Bispo, Imara QueirozAmorim, Juliana Santos2025-09-012023-12-11AMORIM, Juliana Santos. Lei 10.639/2003: O ensino da cultura Africana e Afro-brasileira e a formação de professores/as para o ensino da Arte. 2024. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Artes Visuais) – Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Ilhéus, BA, 2023.https://arandu.ufrpe.br/handle/123456789/7637A cultura africana, bem como, a Arte de matriz africana, influenciaram diretamente na formação do povo brasileiro. Desta forma, a pesquisa tem como objetivo, proporcionar aos docentes do ensino fundamental –anos finais, oficinas de formação da arte visual afro-brasileira enfatizando a necessidade de reflexão a luz da Lei 10.639/2003.O referencial teórico contemplou discussões acerca da Arte Africana e afro-brasileira, relações étnicas raciais, formação de professores para as artes afro centradas sob concepções teóricas de Munanga (2015), Nascimento (2009), Barbosa (2002) entre outros. Os procedimentos metodológicos adotados pautaram-se sob a perspectiva de uma pesquisa ação, onde a partir de uma intervenção pedagógica foi possível investigar os conhecimentos e a prática que os/as docentes da instituição possuem sobre a arte afro-brasileira. Desta forma, foram realizado instrumentos como observação de aula nos aspectos teóricos e práticos. Os dados obtidos indicam que a formação de professores e professoras é fundamental para o cumprimento da lei 10.639/2003, visto que assim como a sociedade a formação dos docentes é abundante na perspectiva colonialista e com isso fortalecendo o racismo nos espaços escolares. A partir dos resultados e discussões apresentadas, considera-se muito importante a formação de professores/as para o ensino das relações étnico-raciais em todas as perspectivas, e não somente com a arte.29 f.pt-BRopenAccessCultura afro-brasileiraArte africanaProfessores de ensino fundamentalFormação de professoresBrasil Lei n 10.639 de 09 de janeiro de 2003bachelorThesishttps://n2t.net/ark:/57462/001300000mm6s