Navegando por Orientadores "Silva, Wellington Barbosa da"

Agora exibindo 1 - 10 de 10

A evolução da Polícia Militar em Pernambuco: uma análise da modificação da conduta policial com a adoção do modelo democrático pós-1988
(2024-10-03) Borges, Gilberto Ricardo da Costa Silva; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/5914482782541589
A Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PMPE) surgiu no contexto da revolta na província de Pernambuco, marcada pela Confederação do Equador em 1824. Esse evento foi fundamental para a criação de um corpo policial destinado a assegurar a ordem e os interesses do imperador D. Pedro I. Ao longo do tempo, a instituição policial se reinventou e se adaptou aos valores sociais e morais de cada época, atuando de maneiras distintas desde sua criação até os dias atuais. Até o fim da Ditadura Militar (1964-1985), a atuação policial estava frequentemente associada à ostensividade, muitas vezes relacionada com a repressão popular. Com a abertura política e a adoção do regime democrático de direito, o serviço policial e a própria instituição militar precisaram se reformular para atender às demandas e às propostas da Constituição Cidadã de 1988, em vigor até hoje. Desde então, a PMPE tem se esforçado para promover mudanças internas e melhorar sua atuação externa em prol da defesa e garantia da dignidade da pessoa humana. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer, e este artigo se dedica a explorar a história da PMPE e a analisar os mecanismos utilizados pela instituição para garantir e obedecer aos preceitos jurídicos relacionados aos Direitos Humanos.
Deus guarde o Sertão do Pajeú: atuação dos prefeitos de comarca em Flores (1836-1842)
(2019-12-11) Ferreira, Vinicius do Espirito Santo; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/7974698836545861
Este artigo analisa a criação e atuação do cargo de prefeito de comarca no Sertão do Pajeú, onde os deputados da Assembleia Legislativa Provincial de Pernambuco usaram uma brecha legal no Ato Adicional de 1834, precisamente no artigo que consagrava poderes às mesmas sobre a criação e supressão dos empregos municipais e provinciais, e estabelecimento dos seus ordenados, tendo origem através da lei provincial n.º13 de 14 de abril de 1836. A partir de então, o prefeito de comarca passou a concentrar poderes policiais e criminais, como o de fazer prender, manter a segurança individual dos habitantes, enviar patrulhas de polícia para os locais necessários, dissolver os ajuntamentos ilícitos, entre outros, disposições que outrora, estavam nas mãos dos Juízes de Paz. Tendo como aporte documental os códices da Prefeitura da Comarca de Flores, que fazem parte do acervo do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE), o objetivo deste artigo é compreender a atuação de tal autoridade na Comarca de Flores, onde vicejava um clima de insegurança devido à ação de salteadores e grupos armados contra a propriedade e a segurança individual, visto que, historiograficamente, pouco se tem conhecimento da existência e exercício desta autoridade que, de certa forma, era responsável pelas ações policiais da província pernambucana na primeira metade do século XIX, especificamente entre 1836 a 1842.
Escravidão velada: cotidiano dos africanos livres no Arsenal de Guerra de Pernambuco. (1854 – 1864)
(2019-12-12) Fernandes, Paulo Vinicius Nunes; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/3187289397234284
Em 7 de novembro de 1831, a promulgação de uma lei determinou que todos os africanos escravizados que entrassem no território do Brasil, após aquela data, seriam considerados livres. No entanto, antes de adquirirem a sua liberdade efetiva, eles deveriam ser “alugados em praças a particulares de estabelecimento e probidade conhecida” ou servir como libertos em alguma instituição pública “de mar, fortalezas, agriculturas e de ofícios”, pelo período de 14 anos, como justificativa para sua adaptação ao cotidiano do Império. Em Pernambuco, uma das repartições públicas que mais recebeu africanos livres, foi o Arsenal de Guerra, sendo matriculados nessa instituição, até o ano de 1856, mais de 92 africanos. A diretoria do arsenal recebia do governo provincial uma quantia de 240 réis por africano livre para vesti-los, curá-los e alimentá-los – um valor reputado, pelos próprios diretores, como insuficiente para custear essas despesas. Grande parte dos africanos livres não possuíam uma função fixa e podiam trabalhar tanto nas oficinas, produzindo manufaturados, como em serviços de manutenção do prédio onde funcionava o arsenal. Sendo assim, apoiada em diversos ofícios legados pela burocracia do Arsenal de Guerra, cujo acervo pertence ao Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE), o presente artigo tem como proposta analisar os tipos de serviços, as condições de trabalho e a resistência dos africanos livres no Arsenal de Guerra de Pernambuco, no período de 1854 a 1864.
Festas de negro no Recife oitocentista: o caso dos maracatus (1850-1888)
(2021-03-04) Lima, José Fagner da Silva; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/0303045000828241
O presente artigo busca discutir as festas dos negros no Recife no século XIX, enfatizando o Maracatu - que conhecemos hoje como Maracatu de Baque Virado ou nação, mais precisamente entre 1850 e 1888. Por meio de jornais da época, analisamos a presença dessa manifestação cultural afro-brasileira na cidade do Recife, trazendo uma abordagem que evidencia as opiniões emitidas nas notícias dos jornais, e como isso se relacionava com o controle público às festas dos negros. Abordando também as várias concepções que existiam acerca do maracatu, sendo uma festa religiosa por hora, em outras profanas. Ou um mero ajuntamento de negros batucando.
