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Navegando por Autor "Leão, Valdenice Maria Rodrigues de Lima Oliveira"

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    Aspectos de leitura e compreensão de texto em estudante de AEE: um relato de experiência em Estágio Supervisionado
    (2023-11-27) Leão, Valdenice Maria Rodrigues de Lima Oliveira; Rosa, Aliete Gomes Carneiro; http://lattes.cnpq.br/9765841869399460; http://lattes.cnpq.br/0144136151362858
    Este relato trata da observação das práticas de docentes junto a estudante de atendimento educacional especializado durante o Estágio Supervisionado realizado em escola pública localizada no Município de Carpina-PE, no período de Fevereiro a Novembro de 2023. Desse modo, foi possível observar a importância da formação em Atendimento Educacional Especializado (AEE) e em Educação Especial em todas as áreas, mas especificamente no trato com leitura e compreensão de texto. Entedemos que não apenas as licenciaturas em Letras, mas também, para professores de todas as áreas, a fim de que se oportunize para uma educação mais direcionada às particularidades dos estudantes e uma educação inclusiva. Assim, este trabalho responde à necessidade de formação especializada em AEE diante das dificuldades que surgirão no dia a dia dos professores e a formação específica permite garantir aos estudantes uma educação mais inclusiva com práticas inclusivistas e com equidade de oportunidades. Observou-se que as dificuldades são grandes, mas as possibilidades são igualmente importantes e que o estágio amplia a visão dos futuros profissionais para qualquer área que queiram atuar, além de possibilitar a prática do que se aprendeu na academia.
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    Gastos com pessoal e endividamento: um estudo sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no município de Carpina-PE
    (2022-09-15) Leão, Valdenice Maria Rodrigues de Lima Oliveira; Souza, Eliabe Roberto de; http://lattes.cnpq.br/2080413007192218; http://lattes.cnpq.br/0144136151362858
    O objetivo do presente trabalho foi investigar como o município pernambucano de Carpina tem cumprido as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os gastos com pessoal e endividamento. Assim, realizou-se uma pesquisa documental, com coleta de dados secundários no Portal da Transparência de Carpina-PE referente aos períodos de 2015 a 2018, onde foram baixados os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e os Relatórios de Gestão Fiscal. A análise de dados fundamentou-se na análise documental, onde analisou-se as contas julgadas dos prefeitos referentes ao período de 2015 a 2018 quanto a sua aprovação, rejeição, ou aprovação com ressalva, a partir dos pareceres disponíveis na página online do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Os resultados da pesquisa indicam que, após 22 anos de sancionada, a LRF é um instrumento fundamental para uma gestão pública de qualidade, pois o compromisso orçamentário e o cumprimento de metas se deram a partir de sua criação e sanção. Ainda é perceptível que se tem muito a desenvolver no que diz respeito aos resultados esperados. Porém, é notório que houve avanços, pois percebe-se cautela dos gestores em ao menos cumprir requisitos mínimos. Concluiu-se com esta pesquisa que mesmo com os limites estabelecidos, o município de Carpina, ultrapassou os valores, recebendo alerta do Tribunal de Contas de Pernambuco, acerca do gasto com pessoal, descumprindo os dispositivos da LRF, porém, cumpriu o limite estabelecido acerca do endividamento.
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    Gastos com pessoal e endividamento: um estudo sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal no município de Nazaré da Mata/PE
    (2019) Leão, Valdenice Maria Rodrigues de Lima Oliveira; Silva, Abinair Bernardes da; http://lattes.cnpq.br/2045120358888451
    O objetivo deste trabalho é analisar a gestão fiscal no município de Nazaré da Mata, através do seu cumprimento a respeito dos gastos com pessoal e educação, disposto na LRF e na Constituição Federal, e ao limite de endividamento, previsto pela Resoluçãodo Senado Federal nº 40,de 20/12/2001. Assim, realizou-se uma coleta de dados a partir do portal da transparência contido na página online do referido município. No portal, foram baixados o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao período de 2015 a 2018. Em seguida, analisou-se as contas julgadas dos prefeitos referentes ao período de 2015 a 2018 quanto a sua aprovação, rejeição, ou aprovação com ressalva, a partir dos pareceres disponíveis na página online do TCE/PE. Mesmo com os limites estabelecidos, o município de Nazaré da Mata, ultrapassou os valores, recebendo alerta do Tribunal de Contas de Pernambuco, acerca do gasto com pessoal, descumprindo os dispositivos da LRF. Verificou-se ainda, que houve rejeição das contas, relativo ao exercício financeiro do ano de 2015. Assim, os resultados deste trabalho demonstram que, mesmo após 19 anos de sancionada, a LRF ainda está engatinhando no que diz respeito ao seu cumprimento. Pois, embora existam avanços, o processo de construção de uma nova cultura de prestação de contas ainda é lento.
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