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Análise dos acidentes de trabalho no setor da construção no Brasil - 2010 a 2019
(2024-02-27) Lima, Victor Hugo Silva de; Abreu, Eliane Aparecida Pereira de; http://lattes.cnpq.br/3101422198167935; http://lattes.cnpq.br/2650245925207872
O setor da construção civil é um dos segmentos que mais contabiliza acidentes de trabalho no Brasil. Os acidentes deste ramo se caracterizam por serem mais graves e fatais, podendo gerar incapacidades permanentes e falecimento dos trabalhadores. Esses eventos possuem um alto custo tanto para as empresas envolvidas quanto para a sociedade. Portanto, este trabalho tem como propósito realizar uma análise dos custos dos acidentes de trabalho e suas implicações econômicas no segmento da construção, enfatizando a relevância da implementação de medidas preventivas de segurança do trabalho no setor. Para isso, foram coletadas as informações fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Previdência Social (MPS) e Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), considerando o período de 2010 a 2019. Além disso, foi realizada estatística descritiva com discussão na literatura. No período examinado, ocorreram 382.685 acidentes laborais no setor da Construção, envolvendo os trabalhadores assegurados pela Previdência Social. A partir da análise dos dados, observou-se que esses acidentes são de caráter típicos, apresentando um declínio drástico no indicador de incidência de trabalho totais em 2013 a 2015, no entanto com a taxa de acidentalidade proporcional na faixa etária de 16 a 34 instável, ora aumentando, ora diminuindo. Em relação à letalidade dos acidentes, foi verificado crescimentos ao longo da série e acima da taxa nacional, mas o indicador de mortalidade em declínio ao longo do tempo. Considerando as despesas com acidentes, os benefícios acidentários concedidos pelo INSS, totalizaram 4.235 bilhões de reais, com uma média anual de 423.535 milhões de reais. Já no setor privado, os custos privados dos acidentes de trabalho foram estimados em 2.122 bilhões de reais, equivalente a uma média anual de 212.253 milhões de reais. Os encargos provenientes dos acidentes de trabalho para as empresas representam apenas uma fração dos cursos totais imputados à sociedade. Nesse contexto, há margem para intervenções mais abrangentes por parte das autoridades públicas como a realização de inspeções, implementação de legislações, campanhas informativas de segurança, dentre outras ações, visando reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho e suas repercussões. Vale destacar que esses dados somente englobam acidentes de trabalho envolvendo trabalhadores formais com registro no INSS, desconsiderando o lado informal e eventuais subnotificações, o que leva a crer que o número de acidentes pode ser maior daqueles divulgados pela Previdência.