Festejos e controle social: os bailes carnavalescos no Teatro de Santa Isabel (Recife, 1850 - 1855)
(2023-04-28) Barros, Rayane Nathaline Dias de; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/7100858196009882
O presente trabalho surge com o propósito de analisar as práticas de manifestações carnavalescas oitocentistas ocorridas na cidade do Recife, especificamente dentro do Teatro de Santa Isabel, entre os anos de 1850-1855. E como a propagação desses festejos possibilita a compreensão da atuação de alguns mecanismos de controle social da sociedade da época. A escolha do recorte temporal se justifica com a inauguração do Teatro Santa Isabel – como símbolo de civilização para a sociedade recifense da época, visando analisar a propagação dos bailes carnavalescos promovidos dentro desse espaço privado, em detrimento às manifestações do entrudo. A partir da análise de manifestações culturais podemos compreender a sistematização de atuação do poder controlador da classe dominante do Recife oitocentista, como também analisar de que forma os instrumentos de comunicação possuíam papel importante nessa construção de um ideal civilizatório, que tendiam a marginalizar as manifestações da camada mais popular da capital recifense no Oitocentos (1850-1855). É nesse cenário de disputas por espaços de sociabilidades na capital Pernambucana, que iremos averiguar a tentativa de construção de uma sociedade civilizada, que buscava romper com algumas manifestações culturais que não atendiam ao progresso civilizatório pretendido por uma elite escravocrata.
Heróis indesejáveis: a Guerra do Paraguai e os Voluntários da Pátria nas narrativas da imprensa pernambucana
(2024-10-02) Melo, Lucas Silva de Azevedo; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/4255216451687080
A Guerra do Paraguai, devido à sua dimensão continental, exigiu um contingente militar além da Guarda Nacional e do Exército oficial brasileiro. Nesse contexto, a campanha dos “Voluntários da Pátria” foi lançada, visando o alistamento de civis. No entanto, muitos indivíduos hesitaram em participar de uma guerra em nome de um Império com o qual não se identificavam. Para incentivar o serviço voluntário, foram prometidos incentivos e cultivado um senso de dever patriótico. Por este motivo, o presente trabalho tem como objetivo mapear os artigos recentes publicados entre os anos de 2018 e 2023, sobre o recrutamento dos Voluntários da Pátria; identificar as estratégias utilizadas para o recrutamento dos Voluntários da Pátria em Pernambuco; e investigar de que maneira os recrutamentos dos Voluntários da Pátria foram abordados pelos jornais da época. Para tal, nos fundamentamos teoricamente no conceito de Controle Social, discutido por Pedro Oliver Olmo (2005), e na obra Tributo de Sangue, de Peter Beattie (2009), que analisa os recrutamentos forçados durante a guerra contra o Paraguai. Metodologicamente, realizamos uma pesquisa bibliográfica conforme o procedimento de Lakatos e Marconi (2003), nas bases de dados Periódicos CAPES, SciELO Brasil e Google Acadêmico, além da análise de fontes impressas, conforme abordado por Tânia de Luca (2008), nos jornais Diário de Pernambuco e Jornal do Recife, disponíveis na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Os principais resultados da pesquisa indicam que, à medida que novos contingentes de voluntários eram enviados para a guerra, diminuíam as homenagens e o espaço dedicado nos jornais à sua participação na guerra.
Modernização do recife imperial: a construção do mercado público de São José (1875-1880)
(2023-09-12) Silva, Gabrielle Brito da; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/5861154945053466
Inaugurado às 11 horas, do dia 7 de setembro de 1875, o mercado de São José que foi colocado entre a rua de Pedro Affonso e o pátio em frente a Igreja de Nossa Senhora da Penha, conforme consta nas documentações, foi recebido sob muitas celebrações, pois era tido como a mais nova e moderna construção da cidade do Recife. Com a sua abertura, as pessoas foram ao centro da cidade com ar festivo para observá-lo. As transformações que resultaram na construção do novo mercado começaram ainda no fim do século XVIII, quando frades capuchinhos do Convento de Nossa Senhora da Penha de França solicitaram ao então governador, D. Tomás José de Mello, a mudança de local do mercado de carne e peixe, antes localizado na Praça do Polé, local onde atualmente é a Praça da Independência, para a centralidade onde aconteciam as pescarias, no bairro de São José, ficando logo conhecido como Largo da Ribeira do Peixe. O presente trabalho tem como propósito, compreender como e porquê se fez necessário a criação de um estabelecimento público, onde se teve como meta principal, estabelecer um padrão comportamental espelhado nas transformações ocorridas na Europa. A criação do Mercado de São José estava envolta em um projeto de transformação do Recife em uma cidade moderna e civilizada. A sua inauguração no ano de 1875 teve como objetivo, substituir o antigo Mercado da Ribeira, local onde durante parte do século XIX, foi ocupado por populares que faziam o comércio popular e de abastecimento na cidade. Analisando o século XIX, é possível observar a edificação do mercado público, como um projeto resultante de um discurso sobre modernidade e civilidade, com o propósito de trazer um empreendimento inovador, porém que estava envolto em um projeto médico-higienista com o intuito de regulamentar um espaço destinado tanto para compras de alimentos quanto para a circulação de pessoas.
