também de verificar se existe possibilidade de desa¬possamento, por parte das empresas estrangeiras de energia, sobre a ter¬ra e os direitos dos povos do campo. Mas toda a investigação do problema da relação entre parques eólicos, terra e campesinato sob a base da apro¬priação da força de trabalho processada nas interações entre o valor de uso, o valor de troca, o produto, a mercadoria e o mais-valor obtido pelo capital foi feita com base na aplicação dessas categorias pela professora Mariana Traldi, muito bem realizadas na sua tese intitulada Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Em relação ao presente livro, as atividades de pesquisa se iniciaram em 2020 e se desenvolveram durante o ano de 2021, consistindo em es¬tudos de textos, discussão com especialistas na área, realização de semi¬nário internacional e pesquisas de campo. Foram realizadas 34 reuniões (uma por semana), 7 encontros com especialistas na área, 1 seminário internacional (intitulado “A Energia Eólica e a Financeirização da Terra”, que envolveu pesquisadores e pesquisadoras do grupo, da Espanha e do México) e 8 atividades de campo (com viagens e estudos empíricos nas zonas rurais das seguintes cidades: Bonito/PE, Caetés/PE, Santa Luzia/PB, Junco do Seridó/PB, São José do Sabugi/PB, Cuité/PB e Picuí/PB). Foram mobilizados 7 docentes, 9 discentes de graduação, 8 discentes de mestrado e 3 discentes de doutorado, além de membros de movimentos sociais. Tudo isto só foi possível com o apoio das seguintes entidades: Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA), Cáritas Brasileiras Nordeste 2, Movimento Camponês Popular, ambientalistas e agricultoras e agricultores familiares do município de Bonito/PE, Comissão Pastoral da Terra da Paraíba, Café Cultura, Articulação das Eólicas de Pernambu-co, Frente de Discussão sobre Impacto das Energias Renováveis da Para¬íba e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Paraíba e de Pernambuco. Como resultado final, vinte capítulos de livro e três artigos foram produzidos, além de diversos produtos, tais como entrevistas, palestras, seminários, relatórios e documentários. O presente livro abarca o segun¬do volume deste material, com 11 capítulos. O primeiro volume, com os outros trabalhos, já foi publicado, como citado anteriormente. Se o primeiro livro envolveu os materiais que analisavam mais dire¬tamente a realidade dos contratos, da renda da terra e da regularização fundiária na instalação dos parques eólicos da Paraíba e de Pernambuco, osegundo livro buscou trazer um panorama geral dos problemas jurídi¬cos, econômicos e socioambientais que cercam a energia eólica desses estados da federação na Região Nordeste. Por fim, o livro Problemas jurídicos, econômicos e socioambientais da energia eólica no Nordeste brasileiro expõe um conjunto de ações de pesquisa, de ensino e de extensão que instiga o leitor na compreensão crítica da energia eólica no Brasil.
Uma reescritura da Liga Camponesa de Galileia em Vitória de Santo Antão
(2023-09-19) Santos, Leonildo de Oliveira; Silva, Uiran Gerbara da; http://lattes.cnpq.br/7832551328754125
As Ligas Camponesas da Galileia foi um importante movimento social agrário brasileiro que surgiu no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em 1955. O artigo inicia com uma análise do contexto histórico que levou ao surgimento das Ligas Camponesas. O movimento surgiu em um momento de crescente desigualdade social e concentração de renda no campo brasileiro. Os trabalhadores rurais eram submetidos a condições de trabalho precárias e eram explorados pelos proprietários de terras. O movimento atuou por nove anos, até ser extinto pelo golpe militar de 1964. Durante esse período, as Ligas Camponesas conquistaram um importante espaço no cenário político nacional, tornando-se um dos principais defensores da reforma agrária. O movimento também contribuiu para a conscientização política dos trabalhadores rurais e para a organização de comunidades camponesas identificar as memórias dos moradores do Engenho Galileia e áreas adjacentes sobre as Ligas Camponesas. As Ligas Camponesas foram um movimento social que lutou pelos direitos dos camponeses. As memórias das Ligas Camponesas são importantes para resgatar a importância desse movimento.