Especialização em Gestão Pública Municipal (UAEADTec)

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A gestão dos resíduos sólidos no entorno da Escola Municipal Professora Maria Lúcia Gonçalves Guerra
(2024-08-17) Silva, Tânia Pereira da; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/8186915420279873
Este trabalho aborda a problemática do descarte de resíduos sólidos no Brasil, com ênfase na necessidade de medidas eficazes para reduzir a produção e o descarte inadequado de lixo. O estudo explora a relevância de políticas públicas e a conscientização ambiental como elementos essenciais para mitigar os impactos negativos do descarte de resíduos. O foco da pesquisa é o gerenciamento de resíduos sólidos em uma escola localizada na cidade de Camaragibe, no Nordeste do Brasil. A escolha dessa instituição como objeto de estudo visa exemplificar os desafios e as possibilidades de intervenção em um contexto local. Tendo como principal objetivo deste artigo é analisar os aspectos sociais e políticos que influenciam o gerenciamento de resíduos sólidos na escola estudada, bem como descrever os elementos fundamentais para a implementação de práticas sustentáveis. O estudo também busca identificar exemplos bem-sucedidos de gestão de resíduos tanto em outras regiões do Brasil quanto em outros países, para fornecer um panorama comparativo. A pesquisa foi conduzida por meio de observações diretas, leitura de artigos e revistas especializadas sobre descarte de lixo e produção excessiva de resíduos. A metodologia envolveu a análise crítica de informações relacionadas à falta de coleta seletiva e reutilização, além dos impactos sociais decorrentes dessas práticas inadequadas, como mau cheiro, enchentes, presença de animais em áreas públicas, e a disseminação de doenças. O estudo conclui que há uma necessidade urgente de implementação de políticas públicas que promovam a educação ambiental e a coleta seletiva entre a população. As experiências bem-sucedidas observadas, tanto no Brasil quanto em outros países, demonstram que a articulação entre diferentes atores sociais e esferas de governo é crucial para o descarte efetivo de resíduos sólidos. O artigo finaliza propondo ações concretas para melhorar a situação atual da gestão de resíduos no Brasil, destacando que a participação coletiva é fundamental para garantir a sustentabilidade a longo prazo.
Avaliação de processos, impactos e governança na gestão de políticas públicas de transferência de renda no município de Pitimbu-PB
(2024-08-10) Silva, Eduardo Gaspar Chaves Cavalcanti da; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/3965499738944974
Este estudo avalia os processos e impactos das políticas públicas de transferência de renda com foco no Novo Programa Bolsa Família no município de Pitimbu-PB. A pesquisa busca entender a contribuição do programa para a inclusão social, a autonomia das mulheres beneficiárias e as práticas de agroecologia adotadas no contexto local. Utilizando uma abordagem metodológica exploratória-descritiva, baseada em questionários aplicados a gestores locais e beneficiários, a análise foca na governança pública e nos desafios enfrentados na implementação das políticas. Os resultados indicam que, embora o programa tenha resultados expressivos na redução da pobreza e na promoção da inclusão produtiva, ainda existem desafios relacionados à sustentabilidade a longo prazo. Como contribuição prática, o estudo sugere a implementação de medidas complementares, como capacitação profissional e empreendedorismo, para garantir a autonomia das famílias além da dependência do programa.
Controle interno municipal : estratégias e desafios para eficiência administrativa no município do Jaboatão dos Guararapes
(2024-08-17) Chaves, Rafael da Silva; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/8719284349015490
O propósito deste artigo é relatar a relevância do controle interno para gestão municipal, identificando suas estratégias e os desafios enfrentados pelos gestores públicos municipais na atividade e manutenção de um sistema de controle interno com capacitação contínua de seus membros de modo a alcançar um nível ideal de acompanhamento e coordenação em aplicação de verbas públicas seguindo as orientações das cortes supremas de fiscalização como Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. Consolidar informações e disponibilizando em meios que as tornem públicas, servindo como instrumento que ofereça respostas a sociedade de como estão sendo utilizados os recursos que o município administra. Assim se conclui que analisando os trabalhos desempenhados pelo controle interno é necessário superar os problemas no exercício de suas atividades e manter um fluxo contínuo de capacitação com utilização de Institutos e órgãos públicos que possibilitam esse aprimoramento, possibilitando compreensão dos gestores públicos nos benefícios de um órgão que compõe a estrutura municipal é capaz de realizar na execução de seus trabalhos, considerando a legalidade imposta por órgãos governamentais e alcançando êxito na atividade administrativa do poder público municipal.