Polícia em tempos de guerra: o corpo de polícia provisório de Pernambuco (1864 – 1870)
(2019-12-12) Souza, Reydson Augusto Machado de; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/2830083737164761
O presente artigo aborda a Polícia, que na prática, era e continua sendo a instituição estatal mais palpável para grande parte da população, pois é por meio de sua ação que muitos cidadãos têm contato com o poder público, reforçando o pressuposto de que o Estado tem a força bruta como mecanismo de poder. Em Pernambuco, durante todo o século XIX, o Corpo de Polícia variou em sua organização, contingente e distribuição dos destacamentos pelas diversas regiões da província. Mas, no período de 1864 a 1870, essa variação ganhou um componente extra: a eclosão da Guerra do Paraguai. No ano de 1865, com o início da referida guerra houve a necessidade de uma reorganização militar visando o deslocamento de tropas para o front – uma situação que também envolveu o Corpo de Polícia. Como uma parcela do seu efetivo se voluntariou para participar do esforço bélico, o governo provincial teve de criar uma força pública, de caráter provisório, para continuar o serviço de policiamento em Pernambuco. Contando com o aporte documental dos anais da Assembleia Legislativa provincial e da coleção de leis provinciais, sob a guarda do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE), este artigo tem justamente como objetivo analisar como organizou-se o Corpo de Polícia nos anos iniciais da supracitada guerra na tentativa de compreender suas relações com o Estado e a sociedade no período em tela.
“Policiar é civilizar”: policiamento e projeto civilizador no Recife oitocentista (1842-1845)
(2025-03-20) Gomes, Amanda Caroline Barbosa; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/2678112330462560
Este artigo tem como objetivo explorar a ação da polícia no espaço público e o seu papel na implementação de um processo civilizador nas ruas do Recife oitocentista, de 1842 a 1845. Para tanto, foi necessário contextualizar por que se transformam a instituição, a conduta e a constituição afetiva de pessoas, usando como pano de fundo a obra de Norbert Elias intitulada: O Processo Civilizador (1994). Inicialmente discutimos o processo civilizador que as elites dirigentes tentavam implementar no Recife, fazendo uso de aparatos policiais em moldes burocráticos. Recuperamos usos de conceitos teóricos como governamentalidade e antidisciplina, considerados ímpares para que o leitor compreenda como nos oitocentos houve uma tentativa de normatizar comportamentos de pessoas consideradas não civilizadas. Em seguida ocupamo-nos com a análise da estruturação interna do Corpo de Polícia no período em tela. Por fim, verificamos as ações de policiamento, práticas e técnicas de governo para estabelecer a ordem social e garantir a tranquilidade pública, passeando por documentos manuscritos da polícia disponíveis no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano na coleção da Polícia Civil. Com isso, pretendemos mostrar as raízes históricas das atribuições legais que conhecemos hoje desse aparato estatal teoricamente tão atrelado e comprometido ao combate da criminalidade, e contribuir também para a ampliação de estudos com a temática da polícia na historiografia brasileira, que vem se construindo lentamente.
Uma polícia para os sertões: a formação da guarda local em Pernambuco (1874 – 1878)
(2019-12-11) Nascimento, Anderson Linaldo de Lima; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/3198971633727419
Na década de 1870, algumas leis levaram a uma reorganização do serviço policial na província de Pernambuco. Entre elas estava a lei imperial n.º 2395 de 10 de setembro de 1873, que alterou a organização da Guarda Nacional e a proibiu de exercer funções de polícia. Essa instituição foi criada, em 1831, com o objetivo de guardar a constituição, os princípios da liberdade e independência, além de velar pela obediência às leis, conservação da ordem e tranquilidade pública e para a manutenção da integridade do império brasileiro. Também deveria atuar auxiliando o exército na defesa das fronteiras e costa. (BRASIL, 1837) Porém, na província pernambucana, e em outras províncias, como nos mostra a historiografia sobre o tema, a “milícia cidadã” era essencial ao bom andamento do serviço policial – principalmente nas distantes regiões interioranas, onde os destacamentos do Corpo de Polícia eram insuficientes, ou até mesmo inexistentes. Portanto, para tentar preencher o vazio institucional deixado pela proibição da Guarda Nacional de realizar atividades de policiamento, os deputados provinciais criaram por meio da lei n.º 1130 de 30 de abril de 1874, um novo aparato policial para a província pernambucana: a Guarda Local. Sendo assim, este artigo tem como objetivo compreender os processos que levaram à constituição dessa força policial: uma instituição organizada sem estruturação militar e aquartelamentos e que, a partir de 1874, ficou responsável pela manutenção da tranquilidade pública nas cidades localizadas no Sertão pernambucano.