Duarte, Rebeca OliveiraLima, Luciana do Nascimento2020-01-292020-01-292019-12-12LIMA, Luciana do Nascimento. A aplicabilidade da Lei n°10.639 / 03: um estudo de caso em uma escola prisional feminina da Rede Pública Estadual de Pernambuco. 2019. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) - Departamento de Educação, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2019.https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/1863Esta pesquisa se propõe a refletir sobre a aplicabilidade da Lei 10.639 /03 em uma escola prisional do estado de Pernambuco e como essa Lei reverbera na vida das mulheres negras encarceradas que frequentam essa instituição. Tendo como principal objetivo: Investigar se há a aplicação da Lei n° 10.639 / 03 e de que forma é contemplada nas práticas pedagógicas desenvolvidas na escola prisional em questão. Além de indagar sobre a realidade da população feminina negra que frequenta a escola prisional, procurar identificar e descrever quais as estratégias de ensino são adotadas para o enfrentamento do racismo e buscar compreender como se dá o processo de ensino e de aprendizagem na referida escola, procuraremos responder a referida questão de pesquisa. A pesquisa se caracteriza como um Estudo de Caso e diante da impossibilidade de entrar na escola optou-se pelo uso de questionários como instrumentos de coletas de dados. Como embasamento teórico essa pesquisa se amparou nos estudos de Paulo Freire, Michel Foucaut e Juliana Borges dentre outros. Ao término da pesquisa, conclui-se que a Educação não é preparada para o desenvolvimento de práticas pedagógicas específicas para atender as necessidades que surgem na escola prisional, muito ainda tem que se fazer para que haja uma prática pedagógica que seja realmente um instrumento de enfrentamento ao racismo.46 f.poropenAccesshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BRPrisioneiros - EducaçãoPrática de ensinoCultura afro-brasileira - Estudo e ensinoNegras - Aspectos sociológicosbachelorThesisAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0)https://n2t.net/ark:/57462/001300000fs7k