Crescimento socioeconômico da cidade de Limoeiro/PE através da educação
(2024-08-04) Silva, Edson Gomes Henrique da; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/4374880596563826
Este trabalho lança um olhar sobre a atual situação socioeconômica e educacional da cidade de Limoeiro/PE, tendo em vista algumas dificuldades em que se encontra a cidade com relação aos setores socioeconômicos. Este trabalho foi elaborado visando expor resultados sobre a educação e a situação socioeconômica desde os primórdios da cidade de Limoeiro-PE, até os dias atuais. De acordo com as pesquisas realizadas sobre a cidade, sabe-se que avanços educacionais foram muitos e que as políticas públicas contribuíram bastante para isso, porém, deve-se atentar as necessidades e objetivos para contribuir ainda mais nos diferentes aspectos correlacionados a essas políticas e desenvolver ainda mais efetivas mudanças ou acréscimo do que já foi conquistado. Também foi constatado neste trabalho sobre a situação socioeconômica da cidade, que uma das principais fontes de renda da cidade que é a pecuária, desde a sua fundação até os dias atuais. Este trabalho mostra a relação que existe entre a educação e a situação socioeconômica nos seus diferentes aspectos e revela a importância de investir na educação para melhorar ainda mais na economia e no crescimento da cidade.
Evidenciação contábil e responsabilidade fiscal : Uma reflexão sobre a transparência no orçamento municipal
(2024-10-08) Cardoso, Rafael Barros do Nascimento; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/6229231936399486
O crescimento das políticas públicas para a sociedade refletiu na complexidade do orçamento municipal, aumentando sua responsabilidade perante o mesmo, fazendose necessário no processo administrativo o desenvolvimento de mecanismos cada vez mais eficientes no controle orçamentário, uma vez que a aplicação dos recursos financeiros exige um processo administrativo transparentes em todas as suas etapas. é importante compre-ender a complexa relação entre transparência e orçamento municipal, uma vez que a divulgação de informações do governos devem ser feitas de a-cordo com a legislação vigente, em quaisquer das esferas governamentais, sejam municipais, estaduais ou federal, cujo principal objetivo é o for-necimento de informações aos cidadãos, dando-lhes a oportunidade de fiscalizar as ações do governo, através da divulgação por meios eletrônicos, de forma acessível. Este trabalho teve como objetivo identificar e sistematizar informações sobre as ações utilizadas pelo município para tornar transparente o processo de elaboração do orçamento e evidenciar relatórios concernentes à execução orçamentária, avaliando o nível de transpa-rência orçamentária em uma amostra representativa do município de Macururé, Bahia, discutindo sobre a importância da evidenciação na respon-sabilidade fiscal, considerando a evolução do orçamento tradicional para o moderno na contabilidade e na transparência pública municipal. Os dados coletados foram examinados através de indicadores de transparência, usando os conceitos de divulgação, participação e dever de prestar contas. As prestações de contas forneceram informações sobre os indicadores sugeridos, nas quais foram estudados os métodos de elaboração/debate da proposta orçamentária e existência de mecanismos de acompanhamento da execução orçamentária por parte de representantes da coletividade. A transparência como uma característica política do processo orçamentário estava em seu início no município de Macururé no período examinado, embora se tenha verificado a realização de algumas metodologias de participação. Essa melhoria pode ser atribuída às imposições da LRF que iniciou em 2001, exigindo mais transparência e responsabilidade dos administradores responsáveis pela gestão dos recursos públicos. Ainda que se tenha verificado certa transparência na gestão, muitas informações não são disponibilizadas ou são de forma insuficiente, sem fornecer informações qualitativas, o que pode difi-cultar sua compreensão e análise por parte dos cidadãos. No que diz respeito à importância da contabilidade no processo de elaboração do orça-mento, constatou-se que esta é responsável por divulgar os resultados do processo. A contabilidade com prerrogativas necessárias, se esforça para mostrar informações claras, contribuindo para aumentar a responsabilidade no gerenciamento de recursos públicos consolidados ao longo do processo orçamentário.
Políticas públicas e iniciativas comunitárias para promoção da segurança alimentar e nutricional na região do Grande Recife, Pernambuco.
(2024-08-31) Silva, Ana Katarina Pereira da; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/8116922807643562
Este trabalho busca destacar a urgência de enfrentar a fome e o desperdício de alimentos entre a população de baixa renda no Recife. O problema, que vai além das políticas públicas, envolve questões culturais e sociais profundas. Através da análise da obra "Geografia da Fome", de Josué de Castro, e sua comparação com a realidade atual, o estudo revela como as dinâmicas históricas e sociais continuam a impactar a segurança alimentar no Recife. Utilizando uma abordagem qualitativa baseada em revisão bibliográfica e pesquisa documental, conclui-se que é crucial desenvolver políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Para gestores e formuladores de políticas, este estudo é um apelo para revisar e aprimorar as estratégias existentes. Somente com uma abordagem mais sustentável e equitativa será possível combater efetivamente a fome e o desperdício, promovendo um futuro mais justo e nutritivo para todos.
