Gonçalves, Jackson EduardoPessôa, Antonio Silvio de Barros2023-06-052023-06-052022-09-20PESSÔA, Antonio Silvio de Barros. Participação social no poder local: uma avaliação da institucionalização em capitais brasileiras. 2022. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal) – Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2022.https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4625Este trabalho tem como objetivo analisar as possibilidades de participação social no âmbito do poder local, de acordo com a legislação nacional, e o nível de institucionalização desta participação em sete capitais do Brasil, a partir do levantamento de indicadores de participação social. O referencial teórico contemplou a discussão de conceitos importantes para este trabalho, como: democracia; participação; democracia participativa e efetividade da participação social. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram basicamente em pesquisa bibliográfica e documental sobre a legislação nacional que trata da participação social no poder local e de levantamento e análise de indicadores sobre participação social nos municípios, utilizando-se da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE. A pesquisa não avaliou aspectos relacionados à efetividade das instâncias de participação existentes, buscou apenas identificá-las nas capitais pesquisadas. Nos resultados foi possível constatar que apenas duas das sete capitais têm Orçamento Participativo em funcionamento, e que apenas uma das sete capitais realizou conferência de habitação, em um período de quatro anos de gestão, apesar da importância que essas políticas públicas têm. Com base nos resultados e discussões apresentadas, é possível concluir que há possibilidades e é desejável ampliar a institucionalização da participação social nas capitais pesquisadas.46 f.poropenAccesshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BRAdministração municipalPoder (Ciências sociais)Participação socialDemocracia deliberativabachelorThesisAtribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0)https://n2t.net/ark:/57462/001300000fqq3