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Terceirização e precarização do trabalho em Pernambuco: uma análise das condições de trabalho de atividades terceirizáveis entre 2014 e 2019
(2023-09-05) Moura, Marcelo Henrique Barbosa de; Gomes, Sónia Maria Fonseca Pereira Oliveira; http://lattes.cnpq.br/9795791528582607
A terceirização é um fenômeno que vem sendo amplamente debatido no Brasil, tanto no âmbito acadêmico quanto nos âmbitos político e social. Os críticos da terceirização argumentam que ela pode trazer desvantagens ao sistema laboral ao contribuir de alguma forma para a precarização do trabalho, a perda de direitos trabalhistas, bem como o aumento dos acidentes e doenças ocupacionais. Eles também questionam a legalidade e a moralidade da terceirização das atividades-fim, que pode configurar uma forma de burlar o vínculo empregatício e as obrigações trabalhistas. A presente monografia tem como objeto a investigação da relação entre a terceirização e a precarização do trabalho em Pernambuco, considerando a hipótese de que a terceirização pode prejudicar os empregos e promover a sua debilitação. Para tanto usou-se a metodologia de análise bibliográfica e de dados secundários que permitiu fazer um panorama histórico e teórico da terceirização no Brasil e no mundo, bem como uma análise empírica das ocupações e atividades tipicamente terceirizáveis, do perfil ocupacional e salarial dos trabalhadores terceirizados e da situação dos afastamentos do trabalho por acidentes ou doenças. Verificou-se que para os trabalhadores que atuam em atividades com maior probabilidade de terceirização, o processo de terceirização parece ter trazido prejuízos como precarização das condições de trabalho, e pode ter contribuído de alguma forma com a desigualdade salarial, além de indicar uma maior exposição à instabilidade e à insegurança por parte dos trabalhadores que atuam naquelas atividades.