Políticas públicas na educação infantil : Um estudo da inclusão de crianças com (TEA) Transtorno do Espectro Autista, na rede municipal de ensino em Limoeiro-PE
(2024-08-31) Cabral, Márcia Gabriela de Melo; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/1422211764217749
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta o de-senvolvimento da comunicação, socialização e comportamento das crianças. No entanto, com o apoio adequado e políticas educacionais inclusivas, essas crianças têm a oportunidade de aprender e crescer de acordo com o seu potencial único. Nesta pesquisa, exploraremos em profundidade a contribuição das políticas públicas destinadas à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino em Limoeiro, Pernambuco. Embasando propostas de aprimoramento das políticas destinadas às pessoas com deficiência do TEA visando garantir o acesso equitativo e a qualidade da educação para todas as crianças com esta deficiência
Proposta de implementação de automatização do processo de tramitação de empenhos na Prefeitura Municipal de Olinda/PE
(2024-08-31) Silva, Cynthia Luziânia Ulisses de Oliveira e; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/7772795522580473
Esse estudo tem por intuito discorrer sobre a otimização de tempo e de recursos materiais que a tramitação eletrônica de empenhos pode oferecer à administração pública. O campo da pesquisa foi a Prefeitura Municipal de Olinda, especificamente, a SGPA (Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração), responsável pelos empenhos correspondentes à Folha do município, despesa de relevante importância dentro do contexto das finan-ças municipais devido ao volume e valores empenhados, sendo utilizados a pesquisa exploratória e a descritiva, além do método dedutivo e a obser-vação participante. O ponto de partida da tramitação, começa com o mo-mento da criação da nota de empenho, que envolve também a impressão e ajuntamento de documentos pertinentes a cada processo e as assinaturas coletadas, ou seja, o acompanhamento do percurso da tramitação física até a chegada ao setor que analisa os empenhos, etapa final que antecede o pagamento da despesa. O estudo mostra que apesar de parecer uma tramitação de informações simples, o fato de a logística envolver processos físicos comuns, apontou para uma questão importante, que é a falta de automatização desse processo. Conforme resultados e as discussões levantadas, foi observado que em diversos órgãos das mais variadas instâncias, são encontrados empenhos totalmente digitais com tramitação dentro de um sistema próprio das instituições, eliminando a logística do local de origem do envio, do local recebedor da documentação, além da otimização de recursos, pois diferentemente do traslado de insumos e ma-teriais, toda a informação contida num processo de empenho, poderia ser disponibilizada para tramitação em um sistema, de forma digital, reduzindo assim o consumo de tempo, papel, impressão, e a utilização de transporte físico.
Reflexões sobre o atual cenário da segurança pública municipal no Brasil : um estudo empírico sobre as contribuições da gestão pública municipal do Ipojuca na segurança pública
(2024-08-17) Gomes, Rhafael dos Santos; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/8619768276232386
A falta de segurança pública pode impactar negativamente a economia e o acesso a serviços públicos. A insegurança pode desencorajar investimentos empresariais, afetar o comércio local e prejudicar setores como turismo e hospitalidade. Além disso, pode limitar o acesso dos cidadãos a serviços públicos essenciais, como escolas e hospitais, e afetar a qualidade de vida dos residentes. A Guarda Municipal, ou Guarda Civil Municipal (GCM), desempenha um relevante papel na segurança pública, atuando na prevenção de crimes e na manutenção da ordem pública. A presença visível da guarda nas ruas pode dissuadir a ocorrência de crimes e criar um ambiente mais seguro para os cidadãos. Além disso, a guarda municipal pode auxiliar outras forças policiais em diversas tarefas, como patrulhamento de áreas específicas e controle de tráfego. O estudo proposto busca refletir sobre o atual cenário da segurança pública no país e como a gestão municipal tem lidado com as atribuições da guarda municipal. A pesquisa terá uma abordagem documental, com análise de materiais disponíveis em portais de busca científica e bases de dados como portarias e leis municipais e federais. O campo amostral será a zona da mata sul de Pernambuco. O objetivo geral é investigar e refletir sobre as contribuições da gestão pública municipal na segurança pública, com foco na guarda municipal do Ipojuca. Os objetivos específicos incluem investigar a gestão pública da guarda municipal do Ipojuca e refletir sobre as possíveis contribuições de uma boa gestão na segurança pública municipal. Concluímos que a Guarda Municipal desempenha um papel na segurança pública, contribuindo para a prevenção de crimes, a construção de comunidades mais seguras e a promoção da ordem e do bem-estar geral. A pesquisa proposta buscará refletir sobre essas contribuições e como a gestão municipal pode melhor atender às demandas da sociedade.