Navegando por Assunto "Defesa do consumidor"

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A experiência de estágio em Ciências do Consumo na unidade de atendimento do PROCON Pernambuco em Camaragibe/PE
(2023-09-12) Matias, Beatriz Lins; Silva, Maria Zênia Tavares da; http://lattes.cnpq.br/6150329073394875; http://lattes.cnpq.br/5025084228056234
O presente trabalho resulta da experiência de Estágio Supervisionado Não Obrigatório (ENO), posteriormente alterado para Estágio Supervisionado Obrigatório (ESO), realizado no período de 02/01/2023 a 09/09/2023, no Procon/Camaragibe, órgão de proteção e defesa do consumidor situado no centro da cidade de Camaragibe/PE que está inserido dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) da Prefeitura Municipal de Camaragibe (PMCG). Devido a inquietações acerca das relações de consumo, tive o interesse em estagiar e vivenciar a experiência de funcionamento em um órgão de defesa de consumidor/a. Por acreditar que um órgão de defesa de consumidor/a não está somente apto para proteger, mas também para educar consumidores/as e assim, contribuir para o exercício da cidadania por parte dos mesmos, é que tive o interesse em aliar o conhecimento obtido na vida acadêmica ao Procon Camaragibe. O estágio teve o objetivo de desenvolver um trabalho de educação para o consumo, através de palestras e ações educativas, a partir dos conhecimentos adquiridos no curso de Ciências do Consumo. Em virtude da necessidade do órgão, foram realizadas diversas atividades. Dentre essas, realização de oficinas temáticas sobre consumo e educação do/a consumidor/a, promoção de ações em espaços públicos, elaboração de materiais educativos, divulgação das ações do Procon/Camaragibe, organização e gestão processual, planejamento, organização e controle das atividades, atendimento online e presencial de consumidores/as, notificação de empresas, abertura de reclamações e avaliação mensal das atividades direcionadas pela coordenadoria do posto de atendimento. Dessa maneira, foi possível dimensionar o trabalho desta instituição, como também acompanhar administrativamente o seu funcionamento. Essa experiência contribuiu para entender o trabalho e a responsabilidade que o Procon Camaragibe possui para a sociedade.
A responsabilidade do fornecedor e a satisfação do/a consumidor/a na resolução de danos em aparelhos eletrônicos: um estudo no PROCON Recife
(2023-09-12) Linden, Sarah Maria Silva van der; Silva, Maria Zênia Tavares da; http://lattes.cnpq.br/6150329073394875
Essa pesquisa teve como objetivo verificar, no Procon Recife, como ocorre a resolução da demanda do/a consumidor/a no âmbito do vício de aparelhos eletrônicos e se o comportamento das empresas e fornecedores/as perante o dano do produto está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Para isso foi realizado um estudo de abordagem qualitativa, com procedimentos bibliográficos, documental e com roteiro de entrevistas semiestruturado com consumidores/as e o acompanhamento de suas audiências de conciliação mediadas pelo Procon Recife. Foi observado o comportamento do consumidor/a, a conduta das empresas após a venda do produto, a experiência do/a consumidor/a no auxílio em caso de ocorrer dano ao produto e como isso interfere em uma relação de consumo equilibrada. Entre os resultados, destacamos a inoperância das empresas para resolução do problema e a insatisfação do consumidor perante essa situação. Por fim, nas conclusões é ressaltado a necessidade da educação para o consumo, tanto para consumidores/as como para fornecedores. Evidenciamos, especialmente, a educação para o consumo para empresários/as e fornecedores/as como função social para uma melhor harmonia nas relações de consumo e a importância da contribuição do Cientista do Consumo nesse processo.
Análise de rótulos de farinha de mandioca: conformidades e não conformidades perante legislações e normas vigentes
(2018-07-22T03:00:00Z) Santos, Maria Clara Leopoldino; Shinohara, Neide Kazue Sakugawa; http://lattes.cnpq.br/7105928729564845; http://lattes.cnpq.br/0707114836103494
A mandioca (Manihot esculenta Crantz) é símbolo da cultura alimentar brasileira, possuindo grande relevância em todas as regiões do país, tendo como célebre subproduto a farinha de mandioca. Diante dessa importância gastronômica, faz-se necessário a avaliação das informações contidas nos rótulos presentes nas embalagens de farinha de mandioca comercializada na região da Grande Recife, promovendo uma análise dos elementos informativos frente às legislações pertinentes. As normas sanitárias que norteiam a rotulação no Brasil são de responsabilidade do Ministério da Saúde (ANVISA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). Foram adquiridas 16 diferentes amostras de farinha de mandioca (tipo 1) nos principais supermercados da capital pernambucana onde foram encontradas as seguintes inconformidades: RDC nº 259 – Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados (n11/16); Portaria nº 453 NBR 13230 - Simbologia Indicativa de Reciclabilidade e Identificação de Materiais Plásticos – Simbologia (n10/16); RDC nº 359 - Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para fins de Rotulagem Nutricional (n7/16); RDC nº 360 - Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados - Composição Nutricional e a Disposição da Ordem Obrigatória de Nutrientes (n6/16); Lei nº 10.674 - Lei que exige que os produtos alimentícios comercializados informem no rótulo a presença de glúten, como medida preventiva aos celíacos (n6/16); Portaria nº 157 - Regulamento Técnico Metrológico – medidas de algarismo e letras (n4/16) e IN 52 - Classificação da farinha de mandioca, considerando seus requisitos de qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto (n3/16). Restando conformidade geral (n16/16) referente a RDC nº 263 que trata do Regulamento Técnico para Produtos de Cereais, Amidos, Farinhas e Farelos. Diante de todas as amostras de rótulos analisadas, nenhuma se mostrou plenamente em conformidade com as exigências dos órgãos competentes para estarem sendo comercializadas. Sendo indispensável a presença dos órgãos fiscalizadores para averiguar e retificar essas desconformidades, junto aos responsáveis pelos produtos. E ao governo associado a estes órgãos em procurar meios de capacitar e educar o consumidor para a efetiva leitura e entendimento do rótulo.
É mais caro ser mulher? Uma análise sobre o consumo feminino
(2021-12-16) Silva, Mirian Nunes; Freitas, Dayse Amâncio dos Santos Veras; Silva, Laurileide Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/7869325906861017; http://lattes.cnpq.br/2538184572616875; http://lattes.cnpq.br/1936453717224178
O presente trabalho se propõe a analisar a relação entre consumo e gênero na chamada sociedade de consumidores. Esse termo é utilizado a partir das considerações de Zygmunt Bauman, que entende que essa sociedade promove um estilo de vida consumista. Dentro dessas considerações, destaca-se o conceito de vulnerabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O trabalho tem como objetivo geral pesquisar a relação entre gênero, consumo e vulnerabilidade. Através de metodologia qualitativa, descritiva e documental, com os seguintes procedimentos: Revisão bibliográfica sobre consumo e gênero e análise do CDC. Levando em consideração esses aspectos compreende-se que as consumidoras são duas vezes vulneráveis, pois não são somente consumidores, mas também por serem mulheres. Sendo assim, caracterizando-se hipervulnerável. Também pôde-se observar que o fator do “pink tax”, taxa rosa, onde ocorre uma desproporcionalidade nos valores dos produtos quando eles são direcionados as mulheres, compreendendo então que é mais caro ser mulher.
Relato de experiência de estágio no Procon Estadual de Pernambuco: a vulnerabilidade dos consumidores endividados através do uso do cartão de crédito
(2020-11-09) Silva, Deiseane Ferreira da; Albuquerque, Hortência Cruz de; Melo, Juliana Cristina das Chagas de; http://lattes.cnpq.br/2650006090499628; http://lattes.cnpq.br/4316127961561473; http://lattes.cnpq.br/7601308386277941
O presente trabalho tem por finalidade analisar a vulnerabilidade em que os consumidores endividados se encontram devido ao uso do cartão de crédito, assim como os motivos que levaram os mesmos a procurar por auxílio no Procon Estadual de Pernambuco, localizado no centro do Recife. Inicialmente será demonstrado um pouco sobre o cartão de crédito, como o mesmo surgiu na sociedade, as consequências causadas pelo seu uso, assim como um breve histórico sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de ilustrar os métodos como o órgão trabalha no setor de atendimento ao consumidor para uma melhor compreensão dos dados obtidos. A partir das queixas dos consumidores durante o atendimento, observou-se a existência da falta de conhecimento em relação a termos considerados difíceis para a população, seja ele jurídico ou econômico, ao qual levou a perceber também a ausência de uma educação financeira. O presente relatório se configura como uma observação in loco e de caráter qualitativo. A partir das vivências presenciadas durante o estágio supervisionado no órgão, foi observada a necessidade de estudar a dimensão do problema ocasionado através dos relatos dos consumidores endividados. Ademais, vale ressaltar a importância que a Economia Doméstica possui em relação ao tema, ilustrando o aprendizado obtido a partir das demandas da sociedade